TJMG 09/11/2021 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1361660-2, Maria
do Carmo Alves da Silva Ribeiro ATB I B, adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1429128-0, Talciliana Aparecida Brum Monteiro, ATB I B, adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
1260547-3, Evandro de Andrade Batista, PEB I B, adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1433946-9, Anna Carolina Estanislau de Mendonça Mello de Pinho,
PEB I B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: TOMBOS - E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 1434586-2, Luísa Cordibelly Merigui, PEBD I A, adm.
01, a partir de 27/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “João Belo de
Oliveira”, MaSP 267928-0, Maria do Carmo Pedrosa Reis de Carvalho, PEB III J, adm. 02, a partir de 30/09/2021; DIVINO - E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1170190-1, Eliane de Fátima Piler, EEB II D, adm. 03, a
partir de 21/10/2021; MaSP 1170190-1, Eliane de Fátima Piler, PEB I
B, adm. 04, a partir de 21/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Melo Viana”, MaSP
1293028-5, Maria das Graças de Oliveira Magalhães, ASB I A, a partir de 01/10/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: CARANGOLA –
SRE, MaSP 1147317-0, Fernando Alcântara Nunes, TDE II G, adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3 ED 1100446, a contar de 08/11/2021.
08 1552891 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº 12/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor s/lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 390789-6, H.S.S.F.,
ATB IV L, Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº 13/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor s/lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 990318-8, S.S, PEB III
O, Adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA Nº 14/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – Servidor s/
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 376736-5,
C.A.M, ATB IV L, Adm.01.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 32/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Vargem Alegre– Servidor s/lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 376736-5, Cristina de Almeida Matos, ATB IV L, Adm. 01, 4 º
quinquênio Concessão, Ato nº. 01/21, publicado em 04/01/12, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 106/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, MaSP 1098885-5, Elias Marcelino Alves , PEB I B, Adm. 05,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 01/02/2017; Caratinga
– EE Engenheiro Caldas, MaSP 1098885-5, Elias Marcelino Alves ,
PEB I B, Adm. 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
01/02/2017; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1158287-1, Ana
Maria Lucas Costa , PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir 31/07/2017; Caratinga – EE Engenheiro Caldas,
MaSP 1158287-1, Ana Maria Lucas Costa , PEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir 31/07/2017; Caratinga –
EE Engenheiro Caldas, MaSP 1360504-3, Rafael Luiz da Silva Neves,
PEB II C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
08/04/2020; Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 991447-4,
Sandra Lúcia da Silva, PEB I B, Adm. 04, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir 14/07/21, com aproveitamento de tempo no PEB I
B, adm.04, do qual foi exonerado e não usufruiu, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 8758187, Christian Luiz
Gonçalves, PEB III J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir 04/11/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – SRE Caratinga,
MaSP 802667-6, Maria Luiza de Freitas, TDE V L, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/21; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 517637-5, Ana Maria Neves Teixeira, ATB V L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/11/21; São João do Oriente – EE Professora
Maria Júlia Nunes de Oliveira, MaSP 877216-2, Iraci Teixeira Mendes,
PEB III J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/21;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE OU INVALIDEZ PERMANENTE, nos termos
do §24 do art. 36, § da CE/89, e artigo 9 º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE n.º 156, de 2020, do(s) servidor (es): Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 845436-5, Nádia Sales Neves, a partir da
04/11/21 referente ao PEB III M, Adm. 02, a vista de requerimento de

aposentadoria pelo art. ART. 147, §§ 1º e 2º, INCISO I, e § 3º, INCISO
I, DO ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à remuneração integral (com paridade), correspondente à carga horária de 111 h/a,
assegurada a média de 18 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
curricular – AEC. (Cód. SISAP: 226); Caratinga - EE Feliciano Miguel
Abdala, MaSP 992104-0, Claudate de Almeida Cupertino, a partir da
08/09/21 referente ao PEB III O, Adm. 02, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.(*) Voluntária/Transição /PEDAGIO –PROFESSOR- (MEDIA SEMPARIDADE):ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO II,E
§3º,INCISOII ADCT ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à
media das remunerações de contribuição Integral. (código SISAP 220/
AP 013); Caratinga - EE Professora Maria Fontes, MaSP 370876-5,
Luzia Maria de Sousa Gonçalves, a partir da 04/11/21 referente ao PEB
II M, Adm. 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*)
226 -Voluntária/Transição /PEDAGIO -PROFESSOR -(INTEGRAL/
PARIDADE INGRESSO CG EFET ATE 31/12/03): ART 147,§§ 1º E
2º,INCISO I,E §3º,INCISOI,ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Inhapim - EE Joaquim Francisco
Xavier, MaSP 368871-0, Maria do Rosário Lúcio Couto, ATB III L,
adm.02 , a partir de 03/11/21, da data do protocolo do requerimento,
ARTIGO 147, § 2º, INCISO I, § 3º, INCISO I, E § 5º, DO ADCT DA
CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020. (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA
REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/ INGRESSO NO
SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 16.12.1998); Ipanema - EE Coronel Calhau,
MaSP 872571-5, ROMILDA ROCHA LACERDA ALVES, PEB III P,
adm. 01, a partir de 03/11/2021, da data do protocolo do requerimento,
ARTIGO 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, COMBINADO
COM O ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, E § 5º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA
PELA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 41/03. (REGRA
ESPECIAL DE PROFESSOR(A)/ CUMPRIR OS REQUISITOS ATÉ
15.09.2020/ DIREITO ADQUIRIDO/ CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA MÉDIA, SEM PARIDADE).
ANULAÇÃO – ATO Nº. 33/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga EE Feliciano Miguel Abdala, MaSP 992104-0, Claudate de Almeida
Cupertino, PEB III O, Adm. 02, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 24/21, publicado em 21/09/21, por legislação incorreta.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 1103187-9,
Fabiana Rocha Cardoso para Fabiana Rocha Cardoso Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Ipanema - EE Imaculada Conceição,
MaSP 802618-9, Maria da Consolação Silva Soares , PEB I A, Adm.
05, a partir 16/10/21; Pocrane - EE Leanir de Assis Magalhaes, MaSP
513643-7, Ana Maria Correa, PEB I B, Adm. 05, a partir 04/10/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas,
MaSP 1082106-4, Maria de Lourdes Silva, PEBDIA, Adm. 02, a partir
21/10/21; Ipanema – CESEC Maria Cecília de Moura, MaSP 802618-9,
Maria da Consolação Silva Soares , PEB I A, Adm. 03, a partir 16/10/21;
Pocrane – EE Leanir de Assis Magalhaes, MaSP 513643-7, Ana Maria
Correa, PEBDIA, Adm. 04, a partir 04/10/21; Taparuba – EE Orlando
Alves Pereira, MaSP 8964512, Clícia Maria de Almeida Correa, PEBDIA, Adm. 03, a partir 04/10/21;
LOTAÇÃO – ATO Nº. 17/21
Para fins de regularização de vida funcional LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº; 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – EE Eng. Caldas, MaSP 845436-5, Nádia Sales Neves, PEB
III M, Adm. 02, a contar de 03/11/21, por retorno da Adjunção à APAE
de Caratinga.
08 1552988 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 43/21
RETIFICA o Ato de Férias Prêmio - Afastamento, no que se refere ao
servidor: Santa Rita de Minas– E.E. Josefina Vieira, MaSP 801188-4,
Eucione Soares de Oliveira, PEB III O, adm. 01, publicado em 21/09/21
(Ato nº. 91/21) por incorreção no período de afastamento, onde se lê:
por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício.
08 1552989 - 1

SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 33/2021
RETIFICA o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 969.725-1, Helen Junqueira Pereira
Santos, ANE3I adm 01, por cancelamento do 2º período, ato n° 31
publicado em 28/9/2021, onde se lê: por 02 períodos de 15 dias, leia-se:
por 01 período de 15 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2021
RETIFICA o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 1.097.302-2,
Luciana de Souza Andrade, ATB2D adm 01, ato n° 28 publicado em
10/8/2021, por impossibilidade de usufruir o período, onde se lê: 2º
período de 1º/12/2021 a 15/12/2021, leia-se: 2º período de 28/12/2021
a 11/1/2022.
