Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 259 efeitos da Emenda Constitucional nº 62/09, que determinou a aplicação da IPCA-E a partir de 25/03/2015, foram elaboradas as seguintes tabelas de atualização monetária pelo DEPRE, aplicando-se juros moratórios de 6% a.a. a partir de 25/03/2015, sem considerar a Lei 12.703/12: 1) Tabela Lei 11.960/09 Modul

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1020 DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LIMA DE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4f1e58 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Requer o exequente a utilização da ferramenta S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 324 Processo 0973383-06.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Sandra Regina Borille Saud e outro - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - (32/13)Diante do teor da certidão de fls. 93 e do número de tentativas frustradas de intimação do perito nomea

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 235 Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A ALINE PINHEIRO RIOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes INTIMADAS, por seus advogados, para ciência da petição id. ad77089, bem como de que a perícia técnica referente ao feito em epígrafe será realizada no dia 25/04/2022, às 7h30min, na unidade frigorífica da reclamada, Rodovia BR 364, Km 18, S/N DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 404 honorários junto ao Fundo de Assistência Judiciária, conforme disposto na Deliberação CSDP n° 92/08, já que à parte requerente foram concedidas as benesses da Assistência Judiciária Gratuita. Considerando o julgamento da ADI nº 4357, modulando os efeitos da Emenda Constitucional nº 62/09, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 382 como corolário, a expedição de novo precatório para o pagamento complementar). Nomeio, para realização de sobredita perícia, o expert Halyson Walderrama, oficiando-se à Defensoria Pública para reserva de honorários junto ao Fundo de Assistência Judiciária, conforme disposto na Deliberação CSD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 342 Ribeirao Preto - (3317/05) - Decisão de fls. 299: Considerando o julgamento da ADI nº 4357, modulando os efeitos da Emenda Constitucional nº 62/09, que determinou a aplicação da IPCA-E a partir de 25/03/2015, foram elaboradas as seguintes tabelas de atualização monetária pelo DEPRE, aplicando-se juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2015 Processo 0000029-36.2013.8.26.0506 (apensado ao processo 0039899-35.2006.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Lauro Favaro e outros - Autos n. 119/13, ap ao 1738/06, desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 264 Processo 0025367-85.2008.8.26.0506 (1075/2008) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Wesley Penna Crispin Municipio de Ribeirao Preto - (1075/08) - Desp. de fls. 312: Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 306/11, manifeste-se o autor, no prazo de vinte dias. No silêncio, certifique-se e arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 283 comunicada a realização da transferência acima determinada, que se equipara ao depósito de dinheiro para fins de garantia, já que o numerário fica à disposição do juízo, intime-se a executada, para fluência do prazo para interposição de embargos. - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP) Proce