Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 15 assistenciais. RECORRIDAS: 1. SUPERLOC - LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES Diante dos fundamentos expendidos no acórdão, não se verifica LTDA. - EPP ofensa aos dispositivos legais e à citada súmula do TST. 2. PALM SHOPPING EMPREENDIMENTOS No que diz respeito ao dissenso pretoriano suscitado, observa-se IMOBILIÁRIOS S.A. que os arestos acostados desservem ao confron

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 4 - divergência jurisprudencial. ADVOGADO: RODRIGO LUIS A. CAVALCANTE (OAB/PB Em suas razões recursais, o recorrente alega vício de 14.784) representação e que os cálculos foram devidamente realizados, não RECORRIDAS: 1. SUPERLOC - LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES podendo se dar ao caso os efeitos da liminar proferida nos autos da LTDA. - EPP Medida Cautelar (proces

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 106– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805697-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: CÉLIA CRISTINA DE LIMA ADVOGADO: MÁRCIO PHILI

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0829517-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N°. 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N°. 8.463) AGRAVADOS: ENZO PAULO XAVIER TOMAZ DA SILVA E JOAO GILVAN DA SILVA ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025) RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia 19.12.17. Cota da sessão di

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 07–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080300661.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: José Fernandes de Oliveira Júnior. ADVOGADO: Thiago dos Santos Soares (OAB/PB nº 17.807); Rodrigo Luis A. Cavalcante (OABPB nº 14.784) e Marcos Vinícius Romão Bastos (OAB

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 96) Apelação Cível nº 0819722-58.2021.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mosani Oliveira de Medeiros. Advogado(s): Eliagna Maria Dias Fra

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 83 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807573-04.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO:

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 BAS ALVES DE SANTANA-ADVOGADO(A/S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA-RECORRIDO: BANCO PAN S/A-ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN-RELATOR(A):JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800785-81.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE:ROMULO DO CARMO NASCIMENTO FRANCA-ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA B