TJPB 11/09/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018

costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, aos 06.09.2018. Eu,
Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas, Analista Judiciário, o digitei em conformidade a determinação do MM. Juiz
de Direito em Substituição - Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL/PB – 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO (20 dias). MARIA EDUARDA
BORGES ARAÚJO, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, na
forma da lei. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que fica
CITADA a senhora DAMIANA CRUZ MARÇAL, brasileira, filha de Francisco de Assis Marçal e de Edna dos
Santos Cruz, endereço desconhecido, para tomar conhecimento da Ação de Adoção nº 0800733-83.2017.8.15.0311,
proposta por Jailson Justino do Nascimento e Socorrro Maria do Rego em favor das menores A.G.C.M e E.V.B.C,
para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos
articulados na exordial. E, para que mais tarde não seja alegada ignorância mandou A MM ª Juíza expedir o
presente edital que vai fixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado no Diário da Justiça deste
Estado. Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel/PB, em 10 de Setembro de 2018. Eu, Magno Maia
Medeiros, Técnico Judiciário, digitei-o. MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, Juíza de Direito.

QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 21518720158150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo, tramita a AÇÃO PENAL
em epígrafe, movida em face de JOSE EDILSON DA SILVA MENDES (VULGO “BODE”) e MARIA DA SILVA
MENDES, os quais, por se encontrarem atualmente em local incerto e não sabido, ficam, através do presente
edital, devidamente CITADOS dos termos da denúncia, a qual deu-os por incursos nas penas do art. 43, inc. III,
do Decreto Lei n. 3.688/41, podendo, caso queiram, apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, sendo
que, caso não o façam, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo para patrocinar a sua defesa nos autos. E, para que
depois não se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta,
expedir o presente edital, o qual foi por mim expedido e digitado. Rachel Farias Batista Leite, Técnica Judiciária.
Queimadas, 06 de Setembro de 2018.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3129020168150981 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam
interessar que, no Juizo e Cartorio da 2 Vara de Queimadas, tramita a ação de interdição em relação a GILMAR
DA SILVA PESSOA, na qual foi proferida sentença decretando a interdição parcial do mesmo, nomeando-lhe
curadora JERUSA DA SILVA PESSOA. Os atos da curatela restringem-se aos direitos de natureza patrimonial e
negocial que afetam o curatelado (LEi 13.146/15). QUeimadas, 14/08/2018. Eu, Andrea Almeida Guerra, o digitei.
Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito. OBS: o presente edital devera ser publicado por tres vezes
em órgão oficial, com intervalo de 10 (dez) dias.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 9638820178150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUANTOS POSSAM INTERESSAR QUE, NO JUIZO DA SEGUNDA VARA DE QUEIMADAS, TRAMITA A
AÇÃO PENAL ACIMA IDENTIFICADA, QUE O MINISTERIO PÚBLICO MOVE CONTRA CAIQUE PEREIRA DE
QUEIROZ, CONHECIDO POR FILHO DE NICE CASADO, AGRICULTOR, NATURAL DE PONTE ALTA DO BOM
JESUS-TO, FILHO DE MARLI PEREIRA CRUZ, NASCIDO EM 26/02/1995, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTTO
E NÃO SABIDO. O PRESENTE EDITAL É PARA CITAR CAIQUE PEREIRA DE QUEIROZ QUANTO AOS TERMOS
DA DENÚNICA, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTO PODERÁ
ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS
E JSUTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDOAS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DE ACORDO COM O ART. 396-ADADO E
PASSADO NO CARTORIO DE QUEIMADAS, AOS 06 DE SETEMBRO DE 2018. EU, ANDREA ALMEIDA GUERRA
- ANALISTA JUDICIÁRIA O DIGITEI. JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, JUIZ DE DIREITO.

SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO PJe: 0800104-47.2018.8.15.1161
Acão: INVENTÁRIO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório, se
processam os autos da ação de INVENTÁRIO do patrimônio deixado por FRANCISCO ROSADO DA SILVA. É o
presente edital para CITAR os interessados incertos e desconhecidos ( art. 626, § 1º, 2ª parte, NCPC) de todos
os termos da presente ação/ primeiras declarações, para querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias.
E para que ninguém alegue ignorância, ordenou-se a expedição do presente edital. Dado e passado nesta
Comarca de Santana dos Garrotes, Estado da Paraíba, aos 07 de setembro de 2018. Eu, Maria do Socorro Araújo
de Souza, Analista Judiciário, digitei. Ass. ODILSON DE MORAES- Juiz de Direito em Substituição.

SAPE
COMARCA DE SAPÉ. 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO 080040907.2016.8.15.0351, ACAO DE INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e juízo
tramitam os termos da Acao de Inventario acima identificada, em que figura como promovente MARCELO
MARINHO DE LIMA E OUTROS em face do DE CUJUS GRACIELE DE LIMA FERREIRA, motivo pelo qual
mandou expedir o presente edital, a fim de fique devidamente CITADO, OS SUCESSORES AUSENTES INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS,JOCEAN MARINHO FERREIRA E IVAIR MARINHO
FERREIRA, que se encontram em LINS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, digam a respeito das declaracoes
prestadas pelo inventariante, inclusive quanto ao valor atribuido ao bem e ao plano de partilha, juntando seus
respectivos documentos de identidade. . Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé (PB), aos 10 de
setembro de 2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva), digitei e assino. Anderley Ferreira Marques.Juiz de Direito
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE REUNIAO EXTRAORDINARIA. PRAZO: 15 Processo:
6394820178150351 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos dos
artigos 86 e 87 da Lei de Organizacao Judiciaria do Estado da Paraiba, foi procedido, nesta data, o SORTEIO DOS
SENHORES JURADOS que terao de servir durante a 2 REUNIAO EXTRAORDINARIA DO TRIBUNAL DO JURI
DURANTE O MES DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, com Sessao ja designada para o dia 03 DE OUTUBRO
DO CORRENTE, com inicio previsto para 08:30 horas, no Forum desta Comarca, no seguinte : 1- ACAO PENAL
N. 0000639-48.2017.815.0351 (Reu: JOSE AILTON JOAQUIM DA SILVA). FAZ SABER ainda que a lista de
Jurados sorteados ficou constituida como a seguir, estando todos, desde ja, convocados a comparecer a Sessao
de Julgamento acima mencionada, bem como para as demais sessoes que por ventura venham a ser designadas, por este Juizo durante a referida Reuniao Periodica, sob as penas da Lei. 01-MARIA JOSE DE SOUZA
RAMOS, 02-RODOLFO RAMALHO DE SOUSA, 03.MARIVANDO RODRIGUES DA SILVA, 04- FRANCINEIDE
FIRMINO DA SILVA, 05. ROBERTA PEREIRA MARINHO , 06- JAKELINE BRITO DA SILVA, 07- ANA ELIZABETE
DOS SANTOS SOUZA, 08. RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA, 09- MORGANA SOUTO CAVALCANTI , 10AELINNY LOUSE MEIRELES DE MACEDO , 11. LÚCIA MARIA PEREIRA DE LEITE, 12. ROMULO LUIZ SILVA
PANTA, 13- CASSIA MARIA DE OLIVEIRA, 14. ALINE JULIA NASCIMENTO DOS SANTOS, 15- ANA NERY DA
SILVA GOMES , 16 . MARIA ALBANI VIANA, 17. SUDEMBERG VIEGAS SANTANA, 18- TACIANE DE FATIMA
SOARES DA silva, 19- jaeberson figueiredo SA, 20- FELIPE ANTONIO BARBOSA HOLMES MADRUGA, 21VIVIANE RODRIGUES GOMES, 22- NIEVERSON CRISTIANO FALCAO DE OLIVEIRA, 23-DENISE MATIAS
BRANDAO, 24. JANIELE TAVARES DE SANTANA, 25. GENILDA ALVES DIAS. Dado e passado nesta cidade,
aos 06 de setembro de 2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva, Tecnico Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr.
Anderley Ferreira Júnior, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Juri Popular desta Comarca.

SOUSA
COMARCA DE SOUSA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC)COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA
MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. REVELIA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. ARTIGO 346 DO CPC.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que
por este Cartorio tramitam os autos do 0803471-58.2017.8.15.0371. AUTOR: IDIONARA LOPES COSTA .Advogado do(a) AUTOR: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB0012060. RÉU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS.
Através deste expediente, nos termos do art. 346 do CPC, fica a parte demandada, MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS (revel e sem advogado nos autos) intimada para, no prazo legal,tomar ciência da sentença prolatada nos
autos, cuja parte dispositiva expressa: DIANTE DO EXPOSTO, com base em tudo o mais que dos autos constam
e com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
formulado na inicial, para condenar o promovido apenas ao pagamento do salário de dezembro/2016, no valor de
R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Sobre tais verbas incidirão correção monetária, a contar da data em que
é devida, e juros moratórios, desde a citação, os quais devem ser calculados, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº
9.494/97[1]. Considerando que a parte ré sucumbiu em parte mínima do pedido, com base no artigo 86, parágrafo
único, do CPC/2015, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo no valor de 10% (dez por cento) sobre os valores da condenação, cuja exequibilidade restará
suspensa em razão da gratuidade judiciária concedida à promovente. Sentença não submetida ao duplo grau de
jurisdição, tendo em vista que o valor total da condenação encontra-se no limite previsto no art. 496, §3º, III, do

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NCPC. Assim, interposto recurso voluntário, intime-se para contrarrazões, caso a parte contrária tenha integrado
a lide, e, em seguida, encaminhem-se os autos ao E. TJ/PB.Caso não haja interposição de recurso, certifiquese o trânsito em julgado e intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, no prazo de quinze
dias, uma vez que, segundo dispõe o artigo 523, do NCPC, faz-se necessária a provocação do credor para
instauração da fase de cumprimento de sentença. Em caso de inércia na execução, independente de nova
conclusão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, sem prejuízo de seu desarquivamento, a pedido da
parte.Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz AGÍLIO
TOMAZ MARQUES .Em Substituição na 5ª Vara de Sousa.

PUBLICAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 713/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público DIOGO
AUGUSTO DE SOUZA, Símbolo DP-1, matrícula 780.097-5, Membro desta Defensoria Pública, para responder
em caráter excepcional e provisório pela Comarca de Prata, sem prejuízo das designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de setembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. Publicada no Diário da Justiça em 31/8/2018.
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 714/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora ANA LÚCIA NAVARRO DE
SOUZA ARAÚJO, matrícula 134.833-7, Subgerente de Apoio Administrativo da DPPB, lotada e com exercício
nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de outubro de 2018. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de setembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 716/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública TEREZA
LIZIEUX FEITOSA LIRA, Símbolo DP-3, matrícula 064.628-8, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade
e exercício na 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 5ª Vara de Família da Comarca da
Capital, em substituição ao Defensor Público Samuel Basílio Pessoa de Lima, durante o seu afastamento para
Tratamento de Saúde, com efeito retroativo ao dia 4 de setembro do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de setembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 718/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público LUIZ ANTONIO
MARQUES DE FARIAS, Símbolo DP-2, matrícula 135.235-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
na 1ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, em
substituição ao Defensor Público Samuel Basílio Pessoa de Lima, durante o seu afastamento para Tratamento
de Saúde, com efeito retroativo ao dia 4 de setembro do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 9 de setembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
ATA GERAL DE APURAÇÃO E RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO
SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - BIÊNIO 2018/2020 - Aos 31 dias do mês de
agosto de 2018, na sala do Conselho Superior, na Sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, situado na
Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 487 – Tambiá – João Pessoa/PB, sob a coordenação da Comissão Eleitoral,
composta pelo Presidente da Comissão ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO, e os secretários BENEDITO
DE ANDRADE SANTANA e MARIA DE FÁTIMA MARQUES, conforme disposto na Resolução nº 046/2018, de 26
de junho de 2018, foi realizada a votação e apuração de processo de escolha dos membros titulares e suplentes
do CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo sido instalada uma
seção para recepção dos votos, situado no endereço supra. A votação teve início às 08 horas, encerrando-se às
17 horas, sem o registro de ocorrências. Iniciaram-se os trabalhos de apuração dos votos recebidos e depositados na urna, atuando com escrutinadores os membros da Comissão Eleitoral, na presença dos candidatos
interessados, fiscais e demais interessados. Os trabalhos deram continuidade com a verificação da abertura:
EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA, ANDRÉ PESSOA DE CARVALHO e SEVERINO NUNES DE
LUCENA e no fechamento da urna com a chave própria na presença dos candidatos: MANFREDO ESTEVAM
ROSENSTOCK, ÂNGELA MARIA DANTAS L. ABRANTES, ELSON PESSOA DE CARVALHO, DIANA RANGEL
PICCOLI, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER, GERARDO
LINS RABELLO SOBRINHO, DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA, JOSÉ ALÍPIO BEZERRA MELO, RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA, FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA, CORIOLANO DIAS DE SÁ FILHO,
SEVERINO NUNES DE LUCENA, ANDRÉ PESSOA DE CARVALHO, ELISABETHE TELES PIMENTEL, MARCOS ANTONIO MEDEIROS GUIMARÃES, JOSÉ CELESTINO TAVARES DE SOUZA e EDUARDO MARTINHO
