TJSP 23/04/2009 -Pág. 1303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 458
1303
Sampaio - Paciente: Wesley Bernardes Marques - Des. França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sandra Campos
Vieira (OAB: 203740/SP) - Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.183701-3 - Habeas Corpus - Salto - Impetrante: Flavio Roberto Garcia - Paciente: Júlio José Frias - Des. Cardoso
Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Flavio Roberto Garcia (OAB: 144461/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.185559-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yasuhiro Takamune - Paciente: Daniel Bruno Silva da Cruz
- Des. San Juan França - Concederam a ordem, a fim de ser oficiado à Secretaria da Administração Penitenciária solicitando a
transferência do paciente ao regime semi-aberto, independentemente de lista de espera. V.U. - Advs: Yasuhiro Takamune (OAB:
18365/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.185736-7 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: Maria Aparecida Rossi Haddad Bueno Impetrante: Jose Carlos Bueno - Paciente: Gilberlândio Mareco da Silva - Des. Cardoso Perpétuo - Conheceram, em parte, do
pedido de “habeas corpus” e nesse ponto ele é considerado prejudicado. V.U. - Advs: Maria Aparecida Rossi Haddad Bueno
(OAB: 88299/SP) - Jose Carlos Bueno (OAB: 88297/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.188852-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Aparecido José Marques - Des. França Carvalho - Julgaram
prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.190375-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Lucas Santana Bispo - Des. França Carvalho Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.191673-8 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: Benedicto Antonio Franco Silveira - Impetrante: Joao Carlos
Mazzer - Paciente: Gilson Aparecido da Silva - Des. França Carvalho - Concederam a ordem, para revogar a prisão preventiva,
tornando-se definitiva a liminar concedida. V.U. - Advs: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP) - Joao Carlos
Mazzer (OAB: 108289/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.192719-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Davyd Cesar Santos - Des. Miguel Marques e Silva Concederam a ordem de “habeas corpus”, com vistas à revogação do indiciamento do paciente. V.U. - Advs: Davyd Cesar
Santos (OAB: 214107/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.194809-5 - Habeas Corpus - Conchas - Impetrante: Antonio Guarino Marcos Garcia - Paciente: José Antonio da
Silva - Des. Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Guarino Marcos Garcia (OAB: 17341/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.08.196226-8 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impetrante: Diego Scandolo de Mello - Paciente: Maria Helena Barros de
Souza - Des. Lopes da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.004072-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Leandro
Donizeti Alves da Silva - Des. Miguel Marques e Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Antonio Ricardo Cola
Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 990.09.019081-7 - Habeas Corpus - Leme - Imp/Pacien: Olair Leme - Paciente: Sandra Regina Bertin Leme Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Lopes da Silva - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 993.03.002286-7 (00805179.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto da
Silva - Apelado: Ministerio Publico - Des. Lopes da Silva - Fica estabelecido (como parte integrante do acórdão da apelação
criminal nº 1.421.319/9, voto 10.444, Rel. Carlos Bueno), para Carlos Alberto da Silva, a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão,
em regime fechado, além de 46 dias-multa, como incurso no art. 157, § 2º, I e II, por 2 vezes, na forma do art. 69, do Código
Penal. V.U. - Advs: Maria Elisa Pachi (paj) - Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Procuradoria de Assistência
Judiciária) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.03.051382-8/00002 (00451061.3/7-0002-000) - Embargos Infringentes - Pereira Barreto - Embargante: Manoel
Rodrigues dos Santos - Embargado: Colenda Décima Terceira Câmara Criminal - Des. Cardoso Perpétuo - Por maioria,
rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 3º Juiz que mantinha o seu voto. Sustentou oralmente o Exmo. Sr. Defensor
Público Dr. Danilo Miyazaki e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Promotor de Justiça designado Dr. Carlos Otávio Bandeira Lins. Advs: Marcelo Tadeu do Nascimento - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.03.051382-8 (00451061.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: Manoel Rodrigues dos Santos
- Apelado: Justica Publica - Des. França Carvalho - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
CONTRA O VOTO DO RELATOR, QUE DAVA PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE, COM FUNDAMENTO
NO ART. 386, INC. VI, DO C.P.P., REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR DR. RENÊ RICUPERO. O RELATOR SORTEADO
FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO. - Advs: Marcelo Tadeu do Nascimento (OAB: 170758-SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 993.03.051382-8/00001 (00451061.3/5-0001-000) - Embargos de Declaração - Pereira Barreto - Embargante: Manoel
Rodrigues dos Santos - Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal - Des. França Carvalho - REJEITARAM OS EMBARGOS.
V.U. - Advs: Marcelo Tadeu do Nascimento - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 993.03.051382-8/50001 - Embargos de Declaração - Pereira Barreto - Embargante: Manoel Rodrigues dos Santos Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Des. França Carvalho - Advs: Marcelo Tadeu do Nascimento
(OAB: 170758-SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
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