TJSP 29/11/2016 -Pág. 1082 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2249
1082
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais - sala 404 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS A REALIZAR-SE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 404 - PALÁCIO DA
JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:36 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0000002-26.2016.8.26.9017 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Manoel Luiz da Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Advogada: Luciana Rossato
Ricci (OAB: 243727/SP) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP)
2 - 0000004-41.2016.8.26.9002 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Sugaya Empreendimentos Imobiliáriios Spe Ltda - Recorrida: Maria Virgínia Pereira
Araújo - Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) - Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB:
246572/SP) - Advogado: Marcio Martins (OAB: 183160/SP)
3 - 0000004-48.2016.8.26.9032 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Requerente: Edson Antonio Brisola - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP)
4 - 0000006-67.2015.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: JOSE DAVID DOS REIS
FERREIRA - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) - Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da
Silva (OAB: 263182/SP) - Advogado: Henrique Vieira dos Santos (OAB: 332865/SP)
5 - 0000008-31.2016.8.26.9050 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Carmen Elidia Spadaro
Marques - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogado: Micael
Fogliarini Busso (OAB: 271147/SP) - Advogado: Carlos Alberto Correa Bello (OAB: 244107/SP)
6 - 0000013-93.2014.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Nadir Terezinha Costa
Oliveira - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) - Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva
(OAB: 263182/SP)
7 - 0000014-69.2015.8.26.9051 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: MARY GISELE MONTES FERRARO - Recorrida: Amil Assistência Médica Internacional
LTDA - Advogado: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/
SP)
8 - 0000015-23.2016.8.26.9050 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Rose Beatriz Vaz da
Silva - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogado: Micael Fogliarini
Busso (OAB: 271147/SP) - Advogado: Carlos Alberto Correa Bello (OAB: 244107/SP)
9 - 0000019-95.2016.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: José Donizeti do
Prado - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) Advogado: Jefferson Pereira da Silva Levy (OAB: 334573/SP)
10 - 0000020-45.2016.8.26.9050 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Iara Maria Grillo Advogada: FERNANDA PAULINO (OAB: 234383/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Tiago Jose
Feltran (OAB: 318224/SP) - Advogado: Micael Fogliarini Busso (OAB: 271147/SP)
11 - 0000025-78.2016.8.26.9014 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: CARLOS BIASOTTO - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Advogada: Priscilla Milena Simonato de Migueli (OAB: 256596/SP) - Advogada: Geisla Luara Simonato (OAB: 306479/SP)
- Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP)
12 - 0000027-68.2015.8.26.9051 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos
Eduardo Borges Fantacini - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerida: Elaine Aparecida
Martins Pizzuto - Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) - Advogado: Leandro Zecchin das Chagas
(OAB: 320305/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º