TJSP 27/10/2014 -Pág. 1338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
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Borasentine Ltda. EPP contra Aparecido Paulino Roque, objetivando o recebimento do valor de R$1.140,72. Fls.61: certidão do
oficial de que o requerido se encontra preso em Serra Azul- SP; Fls.65/66: autor requer citação do requerido por correio, junta
taxa(fls.67/68); Considerando que o requerido encontra-se preso e recolhido na penitenciária de Serra Azul- SP (fls. 65) expeçase carta precatória para citação do mesmo, providenciando o autor a impressão e encaminhamento da mesma devidamente
instruída, comprovando sua distribuição no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP)
Processo 1001576-68.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Agnaldo Batista
- SILVA E PIMENTEL TRANSPORTES LTDA ME - Vistos. Fls. 47: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 180
dias, como requerido. Decorrido e nada manifestado no prazo de 30 dias, aguarde-se provação no arquivo. Int. - ADV: CAIO
GUSTAVO DIAS DA SILVA (OAB 272831/SP), RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO
DE MORAES (OAB 99309/SP)
Processo 1001651-10.2014.8.26.0568 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - MARLI DE ALMEIDA
NASCIMENTO - CRISTIANO MARQUES POSSAR - Sobre a certidão do oficial de justiça, manifeste-se a autora:CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 568.2014/015676-4, dirigi-me em diligências a Rua Padre Josué nº
199 -p Bairro São Lázaro, nesta cidade, onde contatei com Daril José Madeira, o qual afirmou que reside naquele endereço há
dois anos e que desconhece o requerido Cristiano Marques Possar e ignora o seu atual endereço. CERTIFICO também que em
diligências a Rua Santa Maria nº 761 - Vila Brasil, contatei com Letícia Carvalho Rosa, tendo esta afirmado que reside naquele
endereço há um ano e seis meses, bem como de ignora o atual endereço do requerido supra. Finalmente, CERTIFICO que
em diligências a Rua Ademar de Barros nº 78 - Centro, onde deparei com um prédio de cinco apartamentos, sendo certo que
contatando com seus moradores: Aptº 01 Cristiane, Aptº 02 Geni, Aptº 03 Preta e Aptº 05 Valdemir, todos afirmaram desconhecer
o requerido e ignoram o seu atual endereço. Esclareço que não conseguir contatar com o moradores do Aptº 04 uma vez que
nunca fui atendido, mas fui informado pelos demais moradores de que o requerido não reside naquele apartamento. Em face
ao exposto, deixei de citar o requerido e devolvo o presente mandado para fins de direito. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP)
Processo 1001724-79.2014.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANGELINA MARCOLINO ROBERTO MARCOS SERGIO ROBERTO - - MAURICI ROBERTO - - MIRIAM CRISTINA ROBERTO CLEMENTINO - Valter Pedro Roberto
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Misael dos Reis Fagundes Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos
e legais e dou por firme e valiosa a partilha de fls. 45/47, constante destes autos de ARROLAMENTO, com fundamento no
artigo 2015 do Código Civil. Em conseqüência, atribuo aos herdeiros os bens ali descritos, com ressalva de erros, omissões ou
eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, expedir-se-á o respectivo Formal de Partilha, providenciando a inventariante o
recolhimento das taxas necessárias. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: MARIA ALEXANDRA
FERREIRA (OAB 237621/SP)
Processo 1001920-49.2014.8.26.0568 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.A. - CARLOS ANTÔNIO DE LIMA - - SEBASTIÃO MAURO FLOZINO - Ante a contestação e documentos apresentados,
manifeste-se o autor. - ADV: DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), GUILHERME MANSARA LOPES DA SILVA (OAB
343753/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP)
Processo 1002001-95.2014.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SHIRLEY ZANETTI DE CARVALHO
CANDIDO - GUSTAVO DE CARVALHO CANDIDO SILVA - - PAOLA DE FATIMA CANDIDO - Vistos. Relatório às fls. 48. Fls. 51/52
: Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a inventariante. Int.
