Publicações Judiciais II ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA RECONHECIDA NA SENTENÇA; E, PROSSEGUINDO NA COGNIÇÃO DOS DEMAIS FUNDAMENTOS DA DEMANDA, EX VI DO ARTIGO 1.013, § 2º, DO CPC DE 2015, JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, AJUIZADOS PELA UNIÃO. 0117 Ap-SP 322795 0029116-84.2008.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APTE : Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor PROCON/SP ADV : SP146249 VALTER FARID ANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 859 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0027209-03.2010.8.26.0451/50000 - Embargos Infringentes - Piracicaba - Embargte: Silvana Antonia Sartori Sarto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/3/2014, proferida pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 742 DESPACHO Nº 0114597-07.2008.8.26.0000 (994.08.114597-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prudenciana de Paiva Araujo - julgo prejudicado(s) o(s) recurso(s) especial(s) interposto(s). Int. São Paulo, 03 de novembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 518 249 - 994.07.179871-2 (0646790.5/3-00) - Apelação - Santo Anastácio - Relator Henrique Nelson Calandra - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Anastacio - Apelado: Bb Administradora de Cartoes de Credito S A - Advogado: Kedley Finassi (OAB: 199709/SP) - Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1368 Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Prinspinho Argolo Principe (OAB: 152458/SP) - Sergio de Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1025 Galhardo Picelli (OAB: 227284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0009590-90.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Colomar (E outros(as)) - Apelante: Rodrigo Mendes Tavares - Apelante: Carlos Alberto Almeida - Apelante: Sergio Paulo da Silva - Apelante: Diego Ferreira de Sene Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1543 Nº 9091441-94.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Valdirene Parra Ayres de Campos - Embargdo: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 701 Nº 0022369-76.2009.8.26.0000 (994.09.022369-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademir Carneiro da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de maio de 2012. SAMUEL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2798 41 SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP) Foro Central-FJMJ - 11ª V.Cível - 917981/1996-AI - 09179815319968260100 - RECURSOS - MARCIA CARMONA DE SOUZA X ASSOCIAÇAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - ADV: ALEXANDRE FILHO (OAB 68069/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP) Foro C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1463 a Fazenda Pública - Aposentadoria - Celso Ricardo dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos.Intime-se a executada para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou dif