Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1621 situação na qual se fundou a concessão dos benefícios da Justiça causalidade entre a conduta antijurídica do primeiro e o dano gratuita. experimentado pelo último, a teor dos artigos 186 e 927, ambos do Décima Primeira Turma CC/02, 7º, XXVIII, da CR/1988 e art. 223-B da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 27 de abril de 2021. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, não con

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas 439 RECORRIDO: RODRIGO MARQUES XAVIER do Tribunal Superior do Trabalho). Vistos. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista 1. A reclamada Gestores Prisionais Associados S.A. - GPA (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). interpõe, em

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Lei 8.212/1991,determino o processamento do recurso de revista, 413 AIRR 0010536-83.2017.5.03.0093 em atendimento ao artigo 896, alínea "c", da Consolidação das Leis do Trabalho. RECORRENTE: RODRIGO MARQUES XAVIER, GESTORES CONCLUSÃO PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA, ADVOCACIA-GERAL DO RECEBOparcialmente o recurso. ESTADO Vista às partes, no prazo legal, inclusiv

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) OTTOBOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) GRAZIELA DIAS DE MAGALHAES GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 65359/RS) ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER(OAB: 56239/RS) FELIPE CABRAL BRACK(OAB: 81395/RS) LUCIANO

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 62 PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo para condenar a na decisão de origem. reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, em JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021. razão do desligamento do plano de saúde, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas majoradas, na forma da planilha de cálculos LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO anexa. Diretor de Secretaria

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 746 Notificação MARCIO FELIX JOBIM JOSE LUIS SILVEIRA ALVES DA COSTA Pela presente, fica o destinatário notificado do teor do laudo pericial complementar constante no ID nº 93a2704, no prazo de 10 dias. PORTO ALEGRE, 26 de junho de 2014. Processo Nº RTOrd-0020161-96.2013.5.04.0015 AUTOR CLEBER DE MELO MARQUES XAVIER ADVOGADO BAIAR DE MORAES SOARES FILHO(OAB: 77481) RÉ

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA(OAB: 10985/AM) D. D. RECREACAO INFANTIL LTDA ME CLEONICE MELO CARVALHEIRA(OAB: 109964/SP) darlany gabriel hauache(OAB: 2193/AM) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 639 FRANCIRENE DA SILVA BARROSO ANUNCIACAO Servidora Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CARMO MARQUES XAVIER Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNA

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTSum-0011182-08.2016.5.03.0165 AUTOR BRUNO MARQUES XAVIER ADVOGADO ANA PAULA ROSA CARDOSO(OAB: 128303/MG) ADVOGADO FLAVIO COUTO E SILVA LOPES(OAB: 90399/MG) ADVOGADO RODRIGO COUTO E SILVA LOPES(OAB: 112866/MG) RÉU INFOSYS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ADVOGADO PAULO ANTONIO PERESSIN(OAB: 307422/SP) RÉU APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO ISABELA LANGANKE PREVIATO

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1472 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) Processo Nº ROT-0010325-06.2020.5.03.0008 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE LEONARDO AUGUSTO MARQUES XAVIER ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 336 PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho - Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas ACÓRDÃO TRT 8ª/ 4ª T./ED/RO 0000578-03.2016.5.08.0115 I. EMBARGANTE: BIOPALMA REFLORESTAMENTO, DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E S/A COMÉRCIO Dr. JOÃO ALFREDO FREITAS MILÉO Votos EMBARGADO: ALBERIS MARQUES XAVIER Dr. MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN Acór