Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 PROCESSO :0000100-39.2014.8.26.0462 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1002/2013 - Poá AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.B.P.I. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005783-57.2014.8.26.0462 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 615/2014 - Poá AUTOR : J.P. DECLARANTE : O.M.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 26 Pública; Excipiente: Associação de Proteção e Assistência Carcerária; Advogada: Edna Regina Barbieri Dominici (OAB: 109054/ SP); Excepto: Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira (Juiz de Direito); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP); 0006144-68.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3097 2ª Vara Criminal JUÍZA DE DIREITO: ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH Relação nº 143 Processo Crime 0002441-38.2014.8.26.0462 Controle nº 455/2014 JP x JOSÉ LUIZ RAMOS e outros Intimação da Defesa do réu José Luiz Ramos para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2711 A natureza jurídica é de medida pedagógica-protetiva, tem por objetivo a reabilitação do menor infrator, a possibilitar sua ressocialização e torná-lo útil ao meio social em que vive. Com a segregação, o representado receberá orientação pedagógica e psicológica, até mesmo profissionalizante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2710 Execução de Pena nº 890945 Partes: Justiça Pública X VANDERLEI NOGUEIRA DA GLORIA. Intimação da Defesa para ficar do tópico final da decisão de fls. 95/96 dos autos, a seguir transcrita: Ante o exposto, com fundamento no art. 181 da LEP, cc. art. 44, § 4º, do CP, converto as penas restritivas de di