TJPA 02/06/2021 -Pág. 1538 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021
1538
PROCESSO:
00040074620208145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/02/2021---REQUERENTE:T.V.S.E.
REQUERIDO:JOSE BIAS MACHADO LOBATO. SENTEN?A (...) Diante do exposto, REVOGO as
medidas protetivas deferidas liminarmente, e, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DE
M?RITO, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC, Ap?s o tr?nsito em julgado, arquivem-se os
presentes com as cautelas legais, procedendo ? baixa no sistema.?Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Bel?m, 23 de fevereiro de 2021.? MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2?
Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00069677220208145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/02/2021---REQUERENTE:I.M.D.V. T.
Representante(s): OAB 16306 - CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR (ADVOGADO)
REQUERIDO:ANDRE AUGUSTO MODESTO DE VILHENA Representante(s): OAB 13558 - CRISTIANE
DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLU??O DE M?RITO nos termos do art. 485, I, do NCPC e, por
conseguinte, REVOGO as medidas protetivas liminarmente deferidas. Fa?am-se as necess?rias
comunica??es. Ap?s o tr?nsito em julgado, arquivem-se os presentes com as cautelas legais, procedendo
? baixa no sistema. P.R.I.C. Bel?m, 23 de fevereiro de 2021. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA
Juiz de Direito Titular da 2? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO:
00082004120198145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/02/2021---REQUERENTE:E.S.D.C.
REQUERIDO:GIL MAX MELO CUNHA. SENTEN?A (...) Diante do exposto, REVOGO as medidas
protetivas deferidas liminarmente, e, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DE M?RITO,
com fundamento no artigo 485, III, do NCPC, Ap?s o tr?nsito em julgado, arquivem-se os presentes com
as cautelas legais, procedendo ? baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bel?m, 23 de
fevereiro de 2021.? MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2? Vara de
Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00082991120198145150
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/02/2021---REQUERENTE:M.D. R. M.
REQUERIDO:JORGE MARQUES. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLU??O DE M?RITO nos termos do art. 485, VI, do Novo C?digo de Processo Civil. Em
consequ?ncia, REVOGO as medidas protetivas deferidas liminarmente. Sem custas. Intimem-se. Ap?s o
tr?nsito em julgado, arquivem-se os presentes com as cautelas legais, procedendo ? baixa no sistema.
Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Bel?m, 23 de fevereiro de 2021 MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA
Juiz de Direito Titular da 2? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher
PROCESSO:
00227410420188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/02/2021---REQUERENTE:C.D. N.D.S.C.
REQUERIDO:MANOEL DE JESUS PANTOJA DE CARVALHO. SENTEN?A (...) Diante do exposto,
REVOGO as medidas protetivas deferidas liminarmente, e, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLU??O DE M?RITO, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC, Ap?s o tr?nsito em julgado,
arquivem-se os presentes com as cautelas legais, procedendo ? baixa no sistema. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Bel?m, 23 de fevereiro de 2021.? MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de
Direito, Titular da 2? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher.
PROCESSO:
00240251320198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/02/2021---REQUERENTE:K.C.S.D.E.S.
REQUERIDO:GLESON LOPES DA RESSURREICAO. SENTEN?A (...) Ante o exposto, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DE M?RITO nos termos do art. 485, VI, do Novo C?digo de