Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo para aquisição de Pães , com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL N. S. SAGRADO CORAÇÃO, localizada na Av. Beira Alta, 100, Bairro São Luíz, Divinópolis-MG – CEP 35.500-200 – Telefone (37)3212-6208, e-mail: escola.33278@ educacao.mg.gov.br. até o dia 07/03/2019, às 09:30hs. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 260/2019, aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais; Empresa: BRISTOL MYER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603 260/2019, aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais; Empresa: BRISTOL MYER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de turma, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira, PEB1L-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Ebenézer realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Caratinga ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/15 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, retificação do 10º biênio, Ato nº. 157/14, publicado em 10/12/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 02/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP981677-8, Maura Cardoso da Fonseca, PEBS1A/ Sociologia, Admissão 03, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR PRESIDENTE. ATO Nº 03 /2015 O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, altera o período de afastamento para gozo de férias prêmio, referente ao ato n° 158/2014 publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 19/12/2014 do servidor, Arnaldo Acácio Alves, Masp 1.027583-2, de 16/01/2015 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP302021-1, Geralda Magela Costa Santos, ASB2B, 1º cargo, Ato nº 09/2010, publicado em 07/04/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 06/09/09, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun