Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS MARILZA APARECIDA FRAGA E SILVA MONICA MAYUMI KURIHARA SANTANA NADIA DOS SANTOS PEREIRA RITA DE CASSIA VILELA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/18 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0315012-0, PEB1M - Adm 01, Ato nº 38/13, publicado em 15/10/13, por incorreções, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1530 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/05/2016, registro 16 833424-1, caderno 1, onde se lê: A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2016 às 11:00 h, processo licitatório nº 03/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios: compra de carne para a escola com recursos da PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2184 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - EE Jose Augusto Ferreira, MaSP 960965-2, Marcia Barbosa, a partir de 14/09/21, PEB III N, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Voluntária/transição/pedágio-professor – (integral/ paridade ingresso CG EFET até 31/12/03): Art 147,§§1º e 2º, inciso I, e §3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20,com direito a remuneração Integral, correspondente à carga horária de 108h/a. (CODIGO 226); U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 49/12, publicado em 01/08/12 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/02/12, leia-se: a contar de 03/12/11. RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 13/15 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 245207-6, Rita de Cássia Pereira Pacheco, ANE II F, 2º cargo, Ato nº. 04/15, publicado em 28/01/15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4934 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014 ANULA NO ATO Nº 70/2013 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, A. D. C., PEBT2P, admissão 01, na parte em que concedeu instauração de processo administrativo, publicado em 13/11/13, por motivo de instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 471, de 27 de junho de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda – EPP e reconhecido o curso Técnico em Saúde Bucal, ministrado pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC, situado na Av. Japão, 369, B. Cariru, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 969/2015 Nos termos do artigo 1.º da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/14 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor : CARANGOLA – E.E.“do Bairro Santo Onofre”, MaSP 1.182.477-8, Maria Helena de Almeida Oliveira, PEB D 1, 1º cargo, a partir de 16/11/14. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA MA