TJPB 16/07/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na
tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia
19.12.17. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista. Sessão
marcada dia 06.02.18.”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais
do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da sessão 20.03.18“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão
08.05.18- “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Resultado da sessão dia 12.06.18- “Adiado
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 10.07.2018- “Adiado julgamento
por indicação do autor do pedido de vista ”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 02–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080174646.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE: L.G.P.F representada por Ciléa
Pimenta.ADVOGADO: Andreze Bonifacio de Sousa OAB/PB 12.110. AGRAVADO: Geraldo Gouveia de Farias.
: Marcos Dantas Vilar OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 03–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº º
0802531-08.2018.815.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Restaurante China Taywan
Ltda.ADVOGADO: Maurício Rehder César (OAB/SP nº 220.833). AGRAVADO: Cooperativa de Crédito SICREDI
João Pessoa. ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 04–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080120173.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.ADVOGADO: Gilberto Carneiro daGama OAB/PB 10.631, Fernanda Bezerra Bessa Granja OAB/PB
15.940. AGRAVADO: José dos Santos Lima ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 05–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080084918.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. AGRAVANTE: Município de Itabaiana.
PROCURADOR:: Aniel Aires Nascimento OAB/PB 7.772 Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647.AGRAVADO: José Aguiar de Lima. ADVOGADO: Alisterre Tavares de Sousa (OAB/PB nº 23.079).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO06–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080225222.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Adeildo Gomes
Barbosa. ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo (OAB/PB nº 15.401). AGRAVADO: OI/Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 07–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080300661.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: José Fernandes de
Oliveira Júnior. ADVOGADO: Thiago dos Santos Soares (OAB/PB nº 17.807); Rodrigo Luis A. Cavalcante (OABPB nº
14.784) e Marcos Vinícius Romão Bastos (OAB/PB nº 15.997). AGRAVADO: Caroline Nascimento Fernandes.
ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima (OAB/PB nº 7.541) e Taciane Gomes do Nascimento (OAB/PB nº 6.112).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 08–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080146590.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. AGRAVANTE: João Barreiro Filho
da Silva. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139). AGRAVADO: Município de Nova Olinda.
ADVOGADO: José Marcílio Batista OAB/PB 8535.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 09–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080280484.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Federal Seguros S/A.
ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). AGRAVADO: Manoel Fernandes Soares. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 10–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080131257.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 5ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: E. S. R. C. e outros
representado por Andrea Oliveira de Sousa Rosa. ADVOGADO: Paulo Roberto Germano de Figueredo OAB/PB
12.637. AGRAVADO: Wellington Corlet dos Santos. ADVOGADO: José Luis de Sales OAB/PB 9351
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 11–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080622264.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba, em substituição processual a Lúcia da Costa Melo Silva.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 12–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080269740.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:Yêdo Rodrigues
Silva ADVOGADO: Jaciara Mendonça (OAB/PB nº 23.533) e outros. AGRAVADO: K. A. S. R., representando Sophia
Sousa Silva e Henrique Souza Silva. ADVOGADO:: Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva (OAB/PB nº 16.218).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 13–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080492097.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Alex Maia Duarte Filho OAB/PB 14.827, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 e outros
AGRAVADO: Irene Orange Paiva. DEFENSORIA PÚBLICA: Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 14–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080302504.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237 AGRAVADO: Patricia da Silva Gomes.DEFENSORIA
PÚBLICA: Marizete Batista Martins OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 15–AGRAVO INTERNO Nº 080113763.2018.8.15.0000 ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. AGRAVANTE: Município de Rio
Tinto.ADVOGADO: Ravi Vasconcelos da Silva Matos OAB/PB 17.148. AGRAVADO: José Morais da Silva.
ADVOGADO: Fábio Brito Ferreira OAB/PB 9.672, Daniel de Souza Oliveira OAB/PB 12.493.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 16–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080100251.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Severina Lima da Silva. DEFENSORIA
PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 17–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080036685.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Luciana Carla Pachêco da
Silva. ADVOGADO: Damião Guimarães(OAB/PB nº 12.377). AGRAVADO: Município de Piancó. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464 Rodrigo Araújo Reul OAB/PB13.864.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 18–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080199849.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE:: Francisco de Assis Xavier Escarião.
ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 19–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080135676.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE: Município de Campina Grande.
ADVOGADO: Herlaine Roberta Nogueira Dantas OAB/PB 10.410. AGRAVADO: Alcirena Félix de Lima.
ADVOGADO:Izabella Bezerra de Sousa OAB/PB 20.958.
11
Marques Xavier. ADVOGADO:: Danúzia Ferreira Ramos OAB/PB 8884. APELADO: Idalina Celina Marques
Xavier, José Marques Xavier, Maria Elizabeth Xavier Meira, Sandra Maria Marques Xavier Rocha, Marilha Marques
Xavier Freitas, Jaqueline Marques Xavier, Elpídio Anderson Marques Xavier, João Xavier de Sá Segundo Neto e
Letícia Xavier Gomes Gayoso. ADVOGADO: Ariano da Silva Medeiros OAB/PB 8877, Thiago de Souza Torres
OAB/PB 19.249, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Zilma Leite Brasilino OAB/PB 23.959 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 24–APELAÇÃO CIVEL Nº 082304561.2016.8.15.2001 ORIGEM:: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE: S. M. P. I. LTDA-EPP. ADVOGADO: Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB nº 13.040). APELADO:: S. M. D.
ADVOGADO: Walter de Agra Júnior (OAB/PB nº 8.682) e Vanina C. C. Modesto (OAB/PB nº 10.737).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 25- REMESSA OFICIAL Nº 081537555.2016.8.15.0001 ORIGEM:: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Ryan Severo
Batista Henriques de Carvalho representado por Simone batista de Macedo Carvalho.ADVOGADO: Georgia
Karenia Rodrigues Martins Marsicano de Melo OAB/PB 13.180. APELADO: Município de Campina Grande.
PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa, José Fernandes Mariz OAB/PB 6851
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 26–APELAÇAO CIVEL Nº 080527498.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Evandro Batista de Andrade. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB Nº 14.574. APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. ADVOGADO:: Wilson Sales Belchior – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 27–REMESSA OFICIAL Nº 082133067.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Erasmo Rocha
Guedes. DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). PROMOVIDO: Município de
Campina Grande PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 28–REMESSA OFICIAL Nº 080029806.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Antônio Francisco
da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2269 PROMOVIDO:Município de Campina
Grande. PROCURADOR Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 29–APELAÇAO CIVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0804733-86.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB, Gilberto Carneiro da GamaOAB/PB 10.631. APELADO: M.L.B.G, representada por sua genitora Maria José Batista Gomes. DEFENSORIA
PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB nº 3.643).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 30–APELAÇAO CIVEL Nº 080194562.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR:
Kaio Alves Coelho OAB/PB 22.530. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – AGRAVO INTERNO N- 080573849.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE Unimed Seguro Saúde S/A.
ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves Rueda OAB/PE 16.983. AGRAVADO: A.P.S representada por Luciana
Paiva Barbosa.ADVOGADO: Giovana Castro lemos Mayer OAB/PB 14.555AGRAVADO: Unimed João PessoaCooperativa de Tyrabalho MédicoADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese OAB/PB, Hermano Gadelha de Sá OAB/
PB 8463, Leison Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – AGRAVO INTERNO N- 082766298.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Daniela Cristina C.T. Albuquerque AGRAVADO: Aparicio de Oliveira Varela Júnior. ADVOGADO: Mylena Fernandes Leite OAB/RN 9.860, Amanda
Santana de Oliveira OAB/PB 10.142.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N0800658-70.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Gilson
Vasco da Silva Segundo ADVOGADO: Rogério da Silva Cabral OAB/PB 11.171. AGRAVADO: Dorgival Albino
Diniz ADVOGADO: Tássio Lívio Paz e Albuquerque OAB/PB 17.462, Jobson neves Barbosa OAB/PB 17.460,
Rodrigo Torres Barros OAB/PB 17.260.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N0806859-15.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Nadir Borges de
Luna.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – AGRAVO INTERNO N- 080389719.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Larissa Viegas de Almeida. ADVOGADO: Alessandro F. Valadares Filho OAB/PB 21.049 e outros.. AGRAVADO: Escola de Enfermagem Nova Esperança
