TJMG 15/10/2020 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO
2020/07
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Efetivos
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
Outros
Pensionista
13.317.576,12
2.149
Beneficiário
1.888.984,15
426
Inativos
Patronal
112.649,45
Total:
15.319.209,72
2.575

2020/08
Despesa
Quant.
13.276.764,27
2.138
1.865.717,30
422
112.781,78
15.255.263,35
2.560

2020/09
Despesa
13.513.887,82
1.853.296,56
114.333,67
15.481.518,05

4291 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2020/07
Cargo/Função
Despesa
Quant.
Efetivos
18.288.211,34
3.806
Designados
Contratos Administrativos
Recrutamento Amplo
1.133.703,15
291
Outros
26.121,67
13
Pensionista
Beneficiário
Inativos
Patronal
4.444.698,62
Total:
23.892.734,78
4.110

2020/08
Despesa
Quant.
18.043.630,78
3.790
1.144.628,85
292
22.899,02
12
4.479.425,72
23.690.584,37
4.094

2020/09
Despesa
18.187.483,57
1.131.639,74
20.650,88
4.412.569,35
23.752.343,54

Quant.

2.134
419
2.553

Quant.
3.769
289
12
4.070

Total Trimestre
40.108.228,21
5.607.998,01
339.764,90
46.055.991,12

Total Trimestre
54.519.325,69
3.409.971,74
69.671,57
13.336.693,69
71.335.662,69
14 1408742 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA
DE DÉBITO - CONCLUSÃO
A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, CONCLUI o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº 1500.01.0011258/2020-81,
instaurado conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
em 1/8/2020, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº

037/2005, considerando que o servidor J.F.B., Masp: 370803-9, reconheceu o débito no valor total líquido de R$ 11.079,93 e que está sendo
restituído aos cofres públicos em 24(vinte e quatro) parcelas, descontadas em sua folha de pagamento.
KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA
Diretora de Recursos Humanos/DRH
14 1408662 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
FLÁVIO PAULA
ACI- NÃO SE APLICA
1.258.335-7 ALESTER
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
DE SOUZA
DENTE DE TRABALHO
14 1408465 - 1
COMUNICAÇÃO : 1476/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13375530
Regina Lucia Silva Alonso Campos – PEB – 1 - Barbacena - 30 21/08/2020 A 19/09/2020 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 02920080 Nilmar Luiz Guedes Campos – PEB
– 2 - Capelinha - 60 - 21/09/2020 A 19/11/2020 - 158.I, 03220316
Luzia de Sousa Santos – PEB – 2 - Minas Novas - 48 - 07/07/2020 A
23/08/2020 - 158.I, 04394219 Maria Marcia de Vasconcelos – PEB – 3
- Serro - 15 - 15/09/2020 A 29/09/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 12036505 Shollanger Xavier da Rocha – TDE –
2 - Janauba - 30 - 10/09/2020 A 09/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13749593 Charles Ferreira
Costa Gomes – ASP – 1 - Almenara - 5 - 19/09/2020 A 23/09/2020 158.I, 13749593 Charles Ferreira Costa Gomes – ASP – 1 - Almenara 5 - 24/09/2020 A 28/09/2020 - 158.I, 13889902 Marllon Nogueira Mendes – ASP – 1 - Lavras - 2 - 17/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212264 Silvio Henrique Cruz de
Vilhena – AAMB – 1 - Diamantina - 15 - 10/09/2020 A 24/09/2020
- 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 60 - 06/06/2020
A 04/08/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 06146294 Marcia Maria
Brito – ATB – 1 - Espinosa - 15 - 23/09/2020 A 07/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04330288
Maria Aparecida da Silva Dumont – ASB – 1 - Serro - 61 - 05/08/2020
A 04/10/2020 - , 08457434 Silvana de Jesus Silva – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 19/08/2020 A 17/10/2020 - , 10957033 Marcelo Hugo de
Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 60 - 31/05/2020
A 29/07/2020 COMUNICAÇÃO : 1480/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jessica Oliveira Amancio – – 0 - - 2 - 01/10/2020 A
02/10/2020 - 158.I, 0000000 Livia Aparecida Gontijo – – 0 - - 10 16/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 0000000 Lucia Elaine Silva Grego
– – 0 - - 60 - 25/09/2020 A 23/11/2020 - 158.I, 0000000 Aparecida
Alcione Rocha Teixeira – – 0 - - 3 - 28/09/2020 A 30/09/2020 - 158.I,
10824712 Valdelia Sandra Domingues – – 0 - Pouso Alegre - 7 03/09/2020 A 09/09/2020 - 158.I, 13206735 Eliene de Aguiar – – 0 Governador Valadares - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13270988 Lucas Oliveira Andrade Coelho
– PE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/09/2020 A 06/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698450 Adriana de Araujo Fernandes De Almeida – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/07/2020 A
18/09/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09327909 Joao
Carlos Ferraz Machado – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 04/09/2020 A
02/11/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 04436135 Eneida Maria Americo – ATB – 1 Barroso - 27 - 28/09/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 06459887 Regina Celi
do Nascimento – PEB – 5 - Barroso - 60 - 20/09/2020 A 18/11/2020
- 158.I, 06459887 Regina Celi do Nascimento – PEB – 6 - Barroso 60 - 20/09/2020 A 18/11/2020 - 158.I, 09781501 Tatiana Aparecida de
Melo Moraes Guimuzzi – DV – 1 - Antonio Carlos - 11 - 29/09/2020
A 09/10/2020 - 158.I, 09781501 Tatiana Aparecida de Melo Moraes
Guimuzzi – PEB – 3 - Antonio Carlos - 11 - 29/09/2020 A 09/10/2020
- 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 03530698 Maria de Lourdes Souza Rodrigues
– PEB – 2 - Lavras - 60 - 19/09/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 13628755
Ivania Aparecida Tavares – ATB – 2 - Lavras - 30 - 04/08/2020 A
02/09/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09391525 Manoel Miranda Guzella de Abreu –
PEB – 1 - Caratinga - 60 - 24/09/2020 A 22/11/2020 - 158.I

10ª SRE - Curvelo, 08925539 Jane Camargos Borba Campos Teixeira – EEB – 1 - Felixlandia - 60 - 07/09/2020 A 05/11/2020 - 158.I,
08925539 Jane Camargos Borba Campos Teixeira – PEB – 3 - Felixlandia - 60 - 07/09/2020 A 05/11/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03909561 Renilda Garcia Nascimento Nunes – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 02/09/2020
A 31/10/2020 - 158.I, 13242136 Grasiela Sabadini Carvalho Silva
– ATB – 2 - Governador Valadares - 30 - 29/09/2020 A 28/10/2020 158.I, 13447354 Roberto Monteiro Peixoto – PEB – 1 - Itueta - 180 08/09/2020 A 06/03/2021 - 172, 13447354 Roberto Monteiro Peixoto
– PEB – 2 - Itueta - 180 - 08/09/2020 A 06/03/2021 - 172
14ª SRE - Guanhaes, 06455828 Silvana Aparecida Rabelo Braga – SEV
– 1 - Santa Maria do Suacui - 30 - 19/09/2020 A 18/10/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 07439177 Aracele Maria Silva e Oliveira – EEB –
2 - Pedralva - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 - 158.I, 12285565 Moises
Diego Arantes – PEB – 4 - Itajuba - 60 - 17/09/2020 A 15/11/2020
- 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 11574209 Ana Paula do Carmo Gomes – PEB – 3
- Ituiutaba - 30 - 08/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08600363 Amelia Evangelista de Paula e Monteiro
– PEB – 3 - Januaria - 15 - 01/06/2020 A 15/06/2020 - 172, 08600363
Amelia Evangelista de Paula e Monteiro – PEB – 3 - Januaria - 90
- 12/09/2020 A 10/12/2020 - 172, 10136703 Norma da Silva Gondin
Moncao – EEB – 3 - Manga - 10 - 21/09/2020 A 30/09/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 02951119 Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB
– 2 - Leopoldina - 58 - 18/09/2020 A 14/11/2020 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 12473682 Mara Lima de Almeida De Sao Jose –
ATB – 2 - Ouro Preto - 56 - 30/09/2020 A 24/11/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 02998458 Maria Beatriz Costa Resende Andrade –
PEB – 2 - Pimenta - 30 - 01/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 08052375
Rosilene Maria Soares – PEB – 3 - Formiga - 58 - 23/09/2020 A
19/11/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 08967986 Edilene Nogueira de Santana –
PEB – 2 - Sao Gotardo - 60 - 16/09/2020 A 14/11/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11090040 Aparecida Cristina Vaz – DV – 6 Perdizes - 60 - 26/09/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 12909123 Katia Cristina de Oliveira Furtado – PEB – 2 - Patrocinio - 9 - 02/10/2020 A
10/10/2020 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07395346 Regina Celia Silvestre – PEB – 3 Pouso Alegre - 29 - 29/09/2020 A 27/10/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11567609 Roselena Aparecida Campos Sabioni
– ANE – 1 - Ponte Nova - 20 - 28/09/2020 A 17/10/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06339121 Marlene Alves Fernandes – EEB –
1 - Nanuque - 59 - 20/09/2020 A 17/11/2020 - 158.I, 10140697 Luciana
