Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 JOSÉ DO RIO PRETO A liminar foi indeferida. AUTORIDADE COATORA: FERNANDA AMABILE MARINHO DE Foram prestadas as informações pelo juízo "a quo". 618 SOUZA GOMES Não houve manifestação por parte do litisconsorte necessário. gab06 O Ministério Público manifestou-se pela denegação da segurança. É o relatório. Ementa Fundamentação VOTO Como o ato judicial at

Seção III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 CIAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 231895-43.2012.8.09.0100 : 1404 : DESAPROPRIACAO : GERACAO CIII SA ENERGETICA CORUMBA III SA CONSORCIO EMPREENDEDOR CORUMBA III REQUERIDO : WANDERLAN RORIZ ADV REQTE : 21085 GO - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 05/2010, FICA A PARTE AUTORA INTI MADA PARA, NO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1214 A ré, por sua vez, busca afastar a condenação ao pagamento da indenização estabilitária e do FGTS. Requer, ainda, a inversão do ônus pelo pagamento dos honorários periciais ou, sucessivamente, caso mantido o entendimento pela existência de nexo concausal entre a lesão e a execução do trabalho, a repartição do ônus entre as partes. ESTABILIDADE ACIDENTÁ

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADV REQDO : 45346 GO - WELLINGTON CELESTINO CORDEIRO 30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701907288 DESPACHO INTIME-SE O RECORRIDO PARA APR ESENTAR CONTRARRAZOES EM 15 (QUINZE) DIAS. APOS, REMETAM-SE OS AU TOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (CPC, ART. 1.0 1 0, 3). INTIME-SE. CUMPRA-SE. MARA ROSA/GO, 28 DE MAIO DE 2018. B RUNO IGO

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. contra ato praticado pelo MM. 622 -dente de trabalho prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, nos autos da reclamação trabalhista n.º 0012531-69.2016.5.15.0017, Não vislumbro impedimento algum para enquadrar o trabalho determinou a reintegração da ex-empregada DAYLLA CRISTINE tempo

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 JUNHO DE 2016 MARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22639-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO DE MENOR REQUERENTE : AMG REQUERIDO : FRS ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600226390 DESPACHO VISTOS, APENSEM-SE AOS AUTOS 2 01304338392 APOS, CONCLUSOS INTIME-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 30

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1101 378 do TST: Assim, tenho que a sentença não merece reparos. SUM-378 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABANego provimento. LHO. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. (inserido o item III) - Res. 185/2012 - DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I - É constitucional o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 que assegura o direito à estabilidade provisória por período de 12

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 835 desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; e II - a doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado. 2.2.2 RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE Restando caracterizada essa espécie de acidente do trabalho, o trabalhador faz jus à estabilidade provisória de que

Seção I ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 Aliás, não trouxe o agravante qualquer elemento capaz de prevalecer sobre a inspeção médica por ele realizada junto à autarquia agravada, pois, nesta última ocasião, não foi constatado o quadro incapacitante propagado, motivo pelo qual retirou-se dele o auxíliodoença acidentário percebido. NR.PROCESSO: 5320136.72.2016.8.09.0000 elementos probatórios suficie

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DOS OBJETOS DE USO PESSOAL. FICA, DESDE JA, ADVERTIDO QUE COMETE FALTA GRAVE, O REEDUCANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU A DI SCIPLINA; II - FUGIR; III - POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO C APAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACI DENTE DE TRABALHO; V - INOBSERVAR OS DEVERES P