TJSP 29/11/2016 -Pág. 1081 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2249
1081
Muñoz - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Daniel Mansur da Cunha Pedro - Advogado: Rodrigo
Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Advogada: Edilaine Cristina de Oliveira (OAB: 217007/SP)
242 - 1050524-34.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio de Souza Pimenta
- Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: MARINALVA CAITANO FERREIRA - Advogada:
Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Advogada: Janaina Tais Betio dos Santos (OAB: 296291/
SP)
243 - 1052234-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio Fresca - Recorrente:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: REGINA APARECIDA VENANCIO - Advogado: Guilherme
Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) (Procurador) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)
(Procurador) - Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP)
244 - 1054229-40.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio Fresca - Recorrente:
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - Recorrido: CELSO NOBORU SHINOHARA ME
- Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) Advogado: Marcel Collesi Schmidt (OAB: 180392/SP)
245 - 1054303-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fábio Fresca - Recorrente:
EXPEDITA DE ALBUQUERQUE COSTA e outros - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado: Wilson Tadeu
Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado: Tiago Loureiro
Andrade (OAB: 352431/SP)
246 - 1054482-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: KATIA SANTOS SÁ - Advogado: Marcelo Augusto
Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Turma - Fazenda Pública - sala 1715, 17º andar, no Fórum João Mendes Júnior, s/nº
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA - FAZENDA PÚBLICA A REALIZARSE EM 6 DE DEZEMBRO DE 2016 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 1715, 17º ANDAR, NO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, S/Nº,
COM INICIO ÀS 17:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. A SÚMULA
SERÁ PUBLICADA NA PRÓPRIA SESSÃO DE JULGAMENTO, SENDO QUE AS PARTES SERÃO CONSIDERADAS INTIMADAS
DO RESULTADO, PASSANDO A FLUIR A PARTIR DE ENTÃO PRAZO PARA RECURSO. PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE R$ 181,34 NA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO GRU, DO TIPO ‘COBRANÇA’ - FICHA DE COMPENSAÇÃO, A SER EMITIDA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL (
QUE CONTENHAM MÍDIAS OU OUTROS OBJETOS QUE DEVAM SER REMETIDOS VIA MALOTE, O VALOR REFERENTE A
PORTE DE REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDTJ, CÓDIGO 140-6, NO BANCO DO BRASIL S.A. OU INTERNET, CONFORME
TABELA “D” DA RESOLUÇÃO Nº 581 DO STF, DE 08 DE JUNHO DE 2016 E PROVIMENTO Nº 831/2004 DO CSM.
1 - 0101485-53.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini
- Agravante: Davi Fernandes Pereira e outros - Agravado: Caixa Benificente da Polícia Militar - Advogado: Eduardo Soares
Brandao (OAB: 113737/SP) - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador)
2 - 1003458-87.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini Recorrente: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp - Recorrida: Morgana Rodrigues Guimaraes Stabili
- Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP)
(Procurador) - Advogado: Milton Luiz Guimaraes (OAB: 308780/SP)
3 - 1006193-93.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues
Lage - Embargante: Maria Del Mar Gonzalez Franco - Embargado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado: Rubens
Junior Alves (OAB: 231814/SP) - Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP) (Procurador)
4 - 1016839-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage Recorrente: Cristiane Aparecida Félix - Recorrido: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Allan
Gonçalves Ferreira de Castro (OAB: 376323/SP) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador)
5 - 1019212-06.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage Recorrente: Waldemar Jose Borges Filho - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Andrea de
Almeida Ourique Garcia (OAB: 122197/SP) - Advogado: Laerte Jose Castro Sampaio (OAB: 309336/SP) - Advogada: Juliana
Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
6 - 1021702-64.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage
- Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo- CBPM - Recorrido: Odair Savenhago de Souza Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP)
7 - 1044816-66.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Helmer Augusto Toqueton
Amaral - Recorrente: Anderson Salinas - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogada: Daniella Garcia Sandes (OAB: 190404/
SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º