Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 596 Miranda - Apelante: Dornelo Francisco Xavier - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Ilton da Silva Vieira (OAB: 117671/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122) 61 - 993.06.123650-8 (01010057.3/0-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante: Ministério Público - Apelado: W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1067 73 - 0003393-65.2009.8.26.0050 (990.09.313500-0) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante: Leandro dos Santos Custodio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58) 65 - 0003551-95.2008.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 633 - Apelado: Ministério Público - Advogado: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) 993.06.022517-0 (01038456.3/6-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin - Apelante: Vanda Pereira Ribeiro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Magaly Bruno Lopes (OAB: 108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1830 36 - 0001361-84.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Fabricio Aparecido Perez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 72) 42 - 0001453-60.2012.8.26.0050 - Apelação - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1066 ANDAR, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O FIM DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SRS. ADVOGADOS QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 622 20 - 993.06.135220-6 (01002339.3/4-0000-000) - Apelação - Barueri - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Marlon Jessé Chaves Figueiredo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fabio Cesar Nicola (OAB: 207819/SP) 200 - 993.06.136536-7 (01003664.3/4-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Cláudio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 623 206 - 993.07.083755-1 (01089322.3/3-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante: Anderson Advincola Joazeiro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) 67 - 993.07.084313-6 (01089891.3/9-0000-000) - Apelação - Cubatão - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 706 993.07.075655-1 (01080615.3/5-0000-000) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Jose Andrade - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Genivaldo Antonio do Nascimento (OAB: 127906/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 993.07.077912-8 (01082939.3/8-0000-000) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 765 104 - 0125971-15.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Francisco Menin - Agravante: Mauro de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 05) 109 - 0135796-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 625 (OAB: 149419/SP) 211 - 993.06.045639-3 (00969551.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: José da Silva Lopes e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sergio Bortoleto (OAB: 112134/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 183) - Advogado: Esper Chacur Filho