Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 dias de 05 de março de 2018 (segunda-feira) a 29 de junho de 2018 (sexta-feira), das 12h às 19h, para a realização de inspeção nos serviços cartorários da Vara; 2 - Determinar à Secretaria: 2.1 - o recolhimento de todos os autos com prazos excedidos que se encontram em poder dos Advogados, Procuradores, Defensores Públicos e Ministério Público; 2.2 - a expedição de ofício ao Exmo. Sr. D

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 PORTARIA Nº 01, de 13 de março de 2014. A Doutora VANESSA DUARTE SEIXAS, Juíza de Direito da 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA/DF, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, artigo 3º, resolve: 1 - Designar os dias de 24 de Março de 2014 a 24 de Junho de 2014, das 12h às 19h, para a realização de inspeção nos serviços cartorá

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5676 132/153 PORTARIA CGDPE Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. EMENTA: DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE Defensoria Pública Boa Vista, 3 de fevereiro de 2016 A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 23, 144 e seguintes, da Lei Complementar n° 164/2010, bem como no artigo 32, da Lei nº 853/2012 e artigo 137 e seguintes da Lei Complement

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 917 33 até o Trânsito em julgado da Ação Penal. Expedição do Alvará de Soltura. Habeas Corpus nº 0500004-95.2013.8.02.0000 , (digital) de Maceió, 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Paciente : Carlos Antônio Minin Procurador : Procuradoria Geral de Justiça Impetrado : Juiz de

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 867 Número do processo: 0842338-95.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: FRANCIALDO SARAIVA OLIVEIRA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bl

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2896 Assim, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei de n. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato RAKEL FERNANDES MENDONÇA, já qualificada nos autos, considerando que ela cumpriu integralmente as condições pactuadas na proposta de transação penal homologada. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se dando-se baixa na distribuição. Publique-se.

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 6ª Vara da Fazenda Pública do DF JUIZ DE DIREITO: EDUARDO HENRIQUE ROSAS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO DIRETORA DE SECRETARIA: HELOISA LONDE MORATO FONTENELLE PORTARIA Nº 02, de 13 de março de 2013 O Doutor EDUARDO HENRIQUE ROSAS, Juiz de Direito da SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1308 42 Olho D’Água das Flores. Apelante: Irison Sinério Silva dos Santos. Advogada: Mabylla Loriato Ferreira (OAB: 8347A/AL). Apelado: Ministério Público. Relator: Des. Sebastião Costa Filho. Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito por idêntica votação,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1286 93 Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza. Imp/Defensor: Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital Entorpecentes. Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa. Decisão:à unanimidade de votos, em conhecer do habeas corpus, para, no mérito por idêntica votação, denegar a ordem impet

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5676 131/153 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 02/02/2016. Defensoria Pública Boa Vista, 3 de fevereiro de 2016 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL PORTARIA/DPG Nº 061, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Autorizar o afastamento da Defensora Pública Drª. ELCIANNE VIANA DE SOUZA no período de 03 a 04 de