TJSP 25/07/2017 -Pág. 313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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0050139-97.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0050139-97.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Regina Fatima Alves Odena;
0050160-73.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 005016073.2014.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda Publica do Municipio de Tupa;
Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/
SP) (Procurador); Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Jacana S C Ltda;
0050166-80.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0050166-80.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene Alves
Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Jose Domingos do Nascimento;
0050176-27.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0050176-27.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene Alves
Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Francisco Silva Bandeira;
0050237-82.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0050237-82.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Josefa Rimena Viana;
0050252-51.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0050252-51.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Herculano Francisco;
0050266-35.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0050266-35.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene Alves
Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Valter Pereira;
0050624-97.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0050624-97.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene Alves
Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Maria de Fatima Pimenta dos Santos;
0050644-88.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0050644-88.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene Alves
Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Joaquim Martins de Oliveira;
0050749-65.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0050749-65.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene Alves
Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Constac Construçoes e Estaqueamentos Ltda;
0080943-70.2007.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.080943-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Microsom Centro de Apoio Auditivo Ltda; Advogado: Maurício Heitor Rossi de Castro E Silva (OAB:
207429/SP); Advogado: Antonio Geraldo de Castro E Silva (OAB: 26473/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0115260-75.2003.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0115260-75.2003.8.26.0114; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campinas; Advogada: Rebecca do Valle Farinella (OAB: 301383/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Lot (E outros(as));
0196877-21.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais - Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0196877-21.2011.8.26.0100; Assunto:
Estaduais; Apelante: banco itaucard s.a.; Advogado: Bruno Moschetta (OAB: 298123/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
0500090-92.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0500090-92.2014.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda Publica do
Municipio de Tupa; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP); Apelado: Manoel Lopes;
0500123-53.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 637.01.2012.500123-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Valdomiro Ferraz Vargens e Outro;
0500141-74.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 637.01.2012.500141-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Roselene
Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Valdecir de Moura Gomes;
0500220-53.2012.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 637.01.2012.500220-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada:
Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Geromini e Morandi Ltda;
0500249-74.2010.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
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