TJMG 21/02/2020 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Saúde
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000
4º Trimestre de 2019
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
MÊS

ÓRGÃO

Outubro

Novembro

Dezembro

SES

OBJETO DA PUBLICIDADE
Camp. Influenza 2019
Camp. Multiv./17
Camp. Doação de Órgãos e Tecidos
Camp.Combate ao Fumo 2019
Camp. Sarampo 2019
Camp. Alimentação Saudável 2019
Camp. Saúde da Mulher 2019
Camp. Influenza 2019
Camp. Doação de Órgãos e Tecidos
Camp. Saúde da Mulher 2019
Camp. Sífilis 2019
Camp. Influenza 2019
Camp. Doação de Órgãos e Tecidos
Camp. Saúde da Mulher 2019
Camp.AIDS Carnaval
Camp.HIV /AIDS 2019

EMPRESA PUBLICITÁRIA

Consórcio AZ – Comunicação
CNPJ: 26.746.143/0001-30

e

Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30

Consórcio AZ3 - Comunicação e Fazenda
CNPJ: 26.746.143/0001-30
3º Trimestre

Fazenda

PERÍODO DE
VEICULAÇÃO
15/04/ a 31/05/19
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09/2019 A 10/2019
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15/04/ a 31/05/19
09/2019 A 10/2019
14 a 31/10/19
_
15/04/ a 31/05/19
09/2019 A 10/2019
14 a 31/10/19
22/11 a 31/12/19
_

DESPESA EMPENHADA
_
_
_
800.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
_
_
_
600.000,00
_
_
_
_
1.000.000,00
4.400.000,00

DESPESA LIQUIDADA
52.814,58
_
7.294,20
_
_
_
_
33.492,37
159.475,97
3.399,20
_
6.773,82
55.875,83
35.174,16
435.318,70
_
789.618,83

ANULAÇÃO DE
EMPENHO

VALOR PAGO FINANCEIRO

_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
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800.000,00
800.000,00

49.990,92
_
_
_
_
_
_
51.156,70
165.057,86
_
_
2.632,88
2.100,17
3.372,23
_
_
274.310,76

VALOR PAGO
RPNP

_
1.426,74
_
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_
_
_
_
_
_
_
1.426,74

Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020
José Eustáquio de Souza
Contador/SES - Coord. Análise Contábil

Cleidiane Figueiredo da Silva
Superintendente de Planejamento e Finanças

Bruno Carlos da Silva Porto
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
52 cm -20 1326559 - 1

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9178090/2018,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios:
291.10.302.158.4452">4291.10.302.158.4452.0001
339040
10.1;
291.10.302.158.4452">4291.10.302.158.4452.0001 - 339040 - 92.1; Códigos SIMG 9130504
e 9178411. Empresa: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita
no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
2 cm -20 1326546 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 026/2020, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 092/2019, aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais; Empresa: BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.799.163/0001-26. As informações detalhadas
de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço
eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
3 cm -20 1326673 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2015
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 022/2015,
celebrado em 23/02/2015, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e o Laboratório de Análises Clínicas Eurico Possas Araújo
LTDA-EPP, do município de Bicas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
19.478.866/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
022/2015, em caráter excepcional, por3 (três) meses, conformesolicitação contida na Informação nº 4/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93,
a partir de 23/02/2020. Valor mensal estimado de R$16.396,24 (dezesseis mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 49.188,72 (quarenta e nove
mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos)referente aos
3 (três) meses de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação Orçamentária nº 291.10.302.158.4452">4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 19/02/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior, pelo
Laboratório de Análises Clínicas Eurico Possas Araújo LTDA-EPP,
do município de Bicas/MG, a Sra. Renata Longo Machado e a Sra.
Marília Longo Carvalhães Machado e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Bicas e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Verônica da Cunha
Bordonal.

- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.302.158.4463 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.301.159.4460 - 0001 - 339040 - 92.1; 291.10.302.158.4452">4291.10.302.158.4452
- 0001 - 339040 - 10.1; 291.10.302.158.4452">4291.10.302.158.4452 - 0001 - 339040 - 92.1;
4291.10.305.150.4431 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.305.150.4436
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.305.150.4439 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.304.150.4440 - 0001 - 339040 - 10.1; Códigos SIMG 9130504
e 9178411. Empresa: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE​, inscrita
no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
5 cm -20 1326550 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9054241/2016,
para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.122.705.2500.
0001 - 339040 - 10.1. Empresa: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE​,
inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
2 cm -20 1326548 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9196138/2018,
para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.122.154.4437.
0001 - 339040 - 10.1. Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A​, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79.
1 cm -20 1326552 - 1
EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9034243/2015,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios:
291.10.302.158.4452">4291.10.302.158.4452.0001
339040
10.1;
291.10.302.158.4452">4291.10.302.158.4452.0001 - 339040 - 92.1; Códigos SIMG 9130504
e 9178411. Empresa: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, inscrita
no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
2 cm -20 1326547 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9196014/2018,
para
inclusão
da
seguinte
dotação
orçamentária:
4291.10.122.154.4437.0001 - 339040 - 10.1. Empresa: CLARO S/A,
inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0112-62.

5 cm -20 1326930 - 1

1 cm -20 1326544 - 1

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9038879/2014,
para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.122.154.4437
- 0001- 339040 - 10.1. Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A​, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79.

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9039057/2014,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios:
4291.10.122.154.4437 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.061.154.4441
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.122.154.2085 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.122.705.2500 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.122.154.4455
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.242.158.4451 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.301.158.4456 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.301.159.1061
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.301.159.4460 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.301.159.4460 - 0001 - 339040 - 92.1; 4291.10.301.159.4462
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.302.157.4453 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.302.157.4454 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.302.157.4457
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.302.157.4461 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.302.158.4463 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.302.158.4465
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.303.156.4467 - 0001 - 339040 - 10.1;
291.10.302.158.4452 - 0001 - 339040 - 10.1; 291.10.302.158.4452">4291.10.302.158.4452 0001 - 339040 - 92.1; 4291.10.305.150.4431 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.305.150.4436 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.305.150.4439
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.304.150.4440 - 0001 - 339040 - 10.1;
Código SIMG: 9130504 e 9178411. Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL​, inscrita no
CNPJ nº 33.530.486/0001-29.

1 cm -20 1326554 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9038880/2014,
para inclusão da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.122.154.4437
- 0001 - 339040 - 10.1. Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A​,
inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79.
1 cm -20 1326553 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9219099/2019,
para
inclusão
da
seguinte
dotação
orçamentária:
4291.10.122.705.2500.0001 - 339040 - 10.1. Empresa: COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-PRODEMGE​, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
2 cm -20 1326549 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9038877/2014
para
inclusão
da
seguinte
dotação
orçamentária:
4291.10.122.154.4437.0001 - 339040 - 10.1. Empresa: TELEMAR
NORTE LESTE S/A​, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79.
1 cm -20 1326551 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 9144806/2017,
para inclusão das seguintes dotações orçamentárias e convênios:
4291.10.061.154.4441 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.122.154.2085
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.122.705.2500 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.122.154.4437 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.122.154.4455
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.242.158.4451 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.301.158.4456 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.301.159.1061
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.301.159.4460 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.302.157.4453 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.302.157.4454
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.302.157.4457 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.302.157.4461 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.302.158.4465
- 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.303.156.4466 - 0001 - 339040 - 10.1;
4291.10.303.156.4467 - 0001 - 339040 - 10.1; 4291.10.301.159.4462

5 cm -20 1326545 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 9219073/2019, firmado com a Sra.
Roberta Duarte da Silva. Objeto: prorrogação da vigência contratual
pelo período de 25/02/2020 a 25/05/2020. Assinado em 20/02/2020.
1 cm -20 1326731 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES Nº 010/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG N°19/2019, a homologação do resultado final do
Credenciamento de Docentes Nº010/2019, Curso de Especialização em
Direito Sanitário.
2 cm -20 1326730 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº04/2020
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e oCaldeira, Silveira e Santos
LTDA– Centro Médico Janaúba, com interveniência da Fundação de
Assistência Social de Janaúba-FUNDAJAN, vinculado ao Hemocentro
Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 meses a partir da data da sua publicação.
2 cm -20 1327015 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão e Transferência nº 02/2020. Objeto: os
CEDENTES, cedem e transferem, sem ônus, como de fato cedido e
transferido tem ao CESSIONÁRIO 1, parte dos direitos patrimoniais relativos ao pedido de patente intitulado “MÉTODO E KIT
PARA PROGNÓSTICO DE CÂNCER DE OVÁRIO BASEADO NA
EXPRESSÃO DO GENE TNFRSF 10 C E SEU USO”, sob o númeroBR 10 2016 005915-1, devidamente depositado perante Instituto
Nacional da Propriedade Industrial – INPI no dia 17/03/2016, ficando
os cotitulares, em relação aos direitos, com as seguintes proporções:
30% (trinta por cento) para a CEDENTE 1, 20% (vinte por centro)
para a CEDENTE 2, 20% (vinte por centro) para a CEDENTE 3, 5%
(cinco por centro) para a CEDENTE 4 e 25% (vinte e cinco por cento)
para o CESSIONÁRIO 1. A CEDENTE 1,fica investida de poder para
promover a anotação desta transferência perante o Instituto Nacional
da Propriedade Industrial - INPI. Cessionária 1:Oncotag Desenvolvimento de Produção e Serviços para Saúde Humana Ltda. Cedente 1:
Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Cedente 2: Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG. Cedente 3: Universidade Federal de Uberlândia
- UFU. Cedente 4: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Assinatura: 19/02/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
5 cm -20 1327035 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EDITAIS LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Cidade Industrial da Escola Estadual da Cidade Industrial torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de março de 2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº
01/2020, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 933196/2020,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. da Cidade Industrial, localizada na Rua Osmar Silvério
da Silva, n° 105 – Bairro Marta Helena – CEP. 38.402-040 – Telefone
(34-3213-8360), e-mail: escola.167649@educacao.mg.gov.br até o dia
05/03/2020, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Maravilha, da Escola Estadual do Bairro Maravilha
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 05 de março de 2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº
01/2020, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 933209/2019,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. do Bairro Maravilha, localizada na Rua Manoel Mauricio
de Araújo, nº 180, bairro Maravilha, município de Uberlândia – CEP.
38.401-464 – Telefone (34-3215-5173, e-mail: escola.167789@educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2020, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar São Jorge torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às 10 horas, Processo
licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite, Termo de Compromisso nº
933210/2020, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. do Parque São Jorge, localizada na Rua
Oswaldo Silvério da Silva, 346 no Bairro São Jorge CEP: 38410-202 –
Telefone (34) 3222-0950, e-mail: escola.167797@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/03/2020, às 18 horas.
A Caixa Escolar Amador Naves, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 de março de 2020, às 10h o
processo licitatório n° 02/2020 Modalidade: CONVITE. Termo Compromisso nº 926035/2020 _ Fonte Federal, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo entre os dias 18/02/2020 a
11/03/2020 na sede da EE Amador, localizada na Rua Itumbiara, n°22,
Bairro: Aparecida, CEP: 38400-694 – Telefone (34)3222-5697, e-mail:
escola.167363@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de março de
2020, às 10 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade CARTA
CONVITE, Termo Compromisso nº 933136/2020, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª Katy
Belém, localizada na Praça Elza Borges Peixoto,n°39 – Bairro Paraíso
– CEP: 38445-068 – Telefone (34) 3242-5080, e-mail: escola.166782@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/03/2020, às 17 horas.
A Caixa Escolar Walter Garcia, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020 ás 18:30 horas,
processo licitatório nº 002/2020, modalidade “Convite”, termo de

compromisso 933206/2020, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Neuza Rezende, localizada na Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marques, 771, Bairro Tocantins
- CEP: 38415-273, fone 34-32172155 até o dia 04/03/2020 às 12:00
horas.
A Caixa Escolar Dona Alexandra Pedreiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 05/03/2020, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Termo de Compromisso
nº 933211/2020 - contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona
Alexandra Pedreiro, localizada na Av. Najla Alípio Abrão n° 365 – B.
Santa Luzia – CEP 38-408754 – Telefone (034) 3216-3352, e-mail:
escola.167801@educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2020, às 12:00h.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Araguari torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE
- Termo Compromisso nº 934146/2020, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da
PMMG/Araguari, localizado na Rua Professor João Batista da Costa n°
54 – Bairro Maria Eugênia - Araguari-MG – CEP 38.441-121 – Telefone (34) 2108-1260, e-mail: escola.369993@educacao.mg.gov.br até
o dia 18/03/2020, às 13horas.
A Caixa Escolar Tancredo Martins – E.E. Tancredo Martins torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/03/2020, às 13:00 h, Processo licitatório nº 01/2020, modalidade
Convite Termo de Compromisso nº 926010/2020, aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Tancredo Martins, localizada na Praça Luís Dutra Alvim nº 22-Monte
Alegre de Minas, Cep:38475.000 - telefone (34) 3283-3597, e-mail:
escola.166952@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/03/2020, às11.00h.
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de março de 2020,
às 15 horas, Processo Licitatório Nº 01/2020, Modalidade Carta Convite Termo Compromisso Nº 925920/2020, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Nossa Senhora das Graças, localizada na Avenida N° 766 - Centro –
Campina Verde – MG - CEP - 38.270-000 - (34)-3412-1545, e-mail:
escola.158399@educacao.mg.gov.br até o dia 06/03/2020, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Afonso Arinos torna pública, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2020 ás 17:00 horas, processo licitatório nº 01/2020, modalidade convite, termo de compromisso nº 933.157/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na Rua Eduardo Marques nº 1032 – Bairro Osvaldo, cidade
Uberlândia – MG CEP: 38400-442- Telefone: 3236-8257, até o dia
11/03/2020 ás 10:00 horas.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de março de 2020,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 933130/2020 (Qese/21/Contrapartida) para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida Nicolau Dorázio
n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP: 38442-040 Telefone (34)3242-2589, e-mail: escola.166685@educacao.mg.gov.br,
até o dia 11/02/2020, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz torna publica, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/03/2020 às
16:30 horas. Processo licitatório edital n° 03/2020, modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos PNAE. Termo de Compromisso nº 933125/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
a Escola Estadual Rainha da Paz, localizada à Rua Raimundo Joel nº
621 – Bairro Milenium, cidade de Araguari – MG – CEP: 38.447-378,
Telefone(34) 3242-2591 e e-mail: eerainhadapaz@yahoo.com.br. Até
o dia 09/03/2020, das 07h00min até as 17h00min e no dia 10/03/2020
até as 15h00min.
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz torna publica, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/03/2020
às 16 horas. Processo licitatório edital n° 04/2020, modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos PNAE. Termo de Compromisso nº 925991/2020. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
a Escola Estadual Rainha da Paz, localizada à Rua Raimundo Joel nº
621 – Bairro Milenium, cidade de Araguari – MG – CEP: 38.447-378,
Telefone(34) 3242-2591 e e-mail: eerainhadapaz@yahoo.com.br. Até
o dia 09/03/2020, das 07h00min até as 17h00min e no dia 09/03/2020
até as 15h00min.
A Caixa Escolar E.E Professor Leônidas de Castro Serra, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/03/2020, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade: Convite Termo de Compromisso nº 926037/2020, fonte: 36, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Professor Leônidas de Castro Serra,
localizada na Av: José Fonseca e Silva n° 990 – B: Luizote de Freitas
– CEP 38408-196 – Telefone (34)3238-9082, e-mail: escola.167380@
educacao.mg.gov.br, até o dia 06/03/2020, às 17horas.
A Caixa Escolar “Antônio Flauzino Lopes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2020 às 13:00
horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite, Termo
Compromisso nº 926017/2020 para aquisição de gêneros alimentícios

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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