Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 4º Trimestre de 2019 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO Outubro Novembro Dezembro SES OBJETO DA PUBLICIDADE Camp. Influenza 2019 Camp. Multiv./17 Camp. Doação de Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira Art. 17 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei nº 13.768 de 01/12/2000 4º Trimestre de 2019 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 MÊS ÓRGÃO Outubro Novembro Dezembro SES OBJETO DA PUBLICIDADE Camp. Influenza 2019 Camp. Multiv./17 Camp. Doação de Órgã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº 01/2020 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Centro de Estudos III Millenium Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de atividades de estágio na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, na modalidade “estágio obrigatório”, por alunos da Instituição de Ensino convenente que venham a ser aprovados em pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº 01/2020 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Centro de Estudos III Millenium Ltda. Objeto: Possibilitar a realização de atividades de estágio na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, na modalidade “estágio obrigatório”, por alunos da Instituição de Ensino convenente que venham a ser aprovados em pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 2818967. Contratante: IPSEMG. Contratado: Erica Guimarães Castro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/03/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo 72 CIB Micro São João Del Rei 330 27/01/2020 73 CIB Micro São João Del Rei 332 27/01/2020 74 CIB Micro São João Del Rei 335 02/03/2020 Micro São João Nepomuceno/ 75 CIB Bicas 296 29/01/2020 76 CIB Micro Sete Lagoas 359 04/02/2020 77 CIB Micro Três Pontas 228 29/01/2020 78 CIB Micro Três Pontas 229 29/01/2020 79 CIB Micro Unaí 269 30/01/2020 80 CIB Micro Unaí 270 30/01/2020 81 CIB Micro Vespasiano