Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 0286560-15.2010.8.26.0000 (990.10.286560-6) Ao Des. Augusto de Siqueira Revisão Criminal 0012525-39.2008.8.26.0000 (993.08.012525-2) Ao Des. Fernando Torres Garcia Revisão Criminal 0373004-51.2010.8.26.0000 (990.10.373004-6) Ao Des. Hermann Herschander Revisão Criminal 0437993-66.2010.8.26.0000 (990.10.437993-8) Ao Des. Marco de Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 620 liberdade provisória (ou relaxamento do flagrante), considerando-se a Lei nº 11.464/07. Aduz que a dinâmica dos fatos e suas provas indicam que o paciente não merece permanecer encarcerado provisoriamente, pleiteando a expedição de alvará de soltura. O presente caso trata de paciente preso em flagrante e denunciado pela práti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1136 0197753-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Impetrante: RENATO DA COSTA GARCIA - Paciente: Rafael de Souza Ferreira - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RENATO DA COSTA GARCIA (OAB: 251201/SP) 0198740-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 1160 Nº 0279438-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Laercio da Silva Andrade - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 RETIFICAÇÃO Nº 0269023-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 114 0206802-50.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2011.016273-9; Assunto: Roubo; Impetrante: RONALD MOCEATO DIAS; Paciente: Mauricio Calheiros de Lima; Advogado: RONALD MOCEATO DIAS (OAB: 287241/SP); 0206805-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única;