Publicações Judiciais ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 114/2015 DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juíza Federal DR. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA Juiz Federal Substituto HENRIQUE LEIVAS POZZER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "À vista da informação que a Subseção Judiciária de Petrópolis não realiza audiências por videoconferência e considerando que a Seção Judiciária do Rio de Janeiro realiza as audiências de videoconferência somente as sextas-feiras,

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 922 DENUNCIADO(A)(S): FABIO GONÇALVES DA SILVA. JOÃO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR, OAB/PA 14.169, ASSSITENTE DE ACUSAÇÃO, ADVOGADO(A)(S) CONSITUÍDO(A)(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA IDENTIFICADA, FICA(FICAM) INTIMADO(A)(S) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. EU, RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO, DIRETOR DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVO. Distrito de Icoaraci, Belém/PA,

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1856 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI AÇÃO PENAL 00020548820118140201 INTIMAÇÃO ¿ ADVOGADO/ADVOGADA DENUNCIADOS: RENATO MAGALHÃES SENA ANTONIO CARLOS FERRERIA MAIA FELIPE EDUARDO LIMA CHAVES, OAB/PA 19238 e EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA, OAB/PA 5059, ADVOGADO(A)(S) CONSITUÍDO(A)(S), RESPECTIVAMENTE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA IDENTIFICADA, FICA(FICAM) INTIMADO(A)(S) PARA AP

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1487 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/02/2020 DENUNCIADO:CRISTIAN NONATO ALVES Representante(s): OAB 5877 - RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA (ADVOGADO) DENUNCIADO:PAULO SERGIO NONATO PANTOJA Representante(s): OAB 5877 - RAIMUNDO RABELO FORO BARBOSA (ADVOGADO) DENUNCIADO:WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO VITIMA:A. M. R. C. VITIMA:D. S. A. F. VITIMA:J. R. J. . çãINTIMAÇÃO DE ADVOGADO DENUNCIADOS

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 921 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO 00026885620088140201 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. DENUNCIADO(A)(S): EDINALDO PENICHE CARDOSO. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONÇALVES, OAB/PA 4.378, ASSSITENTE DE ACUSAÇÃO, ADVOGADO(A)(S) CONSITUÍDO(A)(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA IDENTIFICADA, FICA(FICAM) INTIMADO(A)(S) PARA APRESENTAR ALEGA

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1856 do prazo legal, recurso contra a sentença de extinção de punibilidade em favor do(a)(s) denunciado(a)(s) da ação penal acima identificada, TRANSITANDO LIVREMENTE EM JULGADO A SENTENÇA, no dia 02/12/2020. O referido é verdade e dou fé. Distrito de Icoaraci, Belém/Pará, 10/12/2020. Eu, ________, Raimundo Nonato Santos do Carmo, Matrícula 45772, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal Dis

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1152 311 O DR. ERNANI PIRES PAULA PESSOA JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC. FAÇO saber que, perante este Juízo e expediente da Secretaria desta Vara, foi ajuizada a ação penal acima identificada, contra FRANCISCO FABIO CARNEIRO BRUNO, brasileiro, solteiro, nascido em Fortaleza/CE, aos 1

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1143 437 COMARCA DE FORTALEZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC. FAÇO saber que, perante este Juízo e expediente da Secretaria desta Vara, foi ajuizada a ação penal acima identificada, contra JARLES BATISTA DE VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, eletricista, nascido em Cascavel/CE, aos 08/01/1978, filho de Jaime Candido de Vasconcelos e Marina Batista de Vasconcelos, dado como resid

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 923 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO 00113858020168140401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. DENUNCIADO(A)(S): JAIME VIEIRA JUNIOR. ELIEZER DA CONCEIÇÃO BORGES, OAB/PA 16.102, ADVOGADO(A)(S) CONSITUÍDO(A)(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA IDENTIFICADA, FICA(FICAM) INTIMADO(A)(S) PARA RATIFICAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. EU, RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO, DIRETOR DE

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1486 ou não constituam advogado, determino que sejam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, conforme o artigo 366 do CPP. Icoaraci, 12 de fevereiro de 2020. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Belém/PA PROCESSO: 00028549120148140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA