Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 701
91
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LEANDRO BALCONE PEREIRA; Paciente: Reginaldo
do Nascimento; Advogado: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP);
990.10.181010-7; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.084993-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LEANDRO BALCONE PEREIRA; Paciente: Diego
Ferreira da Silva; Advogado: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP);
990.10.181012-3; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.068641-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LEANDRO BALCONE PEREIRA; Paciente: Juliana
Fernandes dos Santos; Advogado: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP);
990.10.181014-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.011394-0/000000000; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: LEANDRO BALCONE PEREIRA; Paciente: Vilmar Mendonça da Silva;
Advogado: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB: 220664/SP);
990.10.181030-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.068531-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SERGIO MANTOVANI; Impetrante: Ademar Gomes;
Paciente: Mario Moscatelli Junior; Advogado: SERGIO MANTOVANI (OAB: 47492/SP); Advogado: Ademar Gomes (OAB: 32081/
MG);
990.10.181047-6; Habeas Corpus; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 21/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ana Maria Salatiel; Paciente: Sergio Veiga; Advogada: Ana Maria Salatiel
(OAB: 262933/SP);
990.10.181065-4; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 313/2004;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MARIO DEL CISTIA FILHO; Paciente: Jean Carlos da Costa; Advogado: MARIO
DEL CISTIA FILHO (OAB: 65660/SP);
990.10.181094-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.054771-3/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira; Paciente: André Aparecido Ferreira da Cruz de Oliveira;
Advogada: Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP); Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB:
121215/SP);
990.10.181100-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.016697-0/000000000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: CARLOS ALBERTO FLAUZINO; Paciente: Wellington Carlos de Santana; Advogado:
CARLOS ALBERTO FLAUZINO (OAB: 215598/SP);
990.10.181108-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.094357-0/000000000; Assunto: Crimes contra os Costumes; Impetrante: Alamiro Velludo Salvador Netto; Impetrante: LUCIANO ANDERSON
DE SOUZA; Impetrante: FABIANA GONÇALVES OKAI; Paciente: Francisco Lopes Nunes; Advogado: Alamiro Velludo Salvador
Netto (OAB: 206320/SP); Advogado: LUCIANO ANDERSON DE SOUZA (OAB: 208495/SP); Advogada: FABIANA GONÇALVES
OKAI (OAB: 297606/SP);
990.10.181119-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 743069; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Kleber Eduardo Sinache; Advogado: ADRIANO
PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
990.10.181124-3; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 609193; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Emerson Ferraz Pedro; Advogado: ADRIANO
PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
990.10.181129-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 545897; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Jose Hipolito de Faria Neto; Advogado: ADRIANO
PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
990.10.181135-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 805007; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Ari Alves Moreira; Advogado: ADRIANO PROCÓPIO
DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
990.10.181138-3; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 855155; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Amauri de Souza Araujo; Advogado: ADRIANO
PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
990.10.181142-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 507231; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Roberto Miranda Guedes; Advogado: ADRIANO
PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
990.10.181144-8; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 626672; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Jorge Luiz de Oliveira; Advogado: ADRIANO
PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
990.10.181148-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 713754; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Marcos Fernandes Gomes; Advogado: ADRIANO
PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º