05 1552216 - 1
PORTARIA Nº 07/2021
Nos termos do Artigo 13 – Inciso XXIV da Resolução SEE nº 4548,
de 28/04/2021, Artigo 45 da Resolução CEE n° 472 de 01/02/2020,
fica autorizado o funcionamento das atividades de Educação Infantil
(pré-escola) na EM Professora Adelaide Maria Fleming Bacelar situada
na Rua Dona Josefina, nº 135 – bairro Novo Horizonte, em Itamonte –
MG, pelo prazo de 03 (três) anos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
11/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jesuânia: E.
E. João de Almeida Lisboa, masp 1.196.470-7, Diego Antônio Ribeiro,
PEB1B adm 03, a partir de 2/10/2021; masp 1.196.470-7, Diego Antônio Ribeiro, PEB1A adm 04, a partir de 2/10/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2021 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.243.503-8, Pamella Tavares Pena para Pamella
Tavares Pena Frois.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 30/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
941.893-0, Aparecida de Almeida Santos Dias, PEB1B adm 05, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 9/4/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; masp 1.196.085-3, Juliana Rodrigues Arantes, PEB1B adm
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/7/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
05 1552215 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete

SRE de Diamantina

RETIFICAÇÃO-ATO N.º 55/2021.
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Catas Altas da Noruega, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 832.114-3, Rita de Cássia Souza Barbosa, PEB3O, 1º cargo. Ato nº 03/2005 publicado em
09/09/2005, por incorreção, onde se lê: por 2 meses, ref. ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/10/2005, sem direito a substituição que gere ônus para o Estado, restando-lhe 09 meses e 06 dias para
utilização posterior, leia-se: por 2 meses, ref. 2º quinquênio de exercício
a partir de 17/10/2005, sem direito a substituição que gere ônus para o
Estado, restando-lhe 03 meses e 27 dias para utilização posterior.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 63/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 880894-1,
Eridan Antônia Fernandes, ocupante de cargo efetivo de PEBIIJ Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
08 1553232 - 1

08 1552929 - 1
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PACÍFICO VIEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Pacífico Vieira, MaSP
861.211-1, Brendali Martins Chaves Paiva, PEBD1A, 3º e 4º cargo a
partir de 22/09/2021.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PACÍFICO VIEIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 03/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Pacífico Vieira, MaSP
1.341.425-5, Sheila Ferreira Cadinho Silva, PEBD1A, 2º cargo a partir
de 25/09/2021.
DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE CARMELA DUTRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
04/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Desterro de Entre Rios, EE Carmela
Dutra, MaSP1.336.151-4, Josimara Fátima de Lima Maia, PEB1B, 4º
cargo, a partir de 03/11/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, EE
Dom Rodolfo, MaSP 1.254.633-9, Cindy Jéssica Resende Fernandes,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/10/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da Administração,
a partir de 24/10/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 08/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Dom
Rodolfo, MaSP 1.252.806-3, Vanessa Aparecida de Resende Ribeiro,
PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/10/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da Administração,
a partir de 24/10/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVIERA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 08/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro
de Oliveira, MaSP 1.378.708-0, Camilo de Lelis Moraes, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2020,
que poderão ser usufruídas, à critério da Administração, a partir de
24/10/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
OURO BRANCO-EE CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO N.º 12/2021.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ouro Branco, EE
Cônego Luiz Vieira da Silva, MaSP 1.301.382-6, Janine Alessandra
Apolinário Barbosa, EEB1C, 2º cargo, a partir de 24/10/2014.
PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 09/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Coronel Amantino Maciel, MaSP 1.405.141-1, Ana Paula de Freitas, PEB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2020,
que poderão ser usufruídas, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 09/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Coronel Amantino Maciel, MaSP 1.124.511-5, Vírginia de Fátima Cardoso Maciel,
PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/01/2021, que poderão ser usufruídas, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
PIRANGA-EE CORONEL AMANTINO MACIEL.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 09/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Piranga, EE Coronel Amantino
Maciel, MaSP 1.179.007-8, Felipe Gonçalves, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2020, que poderão ser usufruídas, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor: Piranga, EE Coronel
José Ildefonso, MaSP 937.362-2, Flávio Feliz de Oliveira, ATB2D, 2º
cargo, a partir de 27/10/2021.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco
Miguel Fernandes, MaSP 346.941-8, Cleusa Maria Campos de São
José, PEB1P, 1º cargo, a partir de 01/11/2021.
08 1552930 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO referente
ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0370593-6,
Célia Gonçalves Correia, ATB5J, adm 01, ATO Nº 36/2020, publicado em 28/07/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
27/07/2020, Leia-se: a partir de 28/07/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO nº 101/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - Água
Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP. 0261535-9, Gildásio
Geraldo Costa dos Reis, PEB3P, cargo 01, Ato 05/2021, publicado em
07/03/2021 por incorreções, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 09/09/2000, leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2009 e 5º quinquênio de exercício
para 08/03/2004.
05 1552707 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE Água Boa, servidora sem lotação, aposentada, MaSP 0245596-2, Antônia Moreira Lopes Oliveira, Adm 02, PEB2I, Ato nº 02/2021, publicado
em 24/08/2021, por incorreção, Onde se lê: referente (s) ao saldo de 07
mês (es) Leia-se: referente (s) ao saldo de 06 mês (es).
08 1552977 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com artigo 36,
§20 da CE/89 e, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151, do
ADCT da CE/89 combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ao(s) servidor (es): Água
Boa, E E de Resplendor, MaSP 0245599-6, Zelia Gomes das Neves,
PEB2N, Adm.02, a partir de 27/04/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61/2021
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Água Boa,
E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0261535-9, Gildásio Geraldo
Costa dos Reis, PEB3P, adm 01, ato de RETIFICAÇÂO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, ATO 86/2021, publicado em 21/09/2021, por
motivo de incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62/2021
ANULA no ATO(S), no que se refere à servidora: Guanhães, E E
Fazenda São Sebastião, MaSP 0972545-8, Renata Coelho Aguiar,
EEB2L, adm 01, no ato de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ATO
Nº 19/2021, publicado em 27/07/2021, por motivo de desistência a
pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 50/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE /1989, ao (s) servidor (es): Água Boa, E E Alfredo
Sá, MaSP 1328633-1, Jaine Cristiele Alves de Jesus, ATB1C, Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2020; Guanhães, E E Altivo Coelho, MASP 1239682-6 Selma do Carmo Assunção, PEB1B, Adm 03, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/12/2019
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 51/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE /1989, ao (s) servidor (es): Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1100054-4, Lídia Nara Pires Correia, ANEI1B, Adm 01,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/09/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP
1067895-1, Maria das Graças Santos Barbosa, PEB1B, Adm 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 1359861-0, Aniely
Cristina Rocha de Almeida Santos, PEB1B, Adm 02, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 06-06-2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0990022-6 Celina Gonçalves Pereira, PEB1B, Adm 03, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guanhães, E E
Altivo Coelho, MaSP 1417838-8, Charleane Aparecida Senador Lopes,
PEB1B, Adm 02, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP
1055170-3, Lucimar Albino Tomáz, PEB2C, Adm 03, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/09/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0952270-7, Leila Maria da Silva,
PEB2N, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
31/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Materlândia, E E Raimundo Deco, MaSP
0952298-8, Rejane Terezinha Marques, PEB1B, Adm 03, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado;
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2021
REVOGA no ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP
0370593-6, Célia Gonçalves Correia, ATB5J, Adm 01, Ato nº 36/2020,
publicado em 28/07/2020, por motivo de Afastamento para Campanha Eleitoral e para fins de regularização da vida Funcional, a partir
de 15/08/2020.
05 1552705 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111082305350123.