TJSP 27/01/2011 -Pág. 679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 880
679
Cláudio Caldeira - Apelante: Renivaldo Moraes de Maceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
PAULO CESAR HORTENZI (OAB: 114101/SP) (Fls: 175) - Advogada: ADRIANA BORGES HORTENZI (OAB: 259353/SP) (Fls:
175)
44 - 0345232-16.2010.8.26.0000 (990.10.345232-1) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Francisco de Sales Sousa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
45 - 0347785-36.2010.8.26.0000 (990.10.347785-5) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Jose Mauricio Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANDREA
DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
46 - 0348013-11.2010.8.26.0000 (990.10.348013-9) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Jose Roberto Almeida Souza - Apelante: Daniel da Costa Souza - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público)
93 - 0354592-72.2010.8.26.0000 (990.10.354592-3) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor
Cláudio Caldeira - Apelante: Reginaldo Ledo Primo da Costa - Apelante: Rodrigo Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Gonçalves da Silva (OAB: 218308/SP) (Defensor Dativo) - Advogada:
MARIA DE LOURDES DIAS (OAB: 103619/SP) (Defensor Dativo)
47 - 0358814-83.2010.8.26.0000 (990.10.358814-2) - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor
Cláudio Caldeira - Apelante: Leandro de Souza Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
94 - 0367303-12.2010.8.26.0000 (990.10.367303-4) - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor
Cláudio Caldeira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Osmair Aparecido de Faveri - Advogado:
PAULO ROBERTO JERONYMO PEREIRA (OAB: 48116/SP) (Fls: 187) - Advogada: LUCIANA SILVA PEREIRA (OAB: 214567/
SP) (Fls: 187)
48 - 0368490-55.2010.8.26.0000 (990.10.368490-7) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei
de Oliveira Jr. - Apelante: Francisco Lino Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE
JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
49 - 0369048-27.2010.8.26.0000 (990.10.369048-6) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Cleberson Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO
ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 84)
5 - 0370030-41.2010.8.26.0000 (990.10.370030-9) - Correição Parcial - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr.
- Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigente/AMP: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Réu: Hélio Rodrigues Marin - Réu: Anderson Márcio Pereira - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogada: KARIN TOSCANO
MIELENHAUSEN (OAB: 239888/SP) (Fls: 306) - Advogado: BRUNO MACELLARO (OAB: 283256/SP) (Fls: 506) - Advogada:
Angelica Rossi (OAB: 176543/SP) (Fls: 190-ap.) - Advogado: FABIO GOMES DA SILVA (OAB: 236912/SP) (Fls: 275-ap.) Advogado: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP) (Fls: 192-ap.)
50 - 0372558-48.2010.8.26.0000 (990.10.372558-1) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Bruno Patricio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius
Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
51 - 0373337-03.2010.8.26.0000 (990.10.373337-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor
Cláudio Caldeira - Apelante: Marcio Rodrigo do Nascimento Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
52 - 0374714-09.2010.8.26.0000 (990.10.374714-3) - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor
Cláudio Caldeira - Apelante: Rodrigo Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
98 - 0374810-24.2010.8.26.0000 (990.10.374810-7) - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Relator Sydnei de
Oliveira Jr. - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Oswaldo da Silva Junior - Advogado: Milton
Hideyoshi Kanoyadani (OAB: 130837/SP) (FUNAP) (Fls: 59)
53 - 0375114-23.2010.8.26.0000 (990.10.375114-0) - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Cláudio
Caldeira - Apelante: Alfredo Rodrigues da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula
Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 345)
54 - 0378225-15.2010.8.26.0000 (990.10.378225-9) - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Cláudio
Caldeira - Apte/Apdo: Mauricio Dias de Almeida e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 167)
1 - 0378577-70.2010.8.26.0000 (990.10.378577-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sydnei
de Oliveira Jr. - Agravante: Gilson Leandro Correia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ
ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
95 - 0389596-73.2010.8.26.0000 (990.10.389596-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator Sydnei de Oliveira Jr. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º