LTD.ADVOGADO: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB 9576, Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB 14.162.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N0805616-36.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Severina de Albuquerque Gomes da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N0801565-79.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Priscila Batista
Cavalcanti.ADVOGADO: Rafaela Maia Muniz da Cunha OAB/PB 22.475, Thyago José de Souza Lima OAB/PB
21.550.01 AGRAVADO: Rômulo Andrade da Silva Onofre DEFENSORIA PÚBLICA: Maria Eliane Alexandre de
Albuquerque OAB/PB 1840.02 AGRAVADO: Móveis Manfroi Ltda, Espaço Home Projetos de Arquitetura e
Comércio de Móveis Planejados Ltda e Iran Alves Soares.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL N- 080150640.2015.8.15.0751 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Alexsandra do Nascimento
Santos ADVOGADO: Silvia Karla de Araújo OAB/PB 14.631. APELADO: Clodomilson Rocha Moreira ADVOGADO: Heleno Luiz da Silva OAB/PB 7882.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL N- 080723821.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ana Laura Bezerra El
Khoury.ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7541, Miram de Sousa Lima OAB/PB 7071. APELADO: Unimed
Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CIVEL N- 082947126.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Alan Antão de
Brito.ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB 11.741 e outros. APELADO: SABEMI Seguradora S/
A. ADVOGADO: Vitor Moura Vilarnho OAB/RJ 177.597 e Raquel Quarentani OAB/RJ 153.122 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N0804836-96.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Empresa Viação Bela Vista Ltda. - ME
ADVOGADO: Bruno Bastos de Oliveira OAB/PB 13.445 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 20–APELAÇÃO CÍVEL Nº 080106090.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais.ADVOGADO: Diana Angelica Andrade Lins OAB/PB 13.830, Frida Grandelsman Azoubel OAB/PE 21.392. APELADO: Herciliana Loureiro de C. B. Neta.ADVOGADO: Rogério Sérgio
Lucena Loureiro Lopes OAB/PB 17.715.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N0800746-45.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Stericycle Gestão
Ambiental Ltda. ADVOGADO: Tiago Andrade Lima OAB/PE 21.596, Alvaro Pereira OAB/PE 37.855
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 21–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807144-73.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE:: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. APELADO: Maria Augusta Gonçalves. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/
PB nº 2.269).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N0802927-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Walter Maribondo da Silveria.ADVOGADO: Raquel Maria Azevedo Mendes OAB/PB 15.414.AGRAVADO: Mirijane
Albuquerque Alves. ADVOGADO: Gabriel Honorato de Carvalho OAB/PB 16.488, José Sueldo Gomes Bezrra
Filho OAB/PB 16.900.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 22–APELAÇÃO CÍVEL Nº 083421530.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa APELANTE: Ana Laura Rodrigues
do Nascimento, Mary France Targino Pedrosa, Larissa Pedrosa Targino. ADVOGADO: João Antônio de Moura
OAB/PB 13.138, Kallyna Clea Barbosa do Nascimento OAB/PB 13.201 e outro. APELADO: Sônia Maria Pedrosa.
ADVOGADO: Carla Emily Gregório Dantas OAB/PB 16.187.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – AGRAVO INTERNO N- 080487008.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Civel de Campina Grande. AGRAVANTE: Clinica Santa Clara Ltda.ADVOGADO:
Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9164 e outros.AGRAVADO: Lucas Rhuan de Queiroz. ADVOGADO: Niâni
Guimarães Lima de Medeiros OAB/PB 10.224.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 23–APELAÇÃO CÍVEL Nº 080236482.2016.8.15.0251 ORIGEM: 3ª Vara de Mista da Comarca de Patos. 01 APELANTE: Maria do Socorro Marques
Xavier Queiroz. ADVOGADO:: Claudinor Lucio de Sousa Junior. OAB/PB 16.113. 02 APELANTE: Patrick Pereira
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806731-92.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 1º Vara Mista de São João do Rio do Peixe -PB. AGRAVANTE: Nobelino Pereira Neto.ADVOGADO:
Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669, OAB/PB 22.991-A. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.