9 Resultado da pesquisa 2238799-07.2017.8.26.0000 - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2082 Federighi - Agravante: Município de Mongaguá - Agravada: Heloisa Koch Sampaio Goncalves da Silva - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) 408 - 2238455-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2173 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Solario Empreend. imob. ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2173 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: Município de Mongaguá - Agravado: Solario Empreend. imob. ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) - Advogada: Ana Paula da Sil
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 93 Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504971-30.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Arnaldo Mendes de Oliveira; 2238794-82.2017.8.26.0000; P
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 468 Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: TEREZINHA MARIA MENDES GUSMAO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: VANDA PERES DA CRUZ; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/ SP); Agravante: VERA LUCIA ZORZETTO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3170 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3170 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1346 6.830/1980: “Art. 39. A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos. A prática dos atos judiciais de seu interesse independerá de preparo ou de prévio depósito. Parágrafo único Se vencida, a Fazenda Pública ressarcirá o valor das despesas feitas pela parte contrária”. Assim sendo, e por n