Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Advogado Advogado Advogado Apelada Advogada Advogado Apelada Advogado Advogada Apelada Advogada Advogado Apelado Advogado Advogada Apelado Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1880 : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL) : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) : Vitor Montenegro Freire de Carvalho (OAB: 9991/AL) : Maria Helena Alves Pinto : Maria Hele

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1900 Apelado : Ministério Público Apelado : Assistente de Acusação Advogada : Maria Lúcia da Conceição Remígio de Lima (OAB: 1459/AL) Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz 17 Classe do Processo: Apelação 0047151-11.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 6ª Vara Criminal da Capital Apelante : R. de M. S. Advogado : Welto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1766 : Luciano de Almeida Cavalcanti (OAB: 37257/PE) : Marcela Moraes da Costa Lins (OAB: 22285/PE) : Marcos Augusto Costa Nunes Pereira (OAB: 38260/PE) : Maria Angelica de Oliveira Cavarro Nascimento (OAB: 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Luciana de Almeida Melo (OAB: 21605/PE) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 35 Classe do Processo: Apelação 0001572-49.2010.8.02.0053 Comarca: São Miguel dos Campos Vara: 4ª

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 15 Classe do Processo: Apelação 0500499-34.2007.8.02.0006 Impedimento - Des. José Carlos Malta Marques Impedim

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 Votaram, além do relator, os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga, que presidiu a sessão, João Waldeck Félix de Sousa, Leandro Crispim e Carmecy Rosa Maria A. de Oliveira. Presente o Ministério Público em 2º grau pelo promotor de justiça Robertson Alves de Mesquita. Goiânia, 11 de abril de 2019. Edison Miguel da Silva Jr Desembargador Relator NR.PROCESSO: 5

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Maceió, Ano XIII - Edição 3047 300 Relator: Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva Apelante : Darlyson de Souza Silva. Advogado : Maycon Victor Gomes dos Santos (OAB: 14721/AL). Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas. ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno iminente do Excelentíssimo Desembargador Sebastião Costa Filho (18/04/22), determino que a Sec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 537 Maceió, 11 de maio de 2022 Des. Tutmés Airan Albuquerque Melo Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível n.º 0700681-31.2019.8.02.0001/50000 Servidor Público Civil 1ª

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 31 de maio de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Apelação n.º 0709040-72.2016.8.02.0001 Receptação Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Michael Douglas da Silva Rocha Defensor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2355 DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 31 de maio de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Apelação n.º 0709040-72.2016.8.02.0001 Receptação Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Michael Douglas da Silva Rocha Defensor