TJSP 20/01/2016 -Pág. 224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
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Vistos. Encaminhe-se ao Ministério Público para eventual apuração de crime de desobediência. No mais, manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP)
Processo 0002115-44.2013.8.26.0032 (003.22.0130.002115) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.P.S.B. - P.A.B. - Fls.
103/105:- Ciêncis às partes. - ADV: MÉLANIE MOTTELI WOOD SILVA (OAB 343832/SP), VANESSA LACERDA BORGES (OAB
279694/SP), ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB 274727/SP)
Processo 0002734-13.2009.8.26.0032 (032.01.2009.002734) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.O.S. - A.S.S. - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MAYARA OLIVEIRA RAMOS (OAB 42996/BA), MARIA
BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO (OAB 276438/SP), FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), JOSÉ VANDER
CÉZAR (OAB 204700/SP), NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB
293002/SP), FERNANDO CLEMENTE CORRÊA NOVARESE (OAB 224184/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), FABIO
BARROSO DE LACERDA (OAB 35618/BA)
Processo 0003607-91.2001.8.26.0032 (032.01.2001.003607) - Arrolamento de Bens - Antonio Zago - - Jose Zago - - Pedro
Zago - - Severino Zago - - Geraldo Zago - - Maria Aparecida Zago de Souza - - Jose Luiz Zago - - Tarciso Jose Zago - Rosa
Marcuz Zago - Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada na inicial. Em conseqüência, adjudico em
favor dos herdeiros, o bem deixado pelo falecimento de ROSA MARCUZ ZAGO, salvo erros, omissões, ou direitos de terceiros.
Custas e despesas processuais na forma da lei. Após o decurso de prazo para recurso, e recolhidas eventuais custas, expeçase formal de partilha. Após, com as cautelas de praxe, ao arquivo. PRIC - ADV: OSVALDO GROTTO (OAB 95546/SP)
Processo 0004113-52.2010.8.26.0032 (032.01.2010.004113) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.A.O.T. - S.P.T. C.E.F.C. - Vistos. Fls. 276/277: a fim de não onerar o executado, a ponto de inviabilizar o pagamento das parcelas vincendas
dos alimentos, determino o desconto do equivalente a 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos do réu, até que perfaça
o montante de R$ 8.389,09 (oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos), devendo o montante ser depositado
nos autos, à disposição do Juízo. S P T, CPF: , RG: . Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 248850/SP), OTÁVIO
ROBERTO GONÇALVES SOARES (OAB 197893/SP), SANDRA REGINA FRAZZATTI (OAB 132130/SP)
Processo 0005772-38.2006.8.26.0032 (apensado ao processo 0005771-53.2006.8.26) (032.01.2006.005772) - Inventário Inventário e Partilha - Dirce Lourenço - Ana Paula Sapaterra - Francisco Rodrigues - Fls. 2435/2436:- Ciência às partes. - ADV:
WESLEY ANDERSON DOS ANJOS (OAB 227512/SP), WAGNER CLEMENTE CAVASANA (OAB 76976/SP), FABIO MESQUITA
RIBEIRO (OAB 71812/SP), ELANE CRISTINA ZUQUETTO JACOB CARRASCOZA (OAB 198413/SP), ROGELIO ALTAMIRO
AMBAR ROCHA (OAB 218150/SP), ADAUTO MARIO CASTELLANO VILLELA (OAB 125476/SP)
Processo 0007073-83.2007.8.26.0032 (032.01.2007.007073) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.N.S.G. - C.M.G.
