Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 legais, a concretização das ações apontadas na Recomendação nº 3533688 - DPU PB/GABDPC PB/DRDH PB; CONSIDERANDO, por fim, que a legitimação para a tutela dos direitos meta-individuais é autônoma, concorrente e disjuntiva; RESOLVE(M):I – Instaurar procedimento administrativo preparatório para acompanhamento das medidas urgentes de pro

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 Federal;CONSIDERANDO que são objetivos da Defensoria Pública a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais e a prevalência e efetividade dos direitos humanos, conforme art. 3º, I e III, da LC Federal nº 80/94;CONSIDERANDO que são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, promover a difusã

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00063 Processo: 0040160-07.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se Aguarde-seo interesse da parte credora, nesta fase de cumprmento de sentenca, por 6 meses. Nao havendo manifes

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 do Estado;c) constitui objetivo da Defensoria Pública promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios;d) o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 4º, dispõe, dentre outras coisas, que a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores e o respeito à sua dignidade

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00200 Processo: 0004265-14.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: PEDRO FERNANDES SOBRINHO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fl.93

Diário da Justiça ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017189683 - Relotação - Manoel Maria Antunes de Melo; 2017190931 - Exoneração - Carlos Harley de Freitas Teixeira; 2017201465

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 42 2765125 SSP/PB, CPF n.º 015.330.134-11, residente e domiciliado na Rua Odilon Luiz de Lima, 21, Conjunto Sabino Maracanã, São Mamede PB; onde foi prolatada a sentença que decretou a interdição de ROBERTO ARAÚJO, e por ser reconhecidamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curadora a ora requerente, especificamente para

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 42 Comarca de Cruz do Espírito Santo, 05 de setembro de 2018.Eu, Jacqueline Rodrigues Chaves Maia, Técnica Judiciária, digitei. EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, Juiz(a) de Direito. para que sejam legalmente intimados os interessados incertos e nao sabidos, deverá ser publicado o presente edital por 03 vezes no Diário da Justiça,

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, aos 06.09.2018. Eu, Mateus Mendonça Pinto Mascarenhas, Analista Judiciário, o digitei em conformidade a determinação do MM. Juiz de Direito em Substituição - Dr. Pedro Davi Alves de Vasconcelos. COMARCA DE PRINCESA ISABEL/PB – 2ª VARA MISTA - EDITAL

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 12 ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470 E NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA - 9.348-A 2ª APELANTE: SOLANGE BENTO DE SOUSA. ADVOGADO: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO (OAB/PB N. 23.759). 1º APELADOS: OS APELANTES. 2ª APELADO: CLUBE DE SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. ADVOGAD