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Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1986 203 ou com indicação de testemunhas, que o juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de 5 (cinco) dias, que correrá em cartório”.O pedido formulado pela parte autora encontra respaldo no disposto no artigo 109 da Lei de Registros Públicos, tendo em vista que a prova produzida nos a
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 496 Fernandes - Vistos... A ilustre advogada Eryka Moreira Tesser impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Leandro de Oliveira Fernandes, alegando, em síntese, excesso de prazo na juntada do boletim informativo que atesta a boa conduta carcerária do paciente. Antes de qualquer outra medida, com cópia da inic
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 90 Impetrante: Dirceu Garcia Parra Filho; Paciente: Cesar Augusto Fanasca e outro; Advogado: Dirceu Garcia Parra Filho (OAB: 106144/SP); 990.10.180742-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 021027/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: Jander Cesar de Carvalho; Paciente: Luciano Ferreira dos Santos; Advog
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 725 aquisitivo de livramento condicional pela falta grave. V. U. - Advogada: ANITA PAULA PEREIRA (OAB: 185112/SP) 990.10.177469-0 - Habeas Corpus - Bebedouro - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Rogério Lemos Valverde Paciente: Rodrigo Aparecido Correa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Rogério Lemos Valverde
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 974 SILVA (OAB: 260062/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.131241-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Paciente: Jeová da Paixão - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1609 126 22/07/2016, às 8hs45min.13. Cite-se o(a) ré(u) para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando o réu ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir (CPC, art. 277, §3º), ou não se defendendo, inclusive por n
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1486 da minuta via e-mail para esta Vara através do endereço eletrônico institucional: STOAMARO2CV@TJSP.JUS.BR - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP) Processo 0214080-20.2002.8.26.0000 (000.02.214080-8) - Procedimento Ordinário - Dario Panelli de Azevedo Marques Banco Santander S/A - Autos desarquivados. Manifeste-se
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1465 independentemente de nova intimação. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 0222609-75.2009.8.26.0002 (002.09.222609-6) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Idalina Santos - Premium Esthetic Car limpeza Automotiva Ltda ME - Aguarde-se em arquivo a provocação do interessado. Advirto
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 1345 Desembargador do Tribunal de Justiça autorizou, ad referendum do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS PROCESSUAIS na 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro , no período de 30/03/11 a 12/04/11. Disponibilizado em 22/03/2011 fls.01 no Diário da Justiça Eletrônico C
20 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Ubá para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para Presídio de Monte Carmelo: Carlos A. Glicério-361698 Válter C. S. Júnio-144864 Eduardo Alves-216435 Ratificar a transferência da Penitenciária de Formiga para o Presídio Floramar: Walisson L. Machado-541885 Antônio Cláu