Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2115 Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador) 986 - 0500211-78.2012.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Alexandre Roberto Durante - Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) (Procurador) 987 - 0500248-74.2006.8.26.0073 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2111 Municipal de Tupã - Apelado: adriano marcos nunes & cia ltda me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) 0500105-03.2010.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Gandolfo & Sanch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2111 Municipal de Tupã - Apelado: adriano marcos nunes & cia ltda me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) 0500105-03.2010.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Gandolfo & Sanch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2395 313 0050139-97.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0050139-97.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Regina Fatima Alves Odena;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 867 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0500111-83.2005.8.26.0637; Municipais; Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa; Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP); Apelado: Palmer Comercial e Distribuidora - Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2653 PRESENÇA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º, § 5º, INCISO III E § 6º DA LEI N. 6.830/80, E NO ART. 202, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2653 PRESENÇA DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 2º, § 5º, INCISO III E § 6º DA LEI N. 6.830/80, E NO ART. 202, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/201