- ADV: JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB 248180/SP)
Processo 1002111-94.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ELIZANGELA SOUZA GONÇALVES - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Em razão da preliminar de incompetência, esclareça a autora
se reside ou não em São João da Boa Vista, comprovando-se. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), AILTON SARAIVA LESSA (OAB 349839/SP)
Processo 1002152-61.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - Fundação de
Ensino Octavio Bastos - Fabiane Daniele Martins - - Gilberto Martins - - Emilia Pereira Martins - Ante a carta precatória devolvida
negativa quanto a citação da executada Fabiane Daniele Martins (fls.85), bem como não ter sido penhorado bens em nome dos
executados Gilberto e Emília (fls.92 e 94), manifeste-se a exequente. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/
SP)
Processo 1002329-25.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Extinção - Marinalva Aparecida Pessoa - - Jéssica
Aparecida Pessoa Joaquim - - Jonathan de Jesus Pessoa Joaquim - - Diego Luis Pessoa Joaquim - Jefferson César pessoa
Joaquim - - Luis César Joaquim - Fls. 66/74 petição de contestação; fls. 75 procuração; fls. 76 declaração para assistência
judiciária. Manifestem-se os requerentes ante a contestação de fls. 66/76. - ADV: CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB
185862/SP), RUI JESUS SOUZA (OAB 273001/SP)
Processo 1002332-77.2014.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.R.R.S. - L.O.S. - - L.O.S. - M.T.O.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Misael dos Reis Fagundes Vistos. Defiro às requeridas os benefícios da justiça gratuita. Para
possibilitar a análise da preliminar de ilegitimidade passiva de Marcia Teodoro de Oliveira da Silva, determino que o autor junte
aos autos cópia da decisão que fixou os alimentos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSE LUIZ DA SILVA (OAB 123686/SP), MARA
APARECIDA DOS REIS AZEVEDO (OAB 224970/SP), RICARDO RIBEIRO PASQUINI (OAB 338277/SP)
Processo 1002347-46.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.J.S. - Vistos. Conforme decisão proferida no
processo nº 0005088-76.2014.8.26.0568 da Vara da Infância e Juventude, houve a concessão da guarda provisória das menores
em razão da situação de risco informado pelo Conselho Tutelar. Portanto, constatada a situação de risco, a competência é do
Juízo da Vara da Infância e Juventude desta Comarca. A este respeito, o julgamento do Conflito de Competência suscitado
pelo Juízo da Infância X Juízo da Vara de Família de São João da Boa Vista Conflito de Competência n. 002.6026-55- Rel.
Maria Olívia Alves, onde ficou consignado que “(...) ainda que as crianças estejam sob os cuidados de pessoas a quem a
genitora conhece, cumpre reconhecer a competência do Juízo da Infância, diante da desestruturação familiar noticiada (...)”.
Confira-se a ementa: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA Modificação de guarda Pedido formulado pela mãe contra a avó materna
Menores, contudo, sob os cuidados de terceiros Uma das filhas aos cuidados de “madrinha de batismo”, e os outros três, de
“amiga” da avó materna Situação de risco ou de ameaça a violação de direitos fundamentais da criança e do adolescente
Hipótese de competência do Juízo da Infância Aplicação conjunta dos arts. 98 e 148, p. único, do Estatuto da Criança e do
Adolescente Conflito procedente Competência do juízo suscitante.” Assim, determino, COM URGÊNCIA, a remessa dos autos à
Vara da Infância e Juventude, via distribuidor. Int. - ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA ROZA (OAB 115523/SP), VANESSA HIKARI
GAMBATA SATO (OAB 312300/SP)
Processo 1002469-59.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes LINDINALVA MOREIRA LOPES RIBEIRO - TELECON S/A TELEFONICA - Sobre a contestação de folhas 50/63, manifeste-se
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