TJSP 11/12/2017 -Pág. 468 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2485
468
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: TEREZINHA MARIA MENDES GUSMAO; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: VANDA PERES DA CRUZ; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravante: VERA LUCIA ZORZETTO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: MAFALDA
RAMALHO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: IARA SUELI ORLANDO PFAFFENBACH;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: CARMEN APPARECIDA AMARAL CARDIA; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: CLEUSA DE ALVARENGA MARQUES; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: DIVA VIRTRUDES ALVARES MATHEUS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: EDINAIDE GATTO CARDIA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravante: ELVIRA GERALDE CORREA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:
ENCARNACAO BERGER ZACTITI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: MARIA ALICE DE
CAMPOS SELLI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: IKUKO KAZI; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: ILDA MARIA DE GODOY SILVA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Agravante: IRACEMA TOMIE UEMURA MOORI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravante: IRIA CALDAS GARCIA TAGLIAVINI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:
IZABEL BARBOSA GUIMARAES; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: JAMILE ABBES
SARTI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP); Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238783-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504962-68.2017.8.26.0366;
Municipais; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada:
Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Domingos Garcia e Outra; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238787-90.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504971-30.2017.8.26.0366; Municipais;
Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da
Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Arnaldo Mendes de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238794-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1020219-62.2017.8.26.0344; Concurso Público
/ Edital; Agravante: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa-SP; Advogada: Thatiana
David Borges (OAB: 251764/SP); Agravado: Douglas Capelli Ottaiano (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Cavalhieri (OAB:
385290/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2238796-52.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504974-82.2017.8.26.0366; Municipais;
Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da
Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Elisa Malle Lorenz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238799-07.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504976-52.2017.8.26.0366; Municipais;
Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da
Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Edivaldo Galdeano Clementino; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238800-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 104547082.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: CÉSAR LIPENER; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola
(OAB: 342920/SP); Agravante: CLAUDIRENE APARECIDA PEREIRA DA SILVA; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB:
342920/SP); Agravante: JOSE MENEZES NETO; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Agravante:
APARECIDA DOS ANJOS SANTOS; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Agravante: DIVANIR
STESSUCK DIAS; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Agravante: ADINALVA DA SILVA MORAIS;
Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238805-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º