GUEDES PEREIRA e também os Defensores Públicos MARIA MADALENA ABRANTES SILVA e RICARDO
JOSE COSTA SOUZA BARROS como testemunhas. Continuando os trabalhos, inicia-se a votação. Encerrada
a votação às 17 horas, o Presidente pede aos presentes e interessados que façam a verificação da abertura da
urna com a chave própria na presença dos candidatos. Depois de constatada a inexistência de quaisquer indícios
de fraude, passou-se a contagem dos votos, pela contagem baseada na lista de votação, totalizaram 244, tendo
havido a falta de 24 eleitores. Após o término da apuração, chegou-se ao seguinte resultado: TOTAL DE VOTOS
- 220; VOTOS NULOS – 10; VOTOS EM BRANCO – 0; VOTOS VÁLIDOS – 210. A ordem de classificação dos
candidatos, de acordo com o número de voto (em ordem decrescente) foi: 99 - JOSÉ CELESTINO TAVARES DE
SOUZA; 98 - ELSON PESSOA DE CARVALHO; 86 - JOSÉ ALÍPIO BEZERRA MELO; 75 - CORIOLANO DIAS DE
SÁ FILHO; 68 - GERARDO LINS RABELLO SOBRINHO; 64 - ANDRÉ PESSOA DE CARVALHO; 60 - RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA; 56 - MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK; 56 - ELISABETHE TELES PIMENTEL; 53 - ÂNGELA MARIA DANTAS L. ABRANTES; 53 - EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA; 50 DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA; 41- CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER; 37 - DIANA RANGEL PICCOLI;
34 - MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA; 30 - MARCOS ANTONIO MEDEIROS GUIMARÃES; 30 FÁBIO LIBERALINO DA NÓBREGA ; 20 - SEVERINO NUNES DE LUCENA; Não havendo outras impugnações
ou incidentes que pudesse comprometer a validade da votação e apuração dos votos, o Presidente da Comissão
Eleitoral, Sr. ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO diante de todos os presentes, parabenizou e agradeceu a
todos os que trabalharam no processo de escolha e proclamou como eleitos os Defensores: JOSÉ CELESTINO
TAVARES DE SOUZA, ELSON PESSOA DE CARVALHO, JOSÉ ALÍPIO BEZERRA MELO, CORIOLANO DIAS
DE SÁ FILHO e GERARDO LINS RABELLO SOBRINHO na condição de Conselheiros e os Defensores: ANDRÉ
PESSOA DE CARVALHO, RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA, MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK,
ELISABETHE TELES PIMENTEL e ÂNGELA MARIA DANTAS L. ABRANTES na condição de suplentes.Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da Comissão Eleitoral deu por encerrada a apuração e eu, BENEDITO DE
ANDRADE SANTANA, 1º Secretário da Comissão Eleitoral, lavrei a presente ata, que após lida e achada
conforme segue assinada por mim, pelos demais membros da Comissão Eleitoral. Cópia desta ata deverá ser
enviada a Defensora Pública Geral para ampla divulgação. João Pessoa, 31 de agosto de 2018 - ARGEMIRO
QUEIROZ DE FIGUEIREDO – Presidente - BENEDITO DE ANDRADE SANTANA - 1º Secretário da Comissão
Eleitoral - MARIA DE FÁTIMA MARQUES - 2º Secretário da Comissão Eleitoral. Publicada no Diário da Justiça em
6/9/2018 – REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 723/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública ELZA RÉGIS
DE OLIVEIRA LIMA, Símbolo DP-2, matrícula 079.022-2, Membro desta Defensoria Pública, titular e com
exercício junto a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para responder pela 2ª Vara da Infância
e Juventude da Comarca da Capital, em substituição a Defensora Pública Iricelma Bezerra Cavalcanti de
Albuquerque, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de setembro, com efeito retroativo ao dia
01 de setembro do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de
setembro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 724/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público ROBERTO
GOMES LOPES, Símbolo DP-3, matrícula 91.313-8, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a 5ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para responder pela 2ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital, em substituição a Defensora Pública Eulina Almeida Lyra Nóbrega, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de setembro, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro do corrente ano.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de setembro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 725/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público BRUNO
ROMANO DE AMORIM GAUDENCIO, Símbolo DP-2, matrícula 77.783-8 Membro desta Defensoria Pública, com
exercício junto a 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para responder pela 1ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em substituição a Defensora Pública Maria Auxiliadora de Jesus, durante o seu
afastamento para gozo de férias no mês de setembro, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro do corrente
ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de setembro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.