Luiz Alves Knupfer – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/08/2020 A
15/10/2020 - 158.I, 12441994 Josimara Lemes Amaral – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 24/09/2020 A 22/11/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03686599 Adilson de Souza Silva – ATB – 2 - Paula
Candido - 60 - 01/09/2020 A 30/10/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06654834 Wilma Maria Vieira de Morais – PEB –
1 - Alfenas - 60 - 22/08/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 07478159 Lincoln
Felisali – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 18/08/2020 A 16/10/2020
- 158.I
Metropolitana B, 08865750 Susana Aparecida Vargas Motta – ATB –
1 - Mateus Leme - 5 - 24/09/2020 A 28/09/2020 - 158.I, 09613944
Rosana Matias – PEB – 1 - Contagem - 30 - 26/09/2020 A 25/10/2020
- 158.I, 10026201 Patricia Chaves Antunes Oliveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 25/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I
Janauba, 03760592 Renildes Cardoso Veloso – EEB – 3 - Janauba - 32
- 24/09/2020 A 25/10/2020 - 158.I
Para de Minas, 12254736 Alexandre Soares Cavaliere – PEB – 3 - Bom
Despacho - 28 - 25/09/2020 A 22/10/2020 - 158.I
47ª SRE - , 09800053 Andreia Ferreira do Amaral Oliveira – ATB – 1 Unai - 7 - 24/08/2020 A 30/08/2020 - 158.I, 13148051 Ana Cristina de
Souza Maria – PEB – 3 - Unai - 30 - 22/09/2020 A 21/10/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03774890 Hilda Lina de Sousa – TDE – 1 Carangola - 30 - 21/09/2020 A 20/10/2020 - 158.I, 07361140 Antonio
Dimas Loiola – TDE – 2 - Pouso Alegre - 28 - 04/10/2020 A 31/10/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03655107 Helena de Andrade De Maria
– DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 29 - 25/09/2020 A 23/10/2020 - 172,
09179490 Mariana Teodora Lima de Oliveira – TAS – 1 - Belo Horizonte - 16 - 11/09/2020 A 26/09/2020 - 158.I, 09179490 Mariana Teodora Lima de Oliveira – TAS – 1 - Belo Horizonte - 16 - 28/09/2020 A
13/10/2020 - 158.I, 13827530 Josiane Azevedo Amaral Gravina – TGS
– 2 - Uba - 10 - 22/09/2020 A 01/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816063 Julio Cesar Wolff
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 28/09/2020 A 25/11/2020 - 158.I,
10788248 Cleider Sandro Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 7 23/09/2020 A 29/09/2020 - 158.I, 10951457 Adao Laurentino dos Santos – ASP – 2 - Ipaba - 14 - 25/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 11002680
Thiago Pereira Marques – ASP – 3 - Uberlandia - 14 - 25/09/2020 A
08/10/2020 - 158.I, 11245214 Luiz Carlos Ferreira – ASP – 3 - Uberlandia - 36 - 17/06/2020 A 22/07/2020 - 158.I, 11345741 Dener Gudduy
da Silva Lemes – ASP – 3 - Uberlandia - 7 - 16/09/2020 A 22/09/2020
- 158.I, 11441292 Ronaldo Rodrigues Ferreira – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 24/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11526845 Meire

Lemos Marques – ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 28/09/2020
A 26/11/2020 - 158.I, 11528106 Kathia Bernis Oliveira Pacheco –
ANEDS – 2 - Patos de Minas - 2 - 21/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I,
11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 30 26/09/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11985991 Enis Leao Pedras – ASP –
3 - Ribeirao das Neves - 1 - 27/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 12011771
Alexmara Lucia Oliveira – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 3 - 02/10/2020
A 04/10/2020 - 158.I, 12133716 Talyta Narrara de Faria Sousa –
ANEDS – 1 - Unai - 58 - 08/09/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 12136198
Edilene de Almeida Alves – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 6 30/09/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 12186094 Elaine Augusta de Sousa
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 60 - 25/09/2020 A 23/11/2020
- 158.I, 12285698 Alexandre Alves de Almeida – ASP – 1 - Muriae - 30
- 22/09/2020 A 21/10/2020 - 158.I, 12388666 Sidney Bento dos Santos – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 21/07/2020 A 28/07/2020
- 158.I, 12407375 Michael Batista Calazans de Freitas – ASP – 2
- Mantena - 5 - 04/06/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 12591905 Flavio
Alves de Godoi – ASP – 2 - Uberaba - 14 - 01/10/2020 A 14/10/2020
- 158.I, 12620324 Diogo Andre Moreira Silva – ASP – 3 - Uberaba 59 - 23/09/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 12798021 Eliete Epifanio de
Abreu – ASP – 2 - Vespasiano - 14 - 24/09/2020 A 07/10/2020 - 158.I,
12821492 Helen Regina Silva – ASEDS – 2 - Itajuba - 30 - 05/10/2020
A 03/11/2020 - 158.I, 12902177 Karen Teresa Arantes – ASEDS – 2 Pouso Alegre - 13 - 28/09/2020 A 10/10/2020 - 158.I, 13036280 Jacqueline de Cassia Ferreira – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 2 24/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 13130885 Fabio Furtado de Aquino
– ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 21/09/2020 A 04/10/2020 - 158.I,
13758891 Samuel Augusto Ribeiro Ferreira – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 3 - 08/08/2020 A 10/08/2020 - 158.I, 13760640 Ariane Soares de Moura Costa Matos – ASP – 1 - Barbacena - 10 - 28/09/2020 A
07/10/2020 - 158.I, 13776737 Elizangela Alcantara Cruz – ASP – 1
- Muriae - 3 - 23/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 13779897 Givanildo
Curcino dos Santos – ASP – 1 - Araguari - 3 - 21/07/2020 A 23/07/2020
- 158.I, 13780150 Renata de Oliveira Ferreira – ASP – 1 - Ibirite - 5 17/09/2020 A 21/09/2020 - 158.I, 13780259 Lucas Rodrigues do Amaral – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/09/2020 A 27/09/2020 158.I, 13787973 Laura Resende Mattos – ANEDS – 1 - Patos de Minas
- 7 - 23/09/2020 A 29/09/2020 - 158.I, 13790167 William Gomes
Dias – ASP – 1 - Ouro Preto - 10 - 23/09/2020 A 02/10/2020 - 158.I,
13798608 Paulo Ricardo Lima Pecanha – ASP – 1 - Governador Valadares - 60 - 11/09/2020 A 09/11/2020 - 158.I, 13799473 Ketlyn Cristine de Souza – ASEDS – 1 - Presidente Olegario - 60 - 28/09/2020 A
26/11/2020 - 158.I, 13815147 Francelino de Faria Pereira – ASP – 1
- Caratinga - 7 - 25/09/2020 A 01/10/2020 - 158.I, 13823315 Luciara
Vasconcelos Soares – ANEDS – 1 - Santa Luzia - 30 - 20/08/2020 A
18/09/2020 - 158.I, 13825526 Danielle da Silva Barbosa – ANEDS – 1
- Betim - 1 - 05/10/2020 A 05/10/2020 - 158.I, 13830013 Dimas Jesus
da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 17/09/2020 A 15/11/2020 - 158.I,
13871892 Kelly Roberta Aguiar Braga – ASEDS – 1 - Ribeirao das
Neves - 30 - 28/09/2020 A 27/10/2020 - 158.I, 13873617 Iron Pereira
de Souza – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 45 - 18/09/2020 A 01/11/2020
- 158.I, 13881339 Fabio Elias Sguizzato – ASEDS – 1 - Vespasiano
- 4 - 26/09/2020 A 29/09/2020 - 158.I, 13883707 Eliene de Oliveira
Silva Porto – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 29 - 03/10/2020 A 31/10/2020
- 158.I, 14326136 Vagner Pereira Gravina – ASEDS – 1 - Visconde
do Rio Branco - 8 - 21/09/2020 A 28/09/2020 - 158.I, 14356182 Josimar Adriano Ribeiro – ASP – 1 - Tres Coracoes - 2 - 28/09/2020 A
29/09/2020 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos Silva – ASP – 1 - Montes
Claros - 4 - 25/09/2020 A 28/09/2020 - 158.I, 14430466 Joyce Ramos
Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 29/09/2020 A 08/10/2020 - 158.I,
14450167 Fabiano Ferreira Borges – ASP – 1 - Araxa - 7 - 24/09/2020
A 30/09/2020 - 158.I, 14489348 Mauricio Gomes de Souza – ASP – 1
- Aracuai - 2 - 22/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 14489348 Mauricio
Gomes de Souza – ASP – 1 - Aracuai - 2 - 24/09/2020 A 25/09/2020
- 158.I, 14529127 Deise Aparecida Felix – ASP – 1 - Divinopolis - 59 16/09/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 14681894 Cristimary de Matos Alves
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 21/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I,
14695118 Aline D Avila Barbosa – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves 30 - 25/09/2020 A 24/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03724853 Roberto
Pereira Goulart – ASO – 1 - Belo Horizonte - 60 - 30/09/2020 A
28/11/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13400981 Pollyanna
Prado Colares de Melo – MP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/07/2020 A
31/07/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 08833402 Claudia Inacia dos Santos Alves – TSS – 3 - Belo
Horizonte - 10 - 03/08/2020 A 12/08/2020 - 158.I, 10735108 Adriana
Cassia da Costa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/09/2020 A
19/11/2020 - 158.I, 12969465 Ana do Divino Vieira Souza – TSS – 2 Belo Horizonte - 60 - 06/09/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 13776950 Sandra Mara Rita Metzker – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/09/2020 A
22/09/2020 - 158.I, 13942214 Daniella Magalhaes – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 30 - 17/09/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 14343784 Hemerson Soares Damaso – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/09/2020 A
20/09/2020 - 158.I, 14343784 Hemerson Soares Damaso – TSS – 1 Belo Horizonte - 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10354439 Celmilo Rivadavia Evangelista de
Gusmao – TACT – 1 - Belo Horizonte - 60 - 25/09/2020 A 23/11/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Daniela G Peron Gomes Monteiro – – 0 - - 13/10/2020 Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
09066119 Julio Cesar Coelho – TACT – 1 - Belo Horizonte 13/10/2020 - , 09066119 Julio Cesar Coelho – TACT – 1 - Belo Horizonte - 13/10/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03743986 Ivan
Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 14/08/2020 12ª SRE - Divinopolis, 12131900 Gabriela Caroline Camargos Fonseca
– PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 13/10/2020 38ª SRE - Uba, 03533783 Aparecida Sampaio de Battisti Braga – SEVI
– 1 - Guiricema - 13/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11215647 Vanderson Ferreira
Soares – ASP – 3 - Contagem - 12/09/2020 - , 11237716 Anisio Gomes
dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 08/09/2020 - , 12026746
Roberto Willian Fagundes – ASP – 3 - Sao Joao Del Rei - 13/10/2020
- , 12136198 Edilene de Almeida Alves – ANEDS – 1 - Governador
Valadares - 13/10/2020 - , 13729363 Igor Medeiros Veloso – ASP – 1
- Araguari - 13/10/2020 - , 13912498 Marcelo Cruz de Queiroz – ASP
– 1 - Belo Horizonte - 13/10/2020 - , 14354674 Giuciney Alex Pereira
– ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 13/10/2020 - , 14448328 Marcos
Willian Afonso – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 29/09/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09356908 Maria de Fatima Correa Leocadio – AUSS – 2 - Belo
Horizonte - 13/10/2020 - , 13527957 Gleisson Geraldo Ribeiro – TSS
– 2 - Belo Horizonte - 23/09/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09499443
Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Manhuacu - 60,03.05.2020,0
1.07.2020,1109/2020,MG 17.06.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10989671 Monica
de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 22/09/2020 A 22/09/2020
- , 14038145 Atil Peixoto Rosa – DVI – 1 - Belo Horizonte - 14 29/09/2020 A 12/10/2020 - , 14250526 Elaine Cassimiro de Jesus –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/09/2020 A 01/10/2020 07ª SRE - Caxambu, 13154885 Ariane de Abreu Pereira Nicoliello
Neves – EEB – 1 - Baependi - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12475570 Aparecida Soares dos Santos
Neves – ASB – 1 - Timoteo - 2 - 05/10/2020 A 06/10/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 11550126 Maria Solange Alves

Minas Gerais - Caderno 1
Barreto Santos – ASB – 2 - Governador Valadares - 15 - 02/10/2020
A 16/10/2020 - , 11829017 Maria Aparecida da Silva Rodrigues –
ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 - ,
12098851 Maria do Socorro Andrade – ASB – 1 - Governador Valadares - 10 - 02/10/2020 A 11/10/2020 - , 12476628 Willians Soledade
Souza Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 25/09/2020 A
25/09/2020 20ª SRE - Manhuacu, 05990569 Fernanda de Lima Poncio – ATB – 2
- Mutum - 5 - 05/10/2020 A 09/10/2020 26ª SRE - Paracatu, 14045488 Diva Faustina de Jesus – ASB – 1 - Paracatu - 2 - 23/09/2020 A 24/09/2020 27ª SRE - Passos, 13105895 Janice Argondizo de Medeiros – ASB – 1
- Passos - 12 - 23/09/2020 A 04/10/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 13492194 Scherman Destefane Machado –
ATB – 1 - Patos de Minas - 15 - 22/09/2020 A 06/10/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 14094353 Demetrio Benedito de Salles – ATB
– 1 - Cambui - 14 - 18/09/2020 A 01/10/2020 - , 14732606 Abgayl
Aparecida Peixoto Silveira – ATB – 1 - Silvianopolis - 1 - 05/10/2020
A 05/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14197354 Marceline Vieira Souza – ASB – 1
- Teofilo Otoni - 5 - 05/10/2020 A 09/10/2020 - , 14197354 Marceline
Vieira Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 24/09/2020 A 24/09/2020
- , 14671838 Sonia Maria Soares – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 30/09/2020 A 09/10/2020 39ª SRE - Uberaba, 11926292 Celia Helena Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 21/09/2020 A 30/09/2020 Metropolitana B, 08525271 Elisa das Gracas Mendonca – ASB – 2 Ibirite - 16 - 10/09/2020 A 25/09/2020 - , 10989671 Monica de Souza
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/09/2020 A 22/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12608790 Alex Rodrigues Queiroz – – 3 - - 3 - 26/08/2020 A 28/08/2020 - , 13133558 Paulo Roberto
Alves Afonso – – 1 - - 7 - 26/08/2020 A 01/09/2020 - , 13170089
Vinicius de Oliveira Cesar – – 1 - - 11 - 28/08/2020 A 07/09/2020 , 13275961 Efigenia de Jesus Figueiredo – – 1 - - 14 - 26/04/2020 A
09/05/2020 - , 13345921 Nivaldo Rodrigues da Silva Junior – – 1 - - 15
- 06/10/2020 A 20/10/2020 - , 13348065 Ana Carolina Lima Santos –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 15/09/2020 A 18/09/2020 - , 13386404
Vilma da Silva Santos Costa – – 1 - - 1 - 16/09/2020 A 16/09/2020
- , 13413174 Cleyton de Oliveira Souza – – 1 - - 2 - 05/10/2020 A
06/10/2020 - , 13416698 Marlon Roberto Veiga Guimaraes – – 1 - - 5
- 13/07/2020 A 17/07/2020 - , 13417654 Antonio Filho Neto – – 1 - 15 - 03/10/2020 A 17/10/2020 - , 13564497 Edna Oliveira de Souza
– – 1 - - 7 - 23/09/2020 A 29/09/2020 - , 13624416 Cleia Marcia Ferreira Soares – – 1 - - 7 - 29/09/2020 A 05/10/2020 - , 13654041 Celio
Roberto da Silva – – 1 - - 2 - 23/09/2020 A 24/09/2020 - , 13677737
Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 10 - 29/09/2020 A 08/10/2020
- , 13680772 Douglas Willian Brito Rosa – – 1 - - 4 - 29/09/2020 A
02/10/2020 - , 14797708 Breno Viana Queiroz – – 1 - - 1 - 21/09/2020
A 21/09/2020 - , 14830947 Leonardo Pinheiro dos Santos – – 1 - - 4 26/09/2020 A 29/09/2020 - , 14833107 Rafael Menezes Santorio – – 1
- - 2 - 14/09/2020 A 15/09/2020 - , 14889885 Jully de Paula Rezende
– – 1 - - 8 - 29/09/2020 A 06/10/2020 - , 14902043 Eva Virginia Borges
Viana – – 1 - - 7 - 28/09/2020 A 04/10/2020 - , 14906796 Elizete Ferreira de Carvalho – – 1 - - 3 - 28/08/2020 A 30/08/2020 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11957768 Roderico Nardy
Domingues – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 30/09/2020 A
08/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13543392 Eva Aparecida Rosa
de Freitas – – 1 - - 11/09/2020 - , 13680772 Douglas Willian Brito Rosa
– – 1 - - 04/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09795998 Vilma
Alves de Carvalho Caires – PEB – 1 - Mata Verde - 60 - 15/08/2020
A 13/10/2020 07ª SRE - Caxambu, 11005758 Rita de Cassia dos Santos Totti – ATB
– 1 - Jesuania - 117 - 29/06/2020 A 23/10/2020 14ª SRE - Guanhaes, 11061017 Rosania Ferreira da Silva – PEB – 1 Pecanha - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 - , 11061017 Rosania Ferreira
da Silva – PEB – 2 - Pecanha - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 19ª SRE - Leopoldina, 05235411 Luiz Fernando Assis Ferreira – PEB
– 1 - Leopoldina - 60 - 21/08/2020 A 19/10/2020 20ª SRE - Manhuacu, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB
– 2 - Manhuacu - 60 - 03/05/2020 A 01/07/2020 23ª SRE - Muriae, 10104404 Simone Aparecida de Oliveira Maia –
PEB – 1 - Muriae - 60 - 01/08/2020 A 29/09/2020 - , 10104404 Simone
Aparecida de Oliveira Maia – PEB – 2 - Sao Francisco do Gloria - 60
- 01/08/2020 A 29/09/2020 27ª SRE - Passos, 11034089 Jose Maria Leandro Martins – PEB – 1 Formiga - 61 - 02/10/2020 A 01/12/2020 30ª SRE - Pirapora, 08453037 Rosana Silva Santos – PEB – 2 - Buritizeiro - 62 - 30/08/2020 A 30/10/2020 - , 08453037 Rosana Silva Santos
– PEB – 1 - Buritizeiro - 62 - 30/08/2020 A 30/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03667490 Cristine Najar Addiny – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 60 - 01/07/2020 A 29/08/2020 - , 06129076 Ozias
Medeiros Leandro – PEB – 1 - Aguas Formosas - 59 - 30/06/2020 A
27/08/2020 - , 06401665 Maria Aparecida de Souza Alves – PEB –
3 - Malacacheta - 61 - 30/07/2020 A 28/09/2020 - , 11436227 Neusa
Maria de Oliveira Sulz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/08/2020 A
29/09/2020 - , 11436227 Neusa Maria de Oliveira Sulz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 43ª SRE - Aracuai, 06368104 Maria Efigenia Costa Alves – PEB – 2
- Berilo - 60 - 30/09/2020 A 28/11/2020 Janauba, 05966445 Cleonice Gomes Rodrigues – PEB – 1 - Riacho dos
Machados - 60 - 29/09/2020 A 27/11/2020 Para de Minas, 09781154 Eloisa Helena Lages Gomes Carvalho – EEB
– 1 - Dores do Indaia - 60 - 30/06/2020 A 28/08/2020 - , 10151405
Zelia Terezinha de Souza – PEB – 1 - Morada Nova de Minas - 60 23/08/2020 A 21/10/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05960000
Silvana Maria Teixeira Amorim – PES – 2 - Montes Claros - 60 20/09/2020 A 18/11/2020 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09318924
Clarisnete Ramos Duraes – ATB – 1 - Bocaiuva - 30/08/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
14 1408484 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA 049/2020
Designa o servidor Renato Vale Santos para responder pela Diretoria
de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro pelo período
que especifica. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
atribuição que lhe confere o art. 10, incisos I e II, do Decreto Estadual
47.877, de 05 de março de 2020, e considerando o disposto na Portaria
008/19 e na Portaria 011/19, bem como Memorando 27, RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Renato Vale Santos, MASP 1214356-6,
para responder pela Diretoria de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro, no período de compreendido entre 13 a 26 de outubro de 2020, em que a titular servidora Eleonora Cruz Santos, MASP
1477700-7, estará em gozo de férias regulamentares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos a partir de 13 de outubro de 2020. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020.
Mônica Moreira Esteves Bernardi/ Vice-Presidente da Fundação João
Pinheiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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