TJSP 11/08/2010 -Pág. 696 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 773
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Oliveira - Apelante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuiçao
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogado: Jose Franco Raiola
Pedace (OAB: 148265/SP) - Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP)
994.09.295092-0/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo
de Oliveira - Embargante: Marisa Marinho - Embargante: Aparecida Sales Leite - Embargante: Ana Maria Leite Uchoas de
Castro - Embargante: Leonor Nepomuceno de Araujo - Embargante: Aparecida Veloso Fernandes - Embargante: Maria Tereza
Gregorio - Embargante: Gabriela da Silva Claro - Embargante: Nair Nobrega da Silva - Embargante: Iracema Rodrigues Mariano
- Embargante: Maria Madalena Vieira dos Santos - Embargante: Elza de Freitas Silva - Embargante: Luzia de Almeida dos
Santos - Embargante: Isabel Damasio Martins - Embargante: Eunice Patricio Marcondes - Embargante: Benedita Aparecida
de Faria Silva - Embargante: Sonia Aparecida da Silva - Embargante: Aura Navarro Rodrigues - Embargante: Marlene Galicia
Marafiotti - Embargante: Maria Balbina dos Santos - Embargante: Maria de Lourdes dos Santos Garcia - Embargante: Adriana da
Silveira Garcia - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm - Rejeitaram os embargos, por
maioria de votos, vencidos o Relator sorteado e o 5º Juiz. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
994.09.313365-5 (0998363.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Agravante: Lilian de Oliveira Costa - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Deram
provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogado: Tatiane Cristina
Moreira Leite (OAB: 212451/SP)
994.09.373633-4 (0952211.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles Apelante: Genivaldo Carmo de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
994.09.375572-0 (0951110.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor:
Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Cruz Azul de Sao Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Silvana Cabral - Apelado: Maria das Graças Malaquias de Queiros - Apelado:
Maria Iolanda de Araujo Chaves Silverio - Apelado: Dirlei Terezinha Fontanive de Avelar - Apelado: Marco Antonio Fontanive
de Avelar - Deram provimento parcial aos recursos voluntários e ao recurso oficial. V. U. - Advogado: Maria Manuela Ferreira
da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Advogado: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Advogado: Marcia Akiko
Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP)
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 315
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE
2010
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BORELLI THOMAZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIA DENISE SANTOS
FERREIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FERRAZ DE ARRUDA, IVAN SARTORI, PEIRETTI DE GODOY,
RICARDO ANAFE e LUCIANA BRESCIANI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ALMEIDA SAMPAIO.
PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). DIMITRIUS EUGENIO BUERI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA
A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.#N##N# OCORRÊNCIAS#N##N#NO INÍCIO DOS TRABALHOS,
POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA E DO EXMO. SR.
DESEMBARGADOR ALMEIDA SAMPAIO, CONVOCADO, FORAM PROPOSTOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS EXMOS.
SRS. DOUTORES MIGUEL ANGELO BRANDI JUNIOR E HUGO CREPALDI NETO, PELAS PROMOÇÕES AOS CARGOS DE
DESEMBARGADORES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. POR INICIATIVA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR IVAN SARTORI
E ADESÃO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES, FORAM PROPOSTOS AINDA VOTOS DE SIMPATIA, AOS EXMOS. SRS.
DESEMBARGADORES LUIZ ELIAS TÂMBARA E WALDIR DE SOUZA JOSÉ, PELAS APOSENTADORIAS. PROPOSTOS
TAMBÉM, VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO EXMO. SR. DR. ULISSES AUGUSTO, JUIZ DE DIREITO EM MONTE ALTO,
AGRAVADO EM SUA HONRA. ADERIU AOS VOTOS PROPOSTOS O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA. OFICIEM-SE.
A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.09.363263-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Impetrante: Cinthia Yuriko Saito Paciente: Joaquim Alves Menezes - Concederam a ordem, para cassar a v. decisão que decretou a prisão civil do paciente. v.
u. - Advogada: CINTHIA YURIKO SAITO (OAB: 171390/SP) - Advogada: CINTHIA YURIKO SAITO (OAB: 171390/SP)
990.09.370175-8/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Movelplan Industria e Comercio de Moveis Ltda - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogado: ADELMO JOSE GERTULINO (OAB: 77623/SP)
990.09.372076-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Apelado: Alberto dos Santos Pires (Assistência Judiciária) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB: 173878/SP) (Fls: 230) - Advogada:
SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB: 166934/SP) (Fls: 230) - Advogado: ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB: 138402/
SP) (Fls: 242)
990.10.003270-4 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Refrata Ceramica
Refrataria Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Vista ao 3º Juiz. - Advogada: JULIANA DE ALMEIDA
TAVARES (OAB: 202128/SP) - Advogado: PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB: 184458/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º