Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1080
1160
Nº 0279438-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Laercio da Silva Andrade - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete
(OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
RETIFICAÇÃO
Nº 0269023-40.2009.8.26.0000 (990.09.269023-0) - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado
- Paciente: Ademar Pinto da Cruz - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0339983-21.2009.8.26.0000 (990.09.339983-0) - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Luciano Andre dos Santos
Brito - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0128725-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: WAGNER JUZO ALVES - Paciente: Wesly Pereira
de Queiroz - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: WAGNER JUZO ALVES (OAB:
228502/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0137231-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Paulo Mota
de Oliveira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Capital - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram
prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0196788-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Folador Strano - Paciente: Ray Mourão
da Silva e outro - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Rafael Folador Strano (OAB:
276991/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0197753-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RENATO DA COSTA GARCIA - Paciente: Rafael
de Souza Ferreira - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U.
- Advs: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB: 251201/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0206965-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Marcio Alexandre Pesce de Cara - Paciente: Luiz
Gomes da Silva - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcio Alexandre Pesce de Cara (OAB:
242146/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0218386-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: JOSE CARLOS PADULA - Paciente:
Anderson Sobral Dias - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V.
U. - Advs: JOSE CARLOS PADULA (OAB: 93586/SP) - CARLOS FERNANDO PADULA (OAB: 261573/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0228985-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Campos Vieira - Paciente: Milton Bruno
de Almeida - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0230706-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Marcos
Aurelio Marques - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS
(OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0230741-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Jonas
Marques de Jesus - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS
(OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0232691-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Imp/Pacien: Marcos Antonio Alves - Magistrado(a) Cardoso
Perpétuo - Não Conheceram do recurso. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0234003-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: LAURO MACHADO RIBEIRO - Paciente: Gilvan
Gomes Machado - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: LAURO MACHADO RIBEIRO
(OAB: 285430/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0238919-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIEL GARSON - Impetrante: THIAGO
AUGUSTO STANKEVICIUS - Paciente: Vinicius Teixeira de Almeida - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em
parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: DANIEL GARSON (OAB: 192064/SP) - THIAGO AUGUSTO
STANKEVICIUS (OAB: 232380/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0238921-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIEL GARSON - Impetrante: THIAGO
AUGUSTO STANKEVICIUS - Paciente: Vinicius Teixeira de Almeida - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Conheceram em parte
e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS (OAB: 232380/SP) - DANIEL
GARSON (OAB: 192064/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º