TJMG 04/12/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo
“Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de
16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 64.102,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/12/2019. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001414/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. Objeto: aquisição de
um veículo 0 km, motor 1.5, 05 passageiros. Valor do Repasse: R$
64.990,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
03/12/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: ALESSANDRA HORTA FERREIRA PINTO - Matrícula: M11429958
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001418/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ . Objeto: Execução de 959,00 m² de calçamento em bloquete, E=8cm - Fck=35Mpa, assentamento de 342,00
metros de meio-fio de concreto pré-moldado Tipo A - (12x16,7x35)
cm e construção de 336,00 metros de sarjeta de concreto urbano
(SCU),Tipo 1, Fck=15Mpa, largura de 50cm, inclinação 3%, Esp=7cm
na rua Donato Bispo, distrito Águas Altas e rua Vale dos Coelhos, distrito Tancredo Neves. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.619,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/12/2019. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001419/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário para transporte de passageiros, motor 1.0 no mínimo, capacidade
mínima para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista, zero km.
Valor do Repasse: R$ 45.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 540,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 03/12/2019. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001426/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MALACACHETA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van
zero Km, mínimo 16 (dezesseis) lugares incluindo motorista, mínimo
2.1 cilindradas, Diesel, direção hidráulica/ elétrica. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 41.836,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 03/12/2019. Vigência: 365 dias.
11 cm -03 1300291 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retifica a publicação efetuada no dia 03/12/2019, página 29, coluna
3, do Extrato do 1º Termo Aditivo do Convênio nº 1491000510/2016/
SEGOV/PADEM – Prefeitura Municipal de Resende Costa, onde se lê:
“prorrogar a vigência por mais 159 dias”, leia-se: “prorrogar a vigência
por mais 365 dias”.
2 cm -03 1299877 - 1

Gabinete Militar do Governador
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subchefe e Ordenador de Despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuiçõese com fundamento no artigo 26da Lei nº
8.666, de 21 de junho de1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa
de Licitação n. 02/2019,Processo de Compra n. 091/2019, para contratação de empresa especializadana prestaçãode serviços de Integração à
Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet,
ao custo total deR$ 11.940,00(onze mil novecentos e quarenta reais),e
à conta da dotação orçamentária n. 1071.04.122.701.2002.0001.3390.
03.0.10.1">40.03.0.10.1.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019.
(a) Helvécio Fraga dos Santos, Ten Cel PM.
3 cm -03 1300029 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 135/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0006112/2019-87
DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DONATÁRIO: Município de Conselheiro Lafaiete – Vigência: a partir de 02/12/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação,
pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permanente, no valor total de R$ 3.775,09 –
Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora-Geral, Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito do Município de Conselheiro Lafaiete.
3 cm -03 1299943 - 1

