TJSP 28/04/2010 -Pág. 90 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 701
90
Impetrante: Dirceu Garcia Parra Filho; Paciente: Cesar Augusto Fanasca e outro; Advogado: Dirceu Garcia Parra Filho (OAB:
106144/SP);
990.10.180742-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 021027/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jander Cesar de Carvalho; Paciente: Luciano Ferreira dos Santos; Advogado: Jander Cesar de Carvalho (OAB:
255518/SP);
990.10.180750-5; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 9758/2009; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eduardo Rodrigues; Paciente: Rogério Alves de Oliveira; Advogado: Eduardo
Rodrigues (OAB: 276773/SP);
990.10.180769-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2002.038054-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR; Paciente: Luciano
Mendes; Advogado: EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB: 167077/SP);
990.10.180804-8; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0113956/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Gabriela Rinaldi Ferreira; Paciente: Thiago Batista Cardoso; Advogada: Gabriela
Rinaldi Ferreira (OAB: 175006/SP);
990.10.180844-7; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 825503; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Fernando Vitor Silva de Paula;
990.10.180851-0; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 730/2010; Assunto:
Roubo; Impetrante: CARINA DA SILVA ARAUJO; Paciente: Cleyton Luiz Paulo Silva; Advogada: CARINA DA SILVA ARAUJO
(OAB: 232174/SP);
990.10.180881-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 538830; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: ANA CRISTINA DOS SANTOS; Paciente: Adriano Floriano da Silva; Advogada: ANA CRISTINA
DOS SANTOS (OAB: 215160/SP);
990.10.180896-0; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.008863-7/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente: Luiz Fernando
de Oliveira; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.180897-8; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.008863-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente: José Aparecido
Dias; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.180900-1; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2008.008863-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente: Alexandre
Aparecido Pinto; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
990.10.180935-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 756250; Assunto: Sigilo
Telefônico; Impetrante: CARLOS ROBERTO GUARINO; Impetrante: RONALDO GUILHERMINO DA SILVA; Paciente: Roberto
Panzarini; Advogado: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB: 44687/SP); Advogado: RONALDO GUILHERMINO DA SILVA (OAB:
165048/SP);
990.10.180980-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.051269-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA;
Paciente: Carlos Veloso de Assis; Advogado: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB: 132352/SP);
990.10.180984-2; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2010.003634-0/000000-000;
Assunto: Estelionato; Impetrante: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA; Paciente: Maria do Divino Moreira Silva Santos;
Advogado: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB: 132352/SP);
990.10.180985-0; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2010.003634-0/000000-000;
Assunto: Estelionato; Impetrante: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA; Paciente: Jaqueline Cares Rodrigues; Advogado:
ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB: 132352/SP);
990.10.180986-9; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.007725-6/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA; Paciente: Damião Agostinho Luiz Irmão;
Advogado: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB: 132352/SP);
990.10.180991-5; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 580/2002; Assunto: Crimes
Contra a Ordem Tributária; Impetrante: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS; Impetrante: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR; Paciente:
Cicero Silva Lima; Advogada: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB: 88552/SP); Advogado: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR
(OAB: 170728/SP);
990.10.180993-1; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 580/2002; Assunto: Crimes
Contra a Ordem Tributária; Impetrante: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS; Impetrante: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR; Paciente:
Cicero Silva Lima; Advogada: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB: 88552/SP); Advogado: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR
(OAB: 170728/SP);
990.10.181005-0; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2009.010523-6/000000-000;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º