Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1043 Nº 0263150-59.2009.8.26.0000 (994.09.263150-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marli Freitas de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a reperc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 964 LUIZ ALEXANDRE CAVALCA RAMACHIOTTI (OAB 191641/SP) Processo 0108326-17.2008.8.26.0053 (053.08.108326-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Sara Ribeiro e outros Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Vistos. A ação foi julgada procedente e determinado à ré que pague às autoras pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 963 Civil. Prossiga-se na execução. P. R. I. São Paulo, 25 de outubro de 2012. CYNTHIA THOMÉ Juíza de Direito - ADV: ROSELY CURY SANCHES (OAB 84504/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP), ALESSANDRA DONOLATO RASOPPI MARASSATTO (OAB 278631/SP) Processo 0047063-47.2009.8.26.0053 (053.09.047063-2) - Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1944 Nº 1017755-02.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Dirce Tardelli Taliáti - Apelada: Dolores Hernande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 186 certidão. Defiro, neste ato, à parte ré os benefícios da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, sejam os autos remetidos ao arquivo, consignando-se que inexistem custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se, pois, a cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 135 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB 379200/SP) AMERICANA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMERICANA EM 23/08/2021 PROCESSO :1009145-74.2021.8.26.0019 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Pedro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1443 Nº 0176022-06.2006.8.26.0000 (994.06.176022-1) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ademar Mariano de Moraes - Agravado: Catarina Diniz de Moraes - Diante dos termos da decisão proferida às fls. 439/443, nego seguimento ao recurso especial interposto, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1230 Nº 0153497-59.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Edna Aparecida Rodrigues Gonçalves - Embargdo: Valdirene Ines Soares dos Santos - Embargdo: Maria Aparecida Souza Leite - Embargdo: Maria Rosa X

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1976 Nº 9133316-83.2005.8.26.0000 (994.05.107740-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jurandir Xavier da Cruz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1294 a medida seja concedida no julgamento do agravo, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Intime-se a Fazenda do Estado para resposta. Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), no có