TJMG 25/09/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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CADERNO 1
Diretoria de Planejamento Integrado (DPI)
Gestão Administrativa (Diretoria)
SULOT
Recepção, gerenciamento da agenda, recepção de docu- ONDA VERDE
mentos, atendimento telefônico, dentre outros
ONDA VERDE
SULOT
Análise e controle administrativos do gabinete da subsecretaria, interlocução com as superintendências da subpasta e A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
demais setores da Secretaria, acompanhando as demandas
e respostas emitidas
SULOT
Entrada, produção e saída de documentos
SULOT
Gestão de projetos e monitoramento estratégico das ações A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
da subpasta
Superintendencia de Gestão de Vagas
Validar Movimentação de IPLs; supervisionar atividades
ONDA VERDE
em UPs Transitorias e de Custodias Alternativas.
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Secretaria Executiva de Segurança Pública
Planejar, organizar, coordenar e gerir a segurança nas unidades prisionais e propor normas, diretrizes e mecanismos
de controle das atividades de vigilância interna e externa
das unidades prisionais e a escolta dos IPL.
Gerir a humanização do atendimento e a inclusão social
dos IPLs, planejando, organizando e supervisionando as
atividades de atendimento e assistência aos IPL, buscando
humanizar a custódia e potencializar a ressocialização.
Planejar, organizar, coordenar, gerir e propor normas e
diretrizes relativas à atividade de inteligência prisional,
conforme diretrizes da Doutrina Nacional de Inteligência
Penitenciária.
Planejar, disciplinar, organizar, coordenar e gerir o sistema
prisional, assegurando a efetiva execução das decisões
judiciais, provendo a segurança nas unidades prisionais, a
humanização do atendimento e a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade – IPL.
Articulação com a Secretaria Nacional de Segurança
Pública, sobretudo em relação às tratativas para as transferências na modalidade fundo a fundo
Atuar como facilitador e articulador das ações que envolvem a Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade e a Subsecretaria de Inteligência e Atuação Integrada, sendo que os
processos de tais subsecretarias são mapeados e revisados
em cada unidade
Auxiliar as atividades do Secretário de Justiça e Segurança
Pública em demandas atinentes à Segurança Pública
Realizar articulação e gestão necessárias junto às forças de
segurança pública do estado em relação aos projetos e encaminhamentos do Fundo Estadual de Segurança Pública
Suporte, em nível estratégico, à política de inteligência e
integração em segurança pública
Assessoria Estratégica
Gestão de projetos
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria Estratégica
Modernização administrativa
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Assessoria Estratégica
Gestão administrativa
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Superintendência de Segurança Prisional
Superintendência de Humanização do Atendimento
Assessoria de Informação e Inteligência Prisional
Departamento Penitenciário de Minas Gerais
Secretaria Executiva de Segurança Pública
Secretaria Executiva de Segurança Pública
Secretaria Executiva de Segurança Pública
Secretaria Executiva de Segurança Pública
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Atividades de assessoria de gabinete e gestão da
Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade
informação
Superintendência de Políticas de Prevenção à Execução dos programas de prevenção social à
Criminalidade
criminalidade
Assessoria de Gestão com Municípios e Supervisão do Gestão das UPCs e Contrato de Gestão
Termo de Parceria
Assessoria de Gestão de Ativos Perdidos e Apreendidos em Gestão de Bens Ativos Perdidos e Apreendidos em Favor
Favor da União
da União
ONDA VERDE
ASSESSORIA SIEL
ONDA VERDE
Assessoria SIEL
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
ONDA VERDE
ONDA VERDE
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
Sim, conforme
SES/SEPLAG
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
Atividades de engenharia, tais como prestar assistência técDIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
das unidades do Sistema Prisional; orientações técnicas, ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
de obras e convênios.
Atividades administrativas como acompanhamento de processos de pagamentos referente ao contrato de manutenção e contratos diversos; solicitação de recursos no SIPOR; A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
solicitação de aditivos de contratos e gerenciamento de processos SEI
Atividades de arquitetura, como elaborar, coordenar e
acompanhar projetos para a construção, reforma, amplia-
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
diretrizes para projeto padrão, análise e emissão de parecer ONDA VERDE
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
descritivos.
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
GESTÃO DE MATERIAIS BÉLICOS E SEGURANÇA
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RECEBIMENTO DE MERCADORIAS NO ALMOXA- ONDA VERDE
RIFADO CENTRAL
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ATENDIMENTO A UP’S, RISP E AISP, CSE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS PELO ALMOXARIFADO ONDA VERDE
CENTRAL
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ENVIO DE MATERIAIS PELO ALMOXARIFADO
ONDA VERDE
CENTRAL
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
CADASTRO
CENTRAL
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ORGANIZAÇÃO
CENTRAL)
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
GESTÃO DE DEMANDAS EM SISTEMAS E CANAIS A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
INSTITUCIONAIS
MONITORAMENTO E SUPORTE EM PROJETOS E A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
PROCESSOS
APOIO NA GESTÃO ESTRATÉGICA, DA INFORMAA CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
ÇÃO E DE PESSOAS
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
GESTÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS
ONDA VERDE
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
GESTÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA SEJUSP PELA ONDA VERDE
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ATENDIMENTO A FORNECEDORES PELA CENTRAL
ONDA VERDE
DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DE
NF’S
DO
PELO
SETOR
ALMOXARIFADO
ONDA VERDE
ONDA VERDE
(ALMOXARIFADO ONDA VERDE
GESTÃO DE ESTOQUE NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CONTROLE DE VALI- ONDA VERDE
DADE; REPOSIÇÃO)
GESTÃO PROCESSOS SEI E EMAILS PELA CENTRAL A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
ATENDIMENTO EXTERNO ÀS DIRETORIAS, DEPEN
E SUASE PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
FARMACÊUTICO
SEPARAÇÃO DE INSUMOS E PERMANENTES NA
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ONDA VERDE
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
GESTÃO DE AQUISIÇÕES E ELABORAÇÃO DE TER- A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
MOS DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS
COLETA DE ORÇAMENTOS PARA ELABORAR A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
MAPAS DE PREÇOS
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DE COMPRAS JUNTO AOS SETORES DEMANDANTES
ACOMPANHAMENTO DAS ENTREGAS DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS
REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE ITENS SUCATEADOS
RECOLHIDOS NAS UNIDADES
REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÕES PARA OS ALMOXARIFADOS (CAF, CENTRAL E CS)
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EMISSÃO DE PARECER E NOTA TÉCNICA
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
ONDA VERDE
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim,
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Sim, conforme orientações do COES Minas
COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/
SES/SEPLAG
SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta Não
SES/SEPLAG
Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta
Não
SES/SEPLAG