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base nas documentações instruídas Processo de Compras nº
1101014 000020/2019, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 25,
inciso II e no artigo 13, inciso VI, ambos da lei Federal nº 8.666/1993, a
hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº
61/2019, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/
OGE, para contratação de Serviço de capacitação de gestores e técnicos
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, nos cursos Capacitação Assertiva e Análise de resposta e Gerenciamento de Crise. O valor
anual estimado da contratação é da ordem de R$ 16.316,20 (dezesseis
mil trezentos e dezesseis reais e vinte centavos) que correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: 1101 14 128 701 2018 0001 3391
3953 Fonte 0.10.1.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base nas documentações instruídas Processo de Compras nº
1101014 000023/2019, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 25,
inciso II e no artigo 13, inciso VI, ambos da lei Federal nº 8.666/1993, a
hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº
62/2019, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/
OGE, para contratação de Serviço de Curso Power BI, para servidores
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais-OGE. O valor anual
estimado da contratação é da ordem de R$ 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1101 14 128 701 2 018 0001 3390 3953 Fonte 0.10.1
Simone Deoud Siqueira
Ouvidora Geral do Estado
7 cm -03 1299928 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO e SERVIÇOS S/A - MGS.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº MGS 026.0.2018 e
9222818/2019. OBJETO: 1.1.1 Substituir os anexos I, II, III, V, VI,
VII, XI, XIV do contrato original, em decorrência: a) da exclusão de
previsão de diária de viagem no valor mensal de R$ 626,78 (seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos) para o município de
Ponte Nova; b) da inclusão de diária de viagem no valor mensal de R$
641,41 (seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos) para
o município de Brumadinho; c) da atualização do valor facial do valealimentação com base na CCT de 2019 do SINTEAC; d) da atualização
do valor dos salários e do valor facial do vale-alimentação com base
nas Convenções Coletivas de Trabalho de 2019, a partir das datas bases
e prazo fixados na CCT, exceto para os postos que pertencem aos Sindicatos em que as Convenções coletivas de Trabalho não foram registradas, aos quais a MGS ressalva seu direito de repactuação, na data
de registro, com efeitos retroativos à data-base considerando a data de
corte de 22/07/2019; e) da alteração no quantitativo de insalubridade,
a partir da assinatura deste. VALOR ANUAL ESTIMADO EM: R$
32.503.009,69 (trinta e dois milhões, quinhentos e três mil, nove reais
e sessenta e nove centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO EM: R$
2.727.181,01 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, cento e oitenta
e um reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.0
3.122.701.2002.0001.339037.03.0.10.1 e 1441.03.122.701.2002.0001.
339037.04.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019. Signatários: Gério Patrocínio Soares, Gilmar Fava Carrara, Marcelo Magalhães Rosa Isoni e Washington Gonçalo Rodrigues Veloso.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
7 cm -03 1299985 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000153/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de
climatização por expansão direta tipo “VRF” e mini Split, conforme
descrições, especificações técnicas e condições comerciais contidas
no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão:
17/12/2019 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 04/12/2019 às 14h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara Araújo Meireles.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019.
3 cm -03 1300398 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 167/2019,
PC 142/2019 - COMPRAS nº 9232211, Inexigibilidade 01/2019 Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e atualização em
armas da PMMG, com fornecimento de peças. Valor total R$ 60.724,44.
Vigência até: 29/03/2020.
2 cm -03 1300269 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG-CAE x CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS-Termo
de cessão de uso de imóvel público nº 11/2019. Disponibilização da
pista de atletismo e piscina da APM para aplicação do TAF. Vigência:
09 de dezembro a 11 de dezembro. Valor: Gratuito. Data: 23/11/2019.
1 cm -03 1299873 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0003-09 Contrato 176/2019,
COMPRAS nº 9234002, Objeto: Aquisição de Insumos de Recarga.
Valor total R$ 190.500,00. Vigência até 30/04/2020.
1 cm -03 1300346 - 1
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PMMG-CTPM/BH Entre a Empresa Daniela A.Prado Gomes Arquitetura e Gerenciamento Eireli Cnpj: 32.317.249/0001-11, Contrato
tem por Objeto a Execução de Obra de Revitalização das Unidades do
CTPM/Avelino Camargo,Jose Mauro Vasconcelos e A Unidade Gameleira conforme as especificação,condições Comerciais e demais informações descritas no projeto básico e na planilha de quantitativos e preços unitários,constantes dos Anexos I da carta-convite nº02/2019
2 cm -03 1300374 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Córrego Danta/MG. Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio 01/2019. Objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do
Valor e o Plano de Trabalho, de modo que o valor total estimado passa
para R$ 56.830,37 (cinquenta e seis mil oitocentos e trinta reais e trinta
e sete centavos), devendo ser gasto pelo município R$ 47.358,64 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos) e executado pela PMMG R$ 9.471,73 (nove mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e três centavos) a título de contrapartida em serviço.
3 cm -03 1299941 - 1

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTA
CMI/DAL-PMMG – PC 62/2019. TOMADA DE PREÇOS 03/2019. A
CPL do CSC-PM torna público que após analisar a documentação de
habilitação da empresa SENSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI,
CNPJ 26.244.768/0001-02, DECIDIU INABILITÁ-LA e abrir o prazo
recursal legal, previsto no art. 109 da Lei Federal 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se a disposição dos interessados. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br. Edital disponível no site:www.compras.mg.gov.br.
Marcelo F. Abreu, Presidente da CPL.
3 cm -03 1300126 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.234.061/2019 – Processo compras nº
146, celebrado com a empresa Multirede Telecomunicações LTDA;
Objeto: aquisição de peças para videomonitoramento, valor total R$
66.206,84. Vigência 02/11/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.223.819, celebrado entre a PMMG e a
empresa ECS Empresa de Comunicação e Segurança LTDA. Objeto:
aquisição de 73 unidades de baterias para rádio portátil Digital APX900, valor de R$ 60.663,00. Vigência 02/11/2020.

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 27

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Contrato nº 9.232.334/2019 – celebrado entre a PMMG
e a empresa Ultraserver Comércio e Serviços de Tecnologia, CNPJ nº
14.648.242/0001-09. Objeto: Instalação de Circuito Fechado de TV,
com fornecimento de material e insumos, para o Comando de Policiamento Rodoviário da PMMG no valor total de R$ 24.950,00. Vigência
31/12/2019.
2 cm -03 1300330 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC/SAUDE - Processo de Compra 1255302000338/2019. Pregão Eletrônico – Objeto: Fornecimento e instalação
de 02 (duas) unidades resfriadoras de líquidos (Chiller) com condensação a ar, com capacidade de 15 TR, compatível com o atual sistema instalado no Hospital da Polícia Militar de MG, conforme especificações
do Anexo I do Edital de Licitação. Propostas: envio no portal de compras, até as 08h59mm de 17/12/2019. www.compras.mg.gov.br
2 cm -03 1300208 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Japaraíba/MG. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2017. Vigência: 01/11/2019 a 31/12/2019. Objeto:
acréscimo de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) nos itens de aquisição de peças e acessórios para viaturas; aquisição de combustível para
viaturas; aquisição de materiais de escritório, limpeza, higiene e materiais de consumo em geral para ser utilizado a partir de novembro de
2019 até o mês de dezembro de 2019.
2 cm -03 1299886 - 1
DECISÃO DE ESCLARECIMENTO/AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DE EDITAL / SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO
PMMG-CAE - PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2019 – O Pregoeiro
do CAE/APM, no uso de suas atribuições, resolve CONHECER do
pedido de Esclarecimento apresentado pelo Sr. UESLEI DA SILVA
PINHEIRO, OAB/MG sob o n.º 158815, referente ao Edital de PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2019 e, no mérito, DAR PROVIMENTO,
alterando-se as disposições do Edital, reabrindo os prazos mínimos
legais. Remarca-se a data de realização da sessão do Pregão para o dia
18/12/2019, às 09h00min, cuja sessão será conduzida pela Pregoeira
designada Jéssika dos Santos Fernandes. 2º Sgt PM. Sidney Mayrink
Gonzaga, 2º Ten PM, Pregoeiro Substituído.
3 cm -03 1300168 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG–DS-CSC/SAÚDE. Pregão Eletrônico. Processo de Compra
303/2019. Objeto: para aquisição de Serviços de qualificação de desempenho de equipamentos utilizados no CME do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, conforme Ata e Termo de Homologação do Processo SEI: 1250.01.0001914/2019-73.
2 cm -03 1299979 - 1
ERRATA DE EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – TORNAR SEM EFEITO O ATO DE PUBLICAÇÃO do
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2017, publicado no DOE-MG do
dia 30/11/2019, página 43 do diário do executivo.
1 cm -03 1299884 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 64º BPM X Prefeitura Municipal Paraguaçu/MG. Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2015 para complementação de cota de combustível no valor de R$ 26.000,00; Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 11/2019 a 03/2020.
1 cm -03 1299922 - 1
ENCERRAMENTO DE CONTRATO 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9195730/2018
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 08.164.723/0001-38 –
ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES – ME, Processo nº
1259973 000020/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
material de informática destinado ao EM/18RPM e Unidades Apoiadas.
Encerramento do contrato a partir de 26/11/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9195732/2018
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 23.762.124/0001-00 –
NM TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA EIRELI – EPP, Processo nº 1259973 000020/2018,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Material de informática
destinado as Unidades Apoiadas pelo EM da 18° RPM. Encerramento
do contrato a partir de 26/11/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9195733/2018 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 07.528.036/0001-91 – ARENNA
INFORMÁTICA LTDA – ME, Processo nº 1259973 000017/2018,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: material de informática
destinado as Unidades Apoiadas pelo EM/18RPM. Encerramento do
contrato a partir de 26/11/2019.

suprimentos e acessórios de informática para a sede da 18 RPM e unidades apoiadas, de acordo com o detalhamento e especificações contidas em edital.. Encerramento do contrato a partir de 26/11/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9130372/2017 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 04.779.164/0001-10 – GJG
AUTO POSTO LTDA, Processo nº 1253391 000056/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento
contínuo de combustível automotivo gasolina comum para frota de
viaturas do 29º Batalhão de Polícia Militar e Unidades apoiadas, através de litros, com controle eletrônico de abastecimento (cupom fiscal),
até 31 de dezembro de 2017.. Encerramento do contrato a partir de
26/11/2019.
19 cm -03 1299995 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – IEF/COMAVE x UNIFLY ESCOLA DE AVIÇÃO CIVIL
LTDA - ME. