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Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800272-20.2016.815.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS
GARROTES. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II – OAB/PB Nº 9.464. APELADA: MARIA LÚCIA
CORDEIRO. ADVOGADO: WARREN STÊNIO SATURNINO BATISTA – OAB/PB Nº 17.942.

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RE. APELADO: VICTOR HUGO PEREIRA FORMIGA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809740-96.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: OZANILDO BATISTA DO CARMO. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 17.897). APELADO:
BANCO DO BRASIL.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº0062529-87.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDJAILSON SIMEÃO FERREIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/
PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002566-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO MOUSINHO DE LIMA. ADVOGADA: ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO – OAB/PB 11968 APELADA:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADOS: SUELIO MOREIRA TORRES – OAB/PB Nº 15.477 E JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0847325-62.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA 1º APELADO:
EDNALVA FREIRE DA SILVA ADVOGADO: ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES - OAB/PB
11.682 2º APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021347-29.2004.8.15.0011. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ALEXANDRE AUGUSTO GOMES ALVES. ADVOGADO: HÉLIO GUIMARÃES LEITE - OAB/PE 22.438 APELADO:
ROSENILDA MARIA QUITANS ANDRADE. ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA – OAB/PB 3.898

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 139 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº0834547-31.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: MARIA LUÍZA DE SOUZA FIGUEIREDO. ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES
LIMA - Nº 1303

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800021-71.2016.8.15.0071. ORIGEM: COMARCA DE AREIA. APELANTE: JOSÉ GERMANO TRAJANO DOS
SANTOS. ADVOGADOS: EDINANDO DINIZ - OAB/PB NR. 8583 E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0803238-55.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: RONYELLINGTON DA SILVA CRUZ E TAMIRES CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO
- OAB/PB 13.250 APELADO: OI MÓVEL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000491-58.2000.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: SUPERMERCADO SÃO BENTO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802064-92.2016.8.15.0131.ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: LUCIANO JUSTINO DA
SILVA. ADVOGADOS: FÁBIO JÚNIOR GONÇALVES – OAB/PB 18272 E KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS OAB/PB 23.528
.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0000340-51.2015.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DA PATOS. 01 APELANTE: KATIANO RENATO
ALVES DE MEDEIROS. ADVOGADOS: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO (OAB/PB 5767) E ADRIANO TADEU
DA SILVA OAB/PB 11320. 02 APELANTE: JOSENALDO GONÇALVES DE LACERDA. ADVOGADO: TACIANO
FONTES DE FREITAS – OAB/PB 9.366 03 APELANTE: JAIME WANDERLEY NETTO. ADVOGADO: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (OAB/PB 8281) E ANTÔNIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, OAB/PB Nº 6.632).
APELADOS: OS MESMOS APELADO: JOSENALDO GONÇALVES DE LACERDA. ADVOGADO: TACIANO
FONTES DE FREITAS – OAB/PB 9.366
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 125 – APELAÇÕES Nº
0001705-89.2012.8.15.0011. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.ºAPELANTE:
RONALDO ARAÚJO CORREIA. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9.162 2.ºAPELANTE: RENATO PINTO
CORREIA LINS. ADVOGADO: CAIO CAMPELO – OAB/PB 14932 1º APELADOS: JOSÉ LOURINALDO DE
SOUZA E VALQUÍRIA MOREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR – OAB/PB
9.361.. 2º APELADO: R. L. - CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADA: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN OAB/PB 12323 3º APELADO: TABELIONATO DE NOTAS E REG CIV DE PARANAGUA ADVOGADO: EMERSON
NICOLAU KULEK (OAB/PR 37902)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 126 – APELAÇÕES Nº
0801882-08.2018.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE(1):
MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO - OAB-PB Nº 4.593,
HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ OAB – PB Nº 19.185
APELANTE(2): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MORENA - OABPE 26.687 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 127 – APELAÇÕES Nº:
0010183-52.2013.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: SIMÃO
PEDRO DO Ó PORFIRIO - OAB-PB 17.208 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: JOSE ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA - OAB/PB Nº 10.190
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0801719-20.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
BARBOSA. ADVOGADA: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496. APELANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. ADVOGADA: MARIANA DENUZZO SALOMÃO
- OAB/SP 253.384 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 129 – REMESSA OFICIAL Nº
0000363-92.2015.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA
ELIZABETH CORREIA. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 16249 E JOSE EWERTON SALVIANO E NASCIMENTO – OAB/PB 19337 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 130 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813462-86.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
JUSCELINO MOREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 131 – REMESSA OFICIAL Nº
0801321-30.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AUTOR:
FELIPE JOSÉ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE HOLANDA. ADVOGADA: ELISÂNGELA BRAGHINI BASILIO
DE SOUSA OAB/PB 14.373-B RÉU: DIRETOR DO 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 132 – REEXAME OFICIAL Nº
0801713-60.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE POMBAL. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADORES: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES E KARL MARX MARTINS SANTANA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 133 – REMESSA OFICIAL Nº
0800258-48.2016.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: RONALDO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 16249 E
JOSE EWERTON SALVIANO E NASCIMENTO – OAB/PB 19337 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA
PROCUADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 134 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0095891-51.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO: VAMBERTO FREIRE DE PAULA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 135 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0851365-24.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: ARI DA COSTA OLIVEIRA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967
E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0803808-07.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREI-

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO E REEXAME
Nº 0000402-91.2011.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB Nº 6.974. APELADA:
SEVERINA ROSÁLIA GUILHERME. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 141 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825804-95.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: SÉRVIO TÚLIO
CAVALCANTI RAMALHO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 142 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815874-05.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO: MARIA LUIZA BRITTO GUEDES DE OLIVEIRA,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA LINA BRITTO DE SOUZA. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 143 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0066961-52.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO:
ROSIANE BARBOSA DA CUNHA. ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE - OAB-PB.2666
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 144 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802311-09.2017.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. APELANTE: VANDILMA FRANCISCA DA COSTA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/
PB Nº 17.696 APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 145 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843659-19.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
APELADO: MANOEL PEREIRA FILHO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967
E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 146 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0801067-12.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: JOSÉ
BATISTA DE SOUSA. ADVOGADO: ARTHUR MIKAEL MARQUES BASTOS - OAB/PB – 22.479 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 147 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004603-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELANTE:
CLEDSON RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/
PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 148 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802159-47.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES - OAB/PB 14.564 APELADO: DOUGLAS NAOMY GARRIDO PORDEUS. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PB
Nº 19.503
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801283-52.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO APELADO: ALMIR ALBERTO DE CASTRO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801263-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR. ADVOGADOS: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E NATHÁLIA SOUTO OAB/PB Nº 19.931 APELADO: JOSÉ
UBIRAJARA DE SOUZA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB
22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 151 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800194-50.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS
DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB
Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864,
GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO
TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 APELADA: ANA CLÁUDIA FERREIRA SILVA DE ANDRADE. ADVOGADO:
ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO -OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 152 – REMESSA E APELAÇÃO Nº 0823380-12.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA
FALCAO APELADA: ALEXANDRA DANTAS DORES DE ASSIS. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 153 – REEXAME OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0062588-75.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: OSVALMARK SALVIANO
DE SOUSA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 154 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800489-05.2018.8.15.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. PROCURADOR: LEOMAR DA SILVA COSTA APELADA:
ZILDA VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 155 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0066315-42.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
APELADO: EDVALDO BATISTA DA SILVA. ADVOGADOS: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - OAB/PB 16.129
E WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 156 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0059293-30.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA