TJSP 20/01/2016 -Pág. 225 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
225
Santos - - José Roberto Coutinho - - Esmeraldo Caris Filho & Cia LTDA - - João Cordeiro da Silva - - José Domingos de Oliveira
- - Claudemir Aparecido Cabral - - Renato Lopes Mendes - - Damião Antunes da Costa - - Maurício José dos Santos - - Caixa
Econômica Federal - CEF - - A Chuiquito Advogados Associado - - Ademir da Silva - - Assis Barbosa da Silva - - João Batista de
Oliveira - - José Pedro de Souza - - Banco do Brasil - - João Gilberto Mendonça - - Mário Sérgio dos Santos - - Oradias Camargo
Neves - - Antônio Rodrigues - - Claudio Rodrigues - - Gerson Quirino dos Santos - - Ivo dos Santos - - Agnaldo Rogério Pinho
- - João Rodrigues Soares - - Severino Alexandre de Brito - - Luiz Carlos dos Santos - - Alexandre Prado - - Claudinei Rodrigues
dos Santos - - Nilson Antônio Mendonça - - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - - Jorge Luis Arnold Auad Paulo Gustavo Mendonça - Jorge Luis Arnold Auad - - Jorge Luis Arnold Auad - - Paulo Gustavo Mendonça e outros - Vistos.
Fls. 1058/1060 Anote-se. Ciência ao inventariante. Int. - ADV: JULIANA PROCÓPIO DE DEUS COELHO (OAB 171472/SP),
MARIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA (OAB 69015/SP), DEODATO SILVA FLORES (OAB 59697/SP), JACINTO AVELINO
PIMENTEL FILHO (OAB 43150/SP), SILVANIA AMARAL LARA ARANTES (OAB 205007/SP), ANDRE LUIS CAZU (OAB 200965/
SP), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), JACINTO AVELINO PIMENTEL NETO (OAB 168178/SP), DENILSON
GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP), ROBERTO VALDECIR PALMIERI
(OAB 135721/SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB
122008/SP), BENJAMIM VIEIRA (OAB 99558/SP), JORGE LUIS ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP), JORGE BARGIS MATHIAS
FILHO (OAB 101793/SP), LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/SP), PAULO GUSTAVO MENDONÇA (OAB 286297/
SP), EDNA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 112909/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), MARTA CARDOSO BEZERRA
(OAB 90679/SP), IVONE DA MOTA MENDONCA (OAB 80166/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), ELISABETH
FERNANDES NOGUEIRA PIMENTEL (OAB 70492/SP)
Processo 0010296-34.2013.8.26.0032 (003.22.0130.010296) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.P.S. - G.F.S. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se em cartório por 10 dias, em nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: MAURO
LEANDRO (OAB 133196/SP), GUSTAVO RODRIGUES DE PAULA (OAB 212260/SP)
Processo 0010767-89.2009.8.26.0032 (032.01.2009.010767) - Outros Feitos não Especificados - S.G.A.N. - - A.P.N. - Os
autos encontram-se desarquivados em cartório. - ADV: PAULO VICTOR TURRINI RAMOS (OAB 313368/SP)
Processo 0011109-95.2012.8.26.0032 (032.01.2012.011109) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.V.C. - J.F.C. - Vistos.
Certifique o escrevente eventual decurso de prazo para impugnação da penhora dos valores realizada a fls. 189/190. Int. - ADV:
LUIZ DOUGLAS BONIN (OAB 24984/SP), INGO KARL BODO FREIHERR VON LEDEBUR (OAB 46833/SP)
Processo 0011224-82.2013.8.26.0032 (003.22.0130.011224) - Alvará Judicial - Família - Luiz Alberto Domingues Maidana
- Delia Beatriz Mongelos Cavanias - Pelo exposto, diante das provas dos autos e o direito aplicável à espécie, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar o menor G. M. M., a viajar acompanhado de seu genitor, L. A. D. M., pelo prazo
de 02 (dois) anos, ficando suprida a autorização materna. Custas e despesas processuais na forma da Lei por ser o autor
beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Deixo de condenar a ré no ônus da sucumbência por não ter havido resistência
ao pedido. Após o trânsito em julgado, com as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ADIB ELIAS (OAB
219117/SP)
Processo 0012161-15.2001.8.26.0032 (032.01.2001.012161) - Interdição - Capacidade - M.F.P.M. - J.I.A.P.M. - Manifestese a exequente sobre a certidão de fls. 68. “ Autos paralisados há mais de 30 dias “. - ADV: IDALINO ALMEIDA MOURA (OAB
113501/SP)
Processo 0013296-47.2010.8.26.0032 (032.01.2010.013296) - Inventário - Inventário e Partilha - Vitoriano de Jesus - Odete
Teixeira de Jesus - Manifeste-se o inventariante sobre a certidão de fls. 127. “ Autos paralisados há mais de 30 dias “. - ADV:
ALEXANDRE ASSIS MARCONDES (OAB 214235/SP), CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP)
Processo 0014016-09.2013.8.26.0032 (003.22.0130.014016) - Inventário - Inventário e Partilha - Roger Crescencio Floriano
- Rosemary Crescencio - Vistos. Fls. 186/187 Anote-se o endereço do inventariante. Fls. 188 Atenda o inventariante. Int. - ADV:
AUREA APARECIDA BERTI GOMES (OAB 129825/SP)
Processo 0014941-78.2008.8.26.0032 (032.01.2008.014941) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.O.C.M. - S.A.M. Fls. 271/272:- Ciência à exequente. - ADV: MAGDA CRISTINA CAVAZZANA (OAB 107548/SP), CLEITON RODRIGUES MANAIA
(OAB 171561/SP)
Processo 0015213-28.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 0012479-46.2011.8.26) (processo principal 001247946.2011.8.26) - Habilitação de Crédito - Cleide Marins Carinhena - Clóvis Silvério - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias como
requerido pela inventariante. Int. - ADV: MARISA GOMES CORREIA (OAB 294541/SP), ANTONIO JOSE PEREIRA LEITE (OAB
10863/SP)
Processo 0015686-87.2010.8.26.0032 (032.01.2010.015686) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R.M.J. - J.M.L. Vistos. Fls. 165 Atenda o exequente. Int. - ADV: EVELIN KARLE NOBRE DE OLIVEIRA (OAB 164543/SP)
Processo 0016520-22.2012.8.26.0032 (032.01.2012.016520) - Inventário - Inventário e Partilha - Avelino Fardin - Paulo
Fardin - Vistos. Fls. 210 Defiro suspendendo o feito pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB
84296/SP), VIVIAN PEREIRA BORGES (OAB 298736/SP)
Processo 0016808-38.2010.8.26.0032 (apensado ao processo 0000965-04.2008.8.26) (032.01.2010.016808) - Alvará
Judicial - Maria Ines Borges - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público, JULGO BOAS as contas apresentadas. Ao
arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: BERNADETTE FATIMA LOUSADA PRAZIAS (OAB 68329/SP)
Processo 0020045-12.2012.8.26.0032 (032.01.2012.020045) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Cristina
Hernandez - Lourival Hernandez - Vistos. 1Fls. 84/89 Recebo como novo plano de partilha. Indefiro o pedido de alvará posto que
só será expedido após o pagamento de todos os impostos. No mais, deverá a inventariante apresentar cópia da declaração de
ITCMD junto ao posto fiscal no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIA ANGELA BARACAT COTRIN (OAB 89263/SP), ANNA LUCIA
BARACAT SILVEIRA (OAB 88906/SP), CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP)
Processo 0020924-19.2012.8.26.0032 (032.01.2012.020924) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.A.J. - M.R.J. - Vistos.
Fls. 86: aguarde-se manifestação em cartório pelo prazo de 90 (noventa) dias. No silêncio, torne o feito concluso. Fls. 88:
ciência à parte autora. Intime-se. - ADV: MARCOS WANDER DE AZEVEDO (OAB 189029/SP), DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB
168904/SP)
Processo 0021627-81.2011.8.26.0032 (032.01.2011.021627) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.T.F.L. - - A.F.L. - A.F.L. - R.A.L. - Posto Isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de alimentos ajuizada por J T F L e
OUTROS contra R A L, fixando a pensão alimentícia aos autores em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, quando
empregado, incidindo sore férias e décimo terceiro salário de acordo com a jurisprudência dominante e em 40% do salário
mínimo vigente à época do pagamento quando desempregado ou trabalhando autonomamente. Os pagamentos serão todo dia
10 de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta. Custas e despesas na forma da lei, por serem as partes beneficiárias
da Assistência Judiciária Gratuita. Sucumbência recíproca. Honorários se compensam. Após o decurso de prazo para recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º