Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 93 Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504971-30.2017.8.26.0366; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Agravado: Arnaldo Mendes de Oliveira; 2238794-82.2017.8.26.0000; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 468 Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: TEREZINHA MARIA MENDES GUSMAO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: VANDA PERES DA CRUZ; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/ SP); Agravante: VERA LUCIA ZORZETTO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3250 Processo 1018020-67.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Alisson Matheus Hallgren Calsado - Ante os documentos de fls. 13/14, defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Os elementos de prova trazidos não são suficientes para afastar a pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1716 na sistemática do novo CPC; decisão que desloca a competência do Juízo Originário para uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, é irrecorrível. A questão poderá ser suscitada em preliminar de apelação ou contrarrazões, se a parte se sentir prejudicada, nos termos do § 1º do art. 1.009 do CPC/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1404 Nº 2237734-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Supermercados Caetano LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1.A tutela recursal em agravo de ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1506 como TEMA Nº 106, e determinou “a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional” (art. 1.037, II, do CPC). Por conseguinte, este feito ficará sobrestado até julgamento final do referido tema ou escoamento do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1229 consignou que não estavam presentes, nesta fase de cognição sumária, os requisitos para a concessão da tutela recursal, notadamente porque a decisão que determinou a suspensão da exigibilidade dos créditos objetos dos AIIM’s em discussão na ação anulatória não fez referência à fiança bancária ofertada na present