TJMG 19/08/2021 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA FÉ–CSSFE – FHEMIG Nº 47/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 47/2021 da Casa de Saúde Santa Fé–CSSFE: Terapeuta Ocupacional.

Classificação
1º

Unidade
FHEMIG - CSSFÉ

Função
TERAPEUTA OCUPACIONAL

Inscrição
210430315

CSSFÉ
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Nome do Candidato
TASSIANA TONIOLI CRAVEIRO CHAGAS

Nota Validada
34,5

Nota Entrevista
60,00

Nota Final

Situação
94,50 Classificado

Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas FHEMIG
12 cm -18 1520300 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva em aparelhos de ultrassonografia,pertencentes à Maternidade Odete Valadares Valor: R$ 35.700,00 (total estimado). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número
do Processo: 526/2021 Modalidade: PE. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 3390.39.21 F 10.1 Data
de Assinatura: 13/08/2021
3 cm -18 1520462 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretora do Complexo Hospitalar de Urgência nos termos do Art.
26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo
nº. 0501044 130/2021 Inexigibilidade de Licitação, referente à Aquisição de peças para manutenção corretiva de aparelhos de raio-x móveis
da marca Shimadzu, modelo MUX-10 e WHA-200 Activo, pertencentes aos Hospital João XXIII e Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
através da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 58.752.460/0001-56, com custo estimado R$
310.665,00 (TREZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SESSENTA
E CINCO REAIS).Belo Horizonte, 18 de agosto de 2021.
3 cm -18 1520190 - 1
EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE CONVÊNIO/AVISO
DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, Através De Sua
Unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, Comunica a
quem possa interessar a Publicação De Edital De Licitação Do Seguinte
Processo Licitatório Processo De Compra Nº 0519031 219/2021- A
Contratação De Prestação De Serviços De Análise Microbiológica
De Fórmulas Lácteas, Ambiente E Manipulador, Bem Como A Análise Microbiológica/Físico-Química Da Água Utilizada Nos Processos
para o Hospital Regional João Penido.Data: 31/08/2021 às 09:00 hs.
Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. Email: hrjp.compras@gmail.com
HRJP/COMPRAS
3 cm -16 1519493 - 1
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no
art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2021, Processo Nº. 0516013 580/2021, praticado pelo Ordenador de Despesas da Maternidade Odete Valadares, com base no art.
25, caput, da lei supra para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETE DE TRANSPORTE SOCIAL, no valor
total de R$ 21.456,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e seis
reais) à Empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE, CNPJ: 04.398.505.0001-07. BH, 18/08/2021
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto no art.
26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº.
04/2021, Processo Nº. 0516013 657/2021, praticado pelo Ordenador de
Despesas da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25, caput,
da lei supra para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DA MARCA FANEM LOTADOS NA MOV, no valor total de
R$ 43.720,76 (quarenta e três mil e setecentos e vinte reais e setenta e
seis centavos) à DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75. BH,
18/08/2021
6 cm -18 1520249 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Processo 0509025 498/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Fornecimento de energia elétrica, enquadrada na categoria
A (média tensão), subgrupo A4 (tensão nominal 13,8KV) e estrutura
tarifária na modalidade THS (Tarifação Horo-Sazonal – Tipo horário
verde). Beneficiário: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4177 0001 Objeto de Gasto: 3390.39-69
Autorização: Virgínia Antunes de Andrade Zambelli Ratificação: Lucas
Salles de Amorim Pereira Valor: R$ 571.377,13 (quinhentos e setenta e
um mil, trezentos e setenta e sete reais e treze centavos). Fundamento
Legal: Inciso XXII do artigo 24 da Lei 8.666/1990 Data da Assinatura:
18 de agosto de 2021.
3 cm -18 1520223 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XX III e
a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 65.696,97 (total estimado).Vigência: 26/09/2021 até 25/09/2022.Número do Processo:
0501044 172/2017 Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001.Objeto de gasto: 3390-3921 F 10.1.Data
de Assinatura: 17/08/2021
3 cm -18 1520671 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Martins da Fonseca torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/08/2021, às 10 h 00min, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso TC 946675/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. José Ricardo Martins Fonseca, localizada naRodovia 129,
Prédio do KM 18, S/Nº, Bairro Chapada, – Itabira - MG Telefone
(031)3839-9061, e-mail: escola.103152@educacao.mg.gov.br até o dia
27/08/2021, às09h30min.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Martins da Fonseca torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/08/2021, às 11 h 00min, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso TC 950204/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. José Ricardo Martins Fonseca, localizada na Rodovia 129,
Prédio do KM 18, S/Nº, Bairro Chapada, – Itabira - MG Telefone
(031)3839-9061, e-mail: escola.103152@educacao.mg.gov.br até o dia
27/08/2021, às10h30min.
6 cm -18 1520541 - 1

DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições constantes no
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar Emídio de Sales,
torna público que fará realizar no dia 25 / 08 / 2021, às 09:00 horas,
na sala de reuniões da Escola Estadual Emídio de Sales situada nesta
cidade, na Rua Romão Gramacho, nº 415,Centro. Processo Licitatório
na modalidade de convite, nos termos do Edital nº04/2021, destinado a:
X Aquisição de kits alimentícios para distribuição aos alunos da Escola
Estadual Emídio de Sales.
O Edital nº 04/2021, com todas as exigências e condições, encontra-se
afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, ou no email escola.103331@educacao.mg.com.br no período de
11/08/2021 à 24/08/2021, no horário de 07:00 às 17:00 horas.
3 cm -18 1520567 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Fazenda da Betânia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/08/2021, às 8:30 h, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Termo de Compromisso TC 946677/2021.Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. DA FAZENDA DA BETÂNIA, localizada na Rua Pássaro verde, n°
618 – B. Pedreira do Instituto– Cidade: Itabira/MG - CEP 35.904-000
– Telefone (031)3839-7462, e-mail: escola.103179@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/08/2021,Às 8h.
3 cm -18 1520564 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO A CAIXA ESCOLAR LAUDIEME VAZ DE MELO torna público
o cancelamento das matérias publicadas no Minas Gerais do dia
28/07/2021, registro - 13 1518786 - 1 caderno 01, pág. 179. EXTRATODE EDITAL PARACHAMADAPÚBLICA–AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE -(TC-945060/2021) e EXTRATODE EDITAL
PARACHAMADAPÚBLICA–AGRICULTURAFAMILIAR – PNAE
-(TC-948588/2021)
AVISO DE CANCELAMENTO A CAIXA ESCOLAR SUELI MARIA VICENTE torna público o cancelamento da matéria publicada no Minas Gerais do dia 04/08/2021,
registro - 03 1514088 – 1, caderno 01, pág. 44. EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
-(TC-945129/2021).
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 28/07/2021, registro - 13 1518786 - 1, caderno 01, pág. 179. EXTRATODE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-948874 /2021) -A CAIXA ESCOLAR ALZIRA
AYRES PEREIRA -(...) onde se lê: Processo 02/2021, leia-se processo
03/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE - (TC 945025/2021) –
A CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO SILVEIRA realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE-020/2020 e Nota Técnica
SEE 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2021,
às 14:00hs, na EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA, localizada em
BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.825@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agricultuafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC 948553/2021) –
A CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO SILVEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2021
ás 14:00hs. Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.825@educacao.mg.gov.
br da EE Ana de Carvalho Silveira, localizada em BH/MG, até o dia
26/08/2021 ás 18:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945040/2021) A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/09/2021, às 10:00hs, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, conforme Nota Técnica SEE-01/2021, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMEANTE
POR EMAIL, endereço eletrônico: escola.1040@educacao.mg.gov.br,
até o dia 31/08/2021, às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948568/2021) A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/09/2021 às 10:00hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1040@
educacao.mg.gov.br, da EE SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO,
localizada em Belo Horizonte /MG, até o dia 02/09/2021 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC- 948659/2021) A CAIXA ESCOLAR da ESCOLA ESTADUAL SAGRADA FAMÍLIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021 às 10:00hs, Processo licitatório nº 04/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na EE Sagrada Família, localizadaAv.Amália, 258 Nova Vista,
BH-MG, até o dia 31/08/2021 às 15:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-950246/2021) A CAIXA ESCOLAR DR. GAMA CERQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021 às
10:30hs, Processo licitatório nº 03/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na E.E. Dr. Gama Cerqueira,
localizada na Rua Tupininkins s/n Bairro Carijós Belo Vale/ MG ou
no endereço eletrônico:escola.106020@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/08/2021 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-946717/2021) A CAIXA ESCOLAR DR. GAMA CERQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021 às
13:00hs, Processo licitatório nº 02/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na EE DR. GAMA CERQUEIRA, localizada
na Rua Tupininkins s/n Bairro Carijós Belo Vale/ MG ou no endereço
eletrônico:escola.106020@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2021
às 12:30hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA
FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (TC-945278/202) E - (TC-948806/2021) A CAIXA ESCOLAR - A Caixa Escolar NOVA APARECIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/08/2021, às 13:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Conforme Nota Técnica SEE-02/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAI, no endereço eletrônico: escola.9385@educacao.mg.gov.br,
da EE NOVA APARECIDA, localizada em Nova União/MG, até o dia
31/08/2021, às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948734/2021) A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/08/2021 às 09:30hs,Processo Licitatório nº 03/2021,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.8362@educacao.
mg.gov.br, da EE SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada em
Caeté /MG, até o dia até o 25/08/2021 às 8:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945105/2021) A CAIXA ESCOLAR FLÁVIO DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021
às 09:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico:escola.1805@educacao.mg.gov.br, na EE
FLÁVIO DOS SANTOS, localizada em Belo Horizonte/MG, até o
31/08/2021 às 18:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948633/2021) A CAIXA ESCOLAR FLÁVIO DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2021
às 11:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1805@educacao.mg.gov.br, da EE
FLÁVIO DOS SANTOS, localizada em Belo Horizonte /MG, até o dia
31/08/2021 às 18:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL-(TC-948552/2021) A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHECK IPIRANGAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/09/2021, às 10:00hs, Processo licitatório nº02/2021,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Secretaria da Educação, conforme Nota Técnica SEE 01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.1937@
educacao.mg.gov.br, da EESARAH KUBITSCHECK IPIRANGA,
localizada BH/MG – até o dia 31/08/2021, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945024/2021) A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHECK IPIRANGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/05/2021, às 10:30hs, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Secretaria da Educação, conforme Nota Técnica SEE 01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.1937@
educacao.mg.gov.br, da EE SARAH KUBITSCHECK IPIRANGA,
localizada BH/MG – até o dia 18/05/2021, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948857/2021) ACAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIOtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às
10:00hso processo licitatório nº02/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10251@educacao.mg.gov.br,
da EESANTO ANTÔNIO, localizada em RIO ACIMA/MG, até dia
24/08/2021 às 09:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945328/2021) ACAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIOtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2021, às
09:00hso processo licitatório nº01/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10251@educacao.mg.gov.br,
da EESANTO ANTÔNIO, localizada em RIO ACIMA/MG, até dia
24/08/2021 às 08:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE -(TC-948052/2021) A CAIXA ESCOLAR SENHORA DAS DORES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2021
às 11:30hs, Processo licitatório nº 01/2021. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na sede da EE EFIGÊNIA DE BARROS OLIVEIRA, localizada à Rua Ernestino da Silveira 208 - Barão de
Cocais/MG, até o 25/08/2021 às 11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-951581/2021) A CAIXA ESCOLAR SENHORA DAS DORES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2021
às 10:30hs, Processo licitatório nº 02/2021. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo, na sede da EE EFIGÊNIA DE BARROS OLIVEIRA, localizada à Rua Ernestino da Silveira
208 - Barão de Cocais/MG, até o 25/08/2021 às 11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - KIT E SERVIDOR -(TC-948542/2021) A CAIXA ESCOLAR DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO
BRANCO torna publica, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 31/08/2021 ás 09:00hs, Processo licitatório n°01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso da Secretaria de Estado
de Educação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO BRANCO, localizada na Rua Oriente,758 – Bairro Serra – BH
- MG, Telefone:(31)32877721, e-mail: escola.680@educacao.mg.gov.
br, até o dia 30/08/2021, de 07:00 ás 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945014/2021) A CAIXA ESCOLAR DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO
BRANCOtorna pública, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 31/08/2021, às 11:00hsProcesso licitatório n°01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso de Verba Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO
BRANCO, localizada na Rua Oriente,758 – Bairro Serra – BH/MG,
Telefone:(31)32877721, e-mail: escola.680@educacao.mg.gov.br, até
o dia 30/08/2021, de 07:00 ás 16:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-934138 /2021) A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26\08\2021
às 09:30hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo POR E-MAIL, no
eletrônico:escola.346284@educacao.mg.gov.br, – ou a Praça Santo
Amaro, 1322 – Brumal até o dia 25/08/2021 às 15:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-948399/2021) A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26\08\2021
às 14:30hs Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo POR E-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.346284@educacao.mg.gov.br, OU A Praça Santo
Amaro, 1322 - Brumal , até o dia 25/08/2021 as 10:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-) 938169/20A CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO DE BELO HORIZONTE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/09/21, às 10:30hs, Processo Licitatório Edital 05/2021, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadas poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da
E.E BUENO BRANDÃO, localizada em BH/MG, rua Paraíba, nº1145
bairro Funcionários. Telefone (31) 32618475, até o dia 02/09/21, às
13:00hs.
58 cm -18 1520664 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com o recurso do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/09/2021, às 08h00min, na E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148– Centro–Cascalho
Rico- MG-CEP 38460-000 – Telefone (034)98856-5290, e-mail: escola.200280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares realiza Chamada
Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos da Alimentação Escolar-Contrapartida SEE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2021, às 08h00min, na
E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos
Santos n° 148– Centro–Cascalho Rico- MG-CEP 38460-000 – Telefone (034)98856-5290, e-mail: escola.200280@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às 08:15
horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n° 76 –
Centro – Grupiara-MG CEP 38.470-000 – Telefone (034) 3844-1211,
e-mail: escola.200549@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/08/2021, às
11:00hs.
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida Alunos.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São
Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara-MG CEP 38.470-000 – Telefone
(034) 3844-1211, e-mail: escola.200549@educacao.mg.gov.br. até o
dia 30/08/2021, às 11:00hs.
10 cm -18 1520179 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CARLOS PRATES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 25/08/2021, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E CARLOS PRATES, localizada na Praça Tenente Lages, nº 440, Itambacuri,
CEP:39.830-000, Tel: (33) 3511-1015, e-mail: escola.146811@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2021, às 18:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 24/08/2021, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, localizada à Rua Virgilio Rodrigues, nº 128- C entro- Ladainha, CEP:- 39.825.000, Telefone
– 3524-1209, e-mail- escola.147095@educacao.mg.gov.br, até o dia
24/08/2021, às 08:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar VITÓRIA GOMES DA SILVA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 24/08/2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada no Assentamento Ulisses de oliveira – Boleira- Jampruca- CEP: - 39.837.000, e-mail: escola.369870@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/08/2021, às 09:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JUNCO DE MINAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 25/08/2021, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
GERALDO DOS SANTOS COIMBRA, localizada na Praça Vinte e
Cinco de Dezembro, S/N, Distrito Junco de Minas, Municipio de Malacacheta, CEP:- 39.690.000. e-mail: escola.147290@educacao.mg.gov.
br, até o dia 25/08/2021, às 08:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JUNCO DE MINAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 25/08/2021, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
GERALDO DOS SANTOS COIMBRA, localizada na Praça Vinte e
Cinco de Dezembro, S/N, Distrito Junco de Minas, Municipio de Malacacheta, CEP:- 39.690.000. e-mail: escola.147290@educacao.mg.gov.
br, até o dia 25/08/2021, às 08:00h

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108182317480138.