- Vistos. Fls. 600/601 Expeça-se guia de levantamento como requerido. Intime-se o executado por meio de seu advogado
constituído nos autos para que no prazo de 03 dias pague o débito remanescente apontado, sob pena de prisão. Fls. 607
Deverá o subscritor da petição comprovar o cumprimento do artigo 45 do Código de Processo Civil, respeitando, também, a
segunda parte do artigo sobredito. Int. - ADV: JOSE ZONTA JUNIOR (OAB 131885/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA
(OAB 241201/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), FERNANDO TERUEL TEIXEIRA (OAB 260138/SP),
DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP)
Processo 0007073-83.2007.8.26.0032 (032.01.2007.007073) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.N.S.G. - C.M.G. Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão de fls. 620. “ Autos paralisados há mais de 30 dias “. - ADV: FERNANDO
TERUEL TEIXEIRA (OAB 260138/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/
SP), JOSE ZONTA JUNIOR (OAB 131885/SP), GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP)
Processo 0008633-89.2009.8.26.0032 (032.01.2009.008633) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.C.C. - F.U.C. - Vistos.
1. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. 2. Arcará o executado com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em 10% do valor da causa, cobrados na forma da lei 1060/50. 4. Após o trânsito em julgado, com as cautelas e formalidades de
praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP),
ANISIO RODRIGUES DOS REIS (OAB 144837/SP)
Processo 0009117-36.2011.8.26.0032 (032.01.2011.009117) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.F.F. - E.T.F. - Vistos
etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação
nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VERENA CHIAPPINA BONIN (OAB 265733/SP), REGIANE FARIA
FEITEIRA (OAB 298833/SP)
Processo 0009335-30.2012.8.26.0032 (032.01.2012.009335) - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha Romeu Pires - Liria Bernardes - - Espólio de Sebastião Bernardes da Silva - - VICTOR BERNARDES DA SILVA NETO - Vistos.
Recebo o recurso de fls. 340/356 e 364/373 no duplo efeito. As contrarrazões no prazo legal. Após, com as cautelas e anotações
de praxe, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUÍS FELIPE
BELMONTE DOS SANTOS (OAB 5053/DF), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MG), EDUARDO BICHIR CASSIS
(OAB 221180/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP)
Processo 0009653-47.2011.8.26.0032 (032.01.2011.009653) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.L.C. - - C.W.L.C. W.S.C. - C.E.F. - Vistos. Determino a Vossa Senhoria providências para que efetue o apontamento a protesto do título executivo
judicial referente a débito alimentar, INCLUINDO em seu(s) banco(s) de dados o nome do(a) devedor W S C, CPF , referente ao
débito no valor de R$ 16.761,03, referente ao processo acima mencionado, vez que houve o decurso do prazo para pagamento
da dívida. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ODIRLEI VIEIRA BONTEMPO (OAB
263181/SP)
Processo 0009702-25.2010.8.26.0032 (032.01.2010.009702) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.G.C. - M.R.S.C. - D.A.E.A.D. - Manifeste-se a exequente sobre a certidão de fls. 224.” Autos paralisados há mais de 30 dias “. - ADV: ELY
FLORES (OAB 129953/SP), ALBINA LUCIA MUNHOZ (OAB 149760/SP), JOSE ROBERTO TEIXEIRA (OAB 80595/SP), MUNIR
BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP)
Processo 0010133-30.2008.8.26.0032 (032.01.2008.010133) - Separação Consensual - Dissolução - W.T.H. - - C.F.A.H. - J.
- Vistos. Fls. 55 e seguintes: Atenda o interessado o requerido pela Fazenda Pública. Int. - ADV: LAILA INÊS BOMBA CORAZZA
(OAB 248195/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), DANIELA SAMPAIO DE SOUZA (OAB 263366/SP)
Processo 0010214-86.2002.8.26.0032 (032.01.2002.010214) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Pacheco Faganello
- Oswaldo Joao Faganello Frigeri - Antônio Carlos Garruffi - - Antônio Donizete de Souza - - João Alves Barbosa - - João Carlos
Barbosa - - Manoel do Nascimento - - Antônio Gonçalves Damaso - - Maurílio Fermino - - Adalberto Gabriel de Souza - - José
de Oliveira - - Manoel Alves de Santana - - Ailton Rodrigues Moreira - - Armando Martins do Nascimento - - Anatalício Inácio dos
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