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Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020

outros. 2ºEmbargado(s): Ana Lúcia Guedes Pereira de Lima e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino
- OAB/PB 12.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Embargos de Declaração nº 0837267-63.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto M. Braga. Embargado(s): Jefferson Alves Leite Ferreira.
Defensora: Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.39) Embargos de Declaração nº 0100652-28.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Joana D‘arc Nóbrega Lins. Advogado(s): José
Virgolino de Sousa - OAB/PB 5.177 e Paulo Luciano Beserra – OAB/PB 10.076. Embargado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti - OAB/PB 19.015-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.40) Embargos de Declaração nº 0008699-12.2014.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria de Fátima Ferreira Souza
e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB 11.589. Embargado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.41) Embargos de Declaração nº 080426035.2019.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): José Nunes Neto Júnior. Advogado(s):
Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB 16.857.1ºEmbargado(s): Município de Patos, representado por seu
Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.2ºEmbargado(s): Educa - Assessoria Educacional Ltda. EPP. Advogado(s): Nélia Medeiros da Silva – OAB/PB 9.772.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.42) Embargos de Declaração nº 080093678.2018.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s):
John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Cinthia Michele Araújo de Oliveira
e outra. Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.43) Embargos de Declaração nº 000166961.2015.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Embargado(s): Camila Jaciara da Silva Moreno. Advogado(s):
Aysa Oliveira de Lima Gusmão - OAB/PB 20.496.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Embargos de Declaração nº 0814548-39.2019.8.15.0001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Severino Correia de Moraes.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.2ºEmbargante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Embargado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Embargos de Declaração nº 080003981.2018.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Marco Antônio Lima Mota
Alves.Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.Embargado(s): Município de Cabedelo,
rep. por seu Procurador Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.46) Embargos de Declaração nº 087080416.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Bruno Henrique Moreira Lira.Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148.Embargado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.47) Embargos de Declaração nº 0815217-48.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcos Roberto Etelvino de
Oliveira. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Embargado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.48) Embargos de Declaração nº 080677803.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda – OAB/PE 16.983. Embargado(s): Josenilton de Matos Silva. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito
Santo – OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.49) Embargos de Declaração nº 0008501-72.2014.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): João Gomes da Silva. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Embargos de Declaração nº 0810232-83.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José da Costa Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.51) Embargos de Declaração nº 080713626.2020.8.15.0000.Oriundo da17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Lustoza
Nunes.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.52) Embargos de Declaração
nº 0802273-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria
de Lourdes Barros Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Embargado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.53) Embargos de Declaração nº 0800125-16.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Revendedora de Gás do Brasil Ltda. e outro. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251.
1ºEmbargado(s): Valberto da Silva Rocha. Defensor: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio – OAB/PB 22.151B. 2ºEmbargado(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Camila de Moraes Rêgo - OAB/
PE 33.667.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.54) Agravo de Instrumento nº 0804006-28.2020.8.15.0000.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040.Agravado(s): Fernando Rodrigues Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Agravo de Instrumento nº 0819730-40.2018.815.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Severino Grangeiro da Silva e outros.
Defensor: José Alípio Bezerra de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo de Instrumento nº 0802429-15.2020.815.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Irene Cosmo de Almeida. Advogado(s): José Tertuliano da Silva
Guedes Júnior - OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Agravo de Instrumento nº 0804428-37.2019.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): V. A. F. F. D. O., representado por sua genitora, Maria da Conceição Ferreira Furtunato de
Oliveira. Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz - OAB/PB 10.572.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Agravo de Instrumento nº 0805558-28.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033 – A. Agravado(s): Irene do Nascimento Germano. Advogado(s): Lorena Dantas
Montenegro - OAB/PB 16.849.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Agravo de Instrumento nº 0801982-27.2020.815.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gondim Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME. Advogado(s): Roberta Lima Onofre - OAB/PB 13.425. Agravado(s): Invasores Pertencentes ao Movimento
Sem Terra. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.60) Agravo de Instrumento nº 0801799-61.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Santa Cecília Esquadrias
de Alumínio Ltda, José Gildo Albuquerque e Sônia Maria Albuquerque. Defensora: Ariane de Brito Tavares.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo de Instrumento nº 0801592-57.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): J. L. C. D. e V. L. C. D., representados por
sua genitora Waleska Rachel Lins de Meneses Dantas. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB
6.907. Agravado(s): Fábio Medeiros Costa Dantas. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito –
OAB/PB 11.426.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo de Instrumento nº 0801498-12.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Fábio Medeiros Costa Dantas. Advogado(s):
Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito – OAB/PB 11.426. Agravado(s): J. L. C. D. e V. L. C. D., representados
por sua genitora Waleska Rachel Lins de Meneses Dantas. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/
PB 6.907.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Agravo de Instrumento nº 0809684-58.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pilar. Agravante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha - OAB/
PB 16.681. Agravado(s): Eudocia de Souza Mello. Advogado(s): Maria Madalena Abrantes Silva - OAB/PB 3.546.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Agravo de Instrumento nº 0805719-72.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Rebecca Zavaris de Moura – OAB/PB 13.773. Agravado(s): Maria Luciene Alves de Oliveira. Advogado(s):
Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia – OAB/PB 22.832.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Agravo de Instrumento nº 0805184-12.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/
PB 13.040. Agravado(s): José de Alencar e Silva Filho. Advogado(s): José de Alencar e Silva Neto - OAB/PB
15.902.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Agravo de Instrumento nº 0806046-80.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Giliarde da Conceição. Advogado(s): Mirelle Dornelas
de Andrade – OAB/PB 28.221. Agravado(s): Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
– OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Agravo de Instrumento nº 0804746-83.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Vieira Comércio e Representação de Madeira
Ltda. - ME. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Agravo de Instrumento nº 0804290-36.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Paula Frassinetti Pires do Nascimento. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Agravo de Instrumento nº 0804946-90.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): IPÊ Educacional Ltda. (Mantenedora do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/
PB 16.031. Agravado(s): Franklin Max Trindade Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB
16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Agravo de Instrumento nº 0806306-94.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Leonilda Magalhães do Nascimento. Advogado(s):
Marcos Antônio da Silva – OAB/PB 10.109. Agravado(s): João Batista do Nascimento e outros. Advogado(s):
Cléber de Souza Silva - OAB/PB 11.719.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Agravo de Instrumento nº 0807666-30.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Marcos Maia. Advogado(s): Osvaldo Elias da Silva
– OAB/DF 18.031 e outros. Agravado(s): Maria das Dores da Silva Maia e outros. Advogado(s): Alex Souto Arruda
– OAB/PB 10.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 72) Agravo de Instrumento
nº 0800888-44.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ednilza Félix
Calheiros. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Agravado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Gustavo Antônio Feres Paixão – OAB/PB 26.165-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 73) Agravo de Instrumento
nº 0805094-38.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jammi
Peres de Farias. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 74) Agravo de Instrumento
nº 0806991-67.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): S. Chaves – Advocacia E
Consultoria. Advogado(s): Onaldo Rocha de Queiroga Filho – OAB/PE 18.671 e outro. Agravado(s): Município de
Alhandra, representado por seu Procurador Tiago Sobral Pereira Filho – OAB/PB 6.656.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 75) Agravo de Instrumento
nº 0808662-62.2019.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Gilmar Araújo Dantas.
Advogado(s): José Dias Neto – OAB/PB13.595.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 76) Agravo de Instrumento
nº 0802543-51.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana Elizabeth de Lima
Monteiro Pereira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 77) Agravo de Instrumento
nº 0801828-09.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Josenildo Santos da Silva. Advogado(s): Jéssica Ataíde – OAB/PB 23.621. Agravado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 78) Agravo de Instrumento
nº 0801104-78.2015.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Centro Comercial de Combustíveis Sertões Ltda – EPP. Advogado(s): Pedro Victor de Araújo
Correia – OAB/PB 15.504. Agravado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora
Herlaine Roberta Nogueira Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 79) Agravo de Instrumento
nº 0807519-38.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Município de Bayeux.
Advogado(s): Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Alberico E. da S. Gazzineo da Silva – OAB/SP 272.393.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Agravo de Instrumento
nº 0804042-70.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Ana Gláucia Lucena do Amaral - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Agravo de Instrumento
nº 0802768-71.2020.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Tony de
Carvalho Souza. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 82) Agravo de Instrumento
nº 0802447-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Thyago Souza
Macambira. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/PB 23.767. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 83) Agravo de Instrumento
nº 0810117-62.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Jacob Guilherme da
Silveira Farias de Melo. Advogado(s): Samarah Rejany Motta Lopes – OAB/AC 3.803. Agravado(s): Nathassia
Maria de Farias Guedes. Advogado(s): Henrique Lenon Farias Guedes – OAB/PB 21.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 84) Agravo de Instrumento
nº 0808111-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira – OAB/MG 87.017, Sancha Calmon Navarro
Coelho – OAB/MG 9.007 e Misabel Abreu Machado Derzi– OAB/MG 16.082. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.