TJSP 27/01/2011 -Pág. 678 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 880
678
88 - 0034590-48.2004.8.26.0071 (993.06.099780-7) - Apelação - Bauru - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Fernando Derezzi Penholato - Apelado: Ministério Público - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP)
89 - 0036520-84.2009.8.26.0602 (990.10.388565-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Cláudio
Caldeira - Apelante: David Leo da Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARIO DEL
CISTIA FILHO (OAB: 65660/SP) (Fls: 84)
31 - 0042075-82.2009.8.26.0602 (990.10.208805-7) - Apelação - Sorocaba - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Cláudio
Caldeira - Apelante: Rodrigo Darienço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARIO DEL CISTIA
FILHO (OAB: 65660/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 214)
32 - 0042750-52.2009.8.26.0050 (990.10.341581-7) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: José Adilson Almeida - Apelante: Maksuel de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: PRISCILLA TAVORE (OAB: 287783/SP) (Fls: 249) - Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
(OAB: 223682/SP) (Defensor Público)
33 - 0047660-93.2007.8.26.0050 (990.08.024715-8) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Eduardo Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PRISCILA SIMARA
NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
34 - 0050213-13.2006.8.26.0224 (993.07.093973-7) - Apelação - Guarulhos - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Daniel Costa Amorim - Apelado: Ministério Público - Advogado: Júlia Maria Plenamente Silva (OAB: 206807/
SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
35 - 0050482-03.2009.8.26.0562 (990.10.356582-7) - Apelação - Santos - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Cláudio
Caldeira - Apelante: Gustavo Adolfo Rivera Concha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
36 - 0059161-15.2005.8.26.0050 (993.06.136116-7) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Anderson dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP)
(Defensor Público) (Fls: 199)
90 - 0061060-33.2007.8.26.0000 (993.07.061060-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Francisco Menin - Revisor
Christiano Kuntz - Apelante: Sandro Aparecido Cavalari - Apelado: Ministério Público - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves
Ferreira (OAB: 151976/SP) (Defensor Público) (Fls: 73)
91 - 0063394-84.2007.8.26.0050 (990.09.127863-7) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Neimar Teodomiro de Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica
de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 188)
92 - 0066428-33.2008.8.26.0050 (990.09.077447-9) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Thiago Eli de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PRISCILA SIMARA
NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
37 - 0066938-07.2005.8.26.0000 (993.05.066938-6) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Juraci Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andrea Perencin de
Arruda Ribeiro Rios (OAB: 99-SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária)
38 - 0078721-61.2009.8.26.0224 (990.10.397095-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Jose Mario da Silva Lira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: BEATRIZ
SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público)
39 - 0099091-35.2008.8.26.0050 (990.09.207805-4) - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor
Cláudio Caldeira - Apte/Apdo: Lucy Gomes Moreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato
Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
40 - 0116220-21.1999.8.26.0001 (993.06.115196-0) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apte/Apdo: Antonio Monteiro da Silva e outro - Apte/Apdo: Jose Fabio de Matos - Apdo/Apte: Ministerio Publico Advogado: Jean Jacques Erenberg (OAB: 89587/SP) - Advogado: Ana Coderci Lima de Jesus Bontempelli (OAB: 179720/SP)
- Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) - Advogado: DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP)
41 - 0277546-07.2010.8.26.0000 (990.10.277546-1) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Fabio Calabria da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago
Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
42 - 0313638-81.2010.8.26.0000 (990.10.313638-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor
Cláudio Caldeira - Apelante: Anderson Araujo Freschi e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB: 138663/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 965)
66 - 0330847-63.2010.8.26.0000 (990.10.330847-6) - Recurso em Sentido Estrito - Barueri - Relator Sydnei de Oliveira Jr.
- Recorrente: Jhonatan Mendes dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valmir Manoel
Correia (OAB: 149511/SP) (Fls: 101)
43 - 0332251-52.2010.8.26.0000 (990.10.332251-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º