Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1815
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Pública; Excipiente: Associação de Proteção e Assistência Carcerária; Advogada: Edna Regina Barbieri Dominici (OAB: 109054/
SP); Excepto: Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira (Juiz de Direito); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP);
0006144-68.2015.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº
origem: 0001631-30.2013.8.26.0161; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Excipiente: Valmira Lopes da Silva; Advogado:
Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Excepto: Patricia Helena Hehl Forjaz de Toledo (Juiz de Direito);
0006154-15.2015.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0030974-08.2012.8.26.0161; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Excipiente:
Washington Junior Silverio de Souza; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Excepto: Patricia
Helena Hehl Forjaz de Toledo (Juiz de Direito);
0006176-73.2015.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Termo
Circunstanciado; Nº origem: 0003627-51.2014.8.26.0477; Assunto: Leve; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de P. G.; Suscitado:
M. J. de D. da V. do J. E. C. e C. de P. G.;
0006181-95.2015.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Inquérito
Policial; Nº origem: 3005561-27.2013.8.26.0477; Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de P. G.;
Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. C. e C. de P. G.;
0006185-35.2015.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Termo
Circunstanciado; Nº origem: 0004914-49.2014.8.26.0477; Assunto: Leve; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de P. G.; Suscitado:
M. J. de D. da V. do J. E. C. e C. de P. G.;
0006187-05.2015.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Termo
Circunstanciado; Nº origem: 0009272-91.2013.8.26.0477; Assunto: Ameaça; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de P. G.;
Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. C. e C. de P. G.;
0006191-42.2015.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Termo
Circunstanciado; Nº origem: 0003119-42.2013.8.26.0477; Assunto: Injúria; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de P. G.; Suscitado:
M. J. de D. da V. do J. E. C. e C. de P. G.;
0006194-94.2015.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial;
Nº origem: 0011476-11.2013.8.26.0477; Assunto: Falsa identidade; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de P. G.; Suscitado: M. J.
de D. da V. do J. E. C. e C. de P. G.; Interessado: C. H. da S. M.; Advogada: Andreia Afonso Rosa (OAB: 178680/SP) (Defensor
Dativo);
0006225-17.2015.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Termo
Circunstanciado; Nº origem: 0013276-40.2014.8.26.0477; Assunto: Crimes de Trânsito; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de P.
G.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. C. e C. de P. G.; Interessado: A. S. C. S.; Advogada: Rosicleire Aparecida de Oliveira
(OAB: 111470/SP);
0006256-37.2015.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1043555-03.2014.8.26.0053; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Suscitante: Mm Juiz de
Direito Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Pinheiros; Suscitado: Mm Juiz de Direito 7ª Vara Fazenda Pública da
Capital; Interessado: St Nicholas Anglo Brasileira de Educação Ltda; Advogada: Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB: 156989/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2015
2007388-95.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013177-98.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: V. A. L.;
Paciente: E. D. M.; Advogado: Vagner Aparecido Lins (OAB: 257178/SP);
2007658-22.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005042-41.2014.8.26.0066; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P.
R. C.; Paciente: L. M. S. S. (Menor); Advogado: Paulo Ramadier Coelho (OAB: 31612/MG);
2007744-90.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara
da Infância e da Juventude; Nº origem: 0022445-14.2014.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de S.
A.; Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador); Agravado: R. A. da C. (Menor); Advogado: Juarez
Januário Junior (OAB: 264946/SP);
2007748-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0009246-50.2014.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. A. G. dos S. (Menor); Advogado: Lucidio
Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Agravado: M. de I.;
2007887-79.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º