TJPB 20/03/2017 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
parte, o pedido de desistência da ação formulado antes do oferecimento da contestação/informações. Com
essas considerações, homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante, para que produza seus
efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo sem julgamento de mérito.
APELAÇÃO N° 0021370-04.2013.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: da
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Bv Financeira S.a Crédito Financiamento E
Investimento. ADVOGADO: Sergio Schulze. APELADO: Tania Maria Nobrega de Freitas. ADVOGADO: Jose
Liberalino da Nobrega. Com essas considerações, no exercício do juízo de retratação, nos termos do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça e no art. 1.021, §2º1, do CPC/2015, declaro ser tempestivo o agravo interno
anteriormente interposto, fls. 214/233, determinando o seu regular prosseguimento.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0046964-20.2013.815.2001 – Recorrente(s): BANCO PAN S/A.
Recorrido(s): ROSELANE DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). JOACIL FREIRE DA
SILVA (OABPB 5571), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002390-38.2014.815.0331 – Recorrente (s): REGINALDO
PEREIRA DA COSTA. Recorrido (1): CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA. Recorrido (2): MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. Recorrido (3): SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO OTÁVIO
TERCEIRO N. B. DE ALBUQUERQUE, OAB/PB 19.555, patrono do terceiro recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
MANDADO DE SEGURANÇA-Nº 0001524-19.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M.B.Cavalcanti,Impetrante: Sebastião Guedes
Barbosa, Impetrado: Presidente da PBPREV- Paraíba -Previdência. Intimação as Belas. Cláudia Regina Costa
Neves, OAB/PB nº 9581, e Marília Guiomar N. Pedrosa Bezerra OAB/PB nº 15791, na condição de patronas do
impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pleito de extinção do feito sem resolução de
mérito, contido na petição de fls. 104/106, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
RECLAMAÇÃO: nº 0000481-13.2016.815.0000.Relatora: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Reclamante:
Telemar Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região; interessada; Hilda do Nascimento.Intimação
ao Bel. Wilson Sales Belchior e outros, OAB/PB nº 17.314-A, na condição de patronos da Reclamante, para,
informar o endereço atualizado da parte interessada, Hilda do Nascimento, no prazo de 15(quinze) dias, nos autos
da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
RESCISÓORIA Nº 2009769-19.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz Convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti, Autora: Thais Maria Ferreira de Freitas e outros,
Réu: Suênia Maria de Brito. Intimação o Bel. Eliomar Correia Abrantes, OAB/PB nº 1326-A, na condição de patrono
da autora, para, especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002078-28.2015.815.0331 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Cleisson Weverton Cicero da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Maria Divani Oliveira Pinto de
Menezes (OAB/PB 3.891), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara da comarca de Santa Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001895-94.2015.815.0351 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: José
Roberto Serafim. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Arally da Silva Pontes (OAB/PB 21.319) e
Adinaldo de Oliveira Pontes (OAB/PB 2.282), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Sapé, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002933-38.2015.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Miguel
Ferreira de Lima Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Ewerthon de A. Alves (OAB/PB
16.047) e Thiago de França Nascimento (OAB/PB 23.372), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª vara criminal da Capital, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000578-26.2013.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Ricardo
Vieira Coutinho. 1º Apelado: Valdeci Alcântara de Lima. 2º Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José
Samarony de Sousa Alves (OAB/PB 11.243), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001153-93.2010.815.0141 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Ferreira Neto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB 13.346),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª vara da comarca de Catolé do Rocha, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO Nº. 0000218-44.2017.815.0000 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho.
Recorrente: Edilamor Cruz de Lima. Recorrido: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Sônia Regina
Nascimento da Silva. Intimação ao Bel. José Jerônimo de Barros Ribeiro (OAB/PB 7.973), a fim de, no prazo
legal, apresentar as contrarrazões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca do Conde, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0003451-28.2015.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio . Apelante: Francidele dos Santos Nascimento e Lenisson Phablo Borges de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da vara de Entorpecentes da Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0089261-73.2012.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Apelante: Maciel
José da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Eduardo Luna (OAB/PB 14.320), a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do 1º Tribunal
do Juri da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0024937-84.2006.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelantes: Celso
Fernandes da Silva Júnior e Hamilton Freire Pinto. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Guilherme
Almeida de Moura (OAB/PB 11.813), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010939-05.2013.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Apelante: Swelton Tavares Bernardo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves Cardoso (OAB/PB3.562), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
do 1º Tribunal do Juri da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0028313-29.2016.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
David Pinto de Brito. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Danielly Tavares Medeiros (OAB/PB 20.378),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 7ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000986-14.2013.815.2003 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Apelante: Pedro
de Souza Evangelista Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aluízio Nunes de Lucena (OAB/PB
6.365), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004163-61.2015.815.0371 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Matheus dos Anjos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aelito Messias Formiga (OAB/PB 569), a fim
de, no prazo legal, de 05(cinco) dias apresentar instrumento.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001310-51.2012.815.0091 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Apelante: Matezalem da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. João Pinto Barbosa Netto (OAB/PB 8.916), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Taperoá, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008694-72.2016.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Pryscila
Hayanne Gomes de Almeida Moura. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rômulo Leal Costa (OAB/PB
16.582), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0011935-03.2013.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Gesse
Aquino Soares. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antônio Ricardo de Oliveira Filho (OAB/PB 3.385),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 3ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0016519-04.2015.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Pablo
Silva Costa Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rafael Siqueira Lima Rabelo (OAB/PB22.686A), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001174-02.2014.815.0021 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho Apelante:
Ruam Mendes de Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Taluã de Vasconcelos Maia de Lucena
(OAB/PB 18.777), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Caaporã, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018190-40.2014.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Apelante:
Bruno Diego Silva Fernandes. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rodrigo Ismael da Costa Macedo
(OAB/PB 15.911), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0008310-12.2016.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho Apelante: Alan
Robson de Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Paulo de Tarso Garcia de Medeiros (OAB/PB
8.801), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0022245-34.2014.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Gleibson Jhony de Melo Barros ( também conhecido como Dayvthe Darjan de Lima Silva). Apelado: A Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Antônio Ricardo de Oliveira Filho (OAB/PB 3.385), a fim de, no prazo legal, apresentar
as razões do recurso e juntar o devido instrumento procuratório, a fim de regularizar a representação processual
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000645-74.2014.815.0411 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: José
Pereira de Menezes Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Gilvan Viana Rodrigues (OAB/PB
6.494), Cleudo Gomes da Silva (OAB/PB5.910) e Cleudo Gomes de Souza Júnior (OAB/PB 15.943) a fim de, no
prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca de Alhandra, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0016411-50.2014.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Luana
Maria Diniz de Lima Cândido. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Bruno Inácio Diniz Lima da Silva
(OAB/PB 19.153), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004496-64.2015.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Edival da
Silva Alves. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB
13.552), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000196-86.2015.815.0151 Relator: Des. Carlos Martins beltrão Filho. Apelantes:
Fabiano Márcio Rodrigues, José Firmino Camilo, Antônio Soares Cavalcante, Fernando Antônio Vieira, Judivan
Augusto de Assis, João Deon Dantas, Janiedson Gomes Camilo, Geovanio Rufino Neves, Maria do Desterro dos
Santos Ferreira e Francisco Vieira Barros. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.Josué Diniz de Araújo
Júnior (OAB/PB 13.199), Iio Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227), Ennio Alves de Sousa Andrade Lima
(OAB/PB23.187), Hellen Damalia Andrade Lima (OAB/PB16.751), Jailson Araújo de Souza (OAB/PB 10.177),
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635), Carlos Emilio Farias de Franca (OAB/PB 14.140). a fim
de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª vara da comarca de Conceição, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000098-14.2015.815.0471 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Apelante: Cosmo de Moura Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559)
e Humberto Albino da Costa Júnior (OAB/PB17.484), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Aroeiras, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000420-60.2016.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Rafaeli
Soares da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB
9.132), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 6ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0103221-96.2012.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva Apelante: Cicero de
Lima e Sousa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alberto Domingos Grisi Filho (OAB/PB 4.700) e
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB/PB 5.415), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara Regional de Mangabeira, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0005505-04.2015.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
Joedson Oliveira da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Henrique Tomé da Silva (OAB/PB
19.422), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 4ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000222-64.1997.815.0181 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelantes:
Germana Araújo Muniz Felizardo e João Adriano Alves Felizardo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel.
Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Guarabira, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0011728-89.2015.815.0011 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Apelante: Isaías
Damião da Silva Filho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luciano Breno Chaves Pereira (OAB/PB
21.017), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002682-13.2014.815.0981 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante: Gilberto
Muniz Dantas. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9.834)
e Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB1.663), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Queimadas, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0015831-35.2005.815.2002 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho Apelante:
Reinaldo Dantas da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Guedes Dias (OAB/PB 4.425) e
Antônio Vinícius Santos de Oliveira (OAB/PB18.971), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0002683-05.2015.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Apelante: Domingos
Savio Ramos de Oliveira Cavalcanti. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Ítalo Oliveira (OAB/PB
16.004) e Rafael Vilhena Coutinho (OAB/PB 19.947), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001731-94.2013.815.2002 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior Apelante: John
Lennon Cruz de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Roberto Venâncio da Silva (OAB/PB 6.642),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da Vara de Entorpecentes da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0021830-17.2015.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva Apelante:
Yuki Ferreira Yabuta. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Luiz Perreira do Nascimento Júnior
(OAB/PB 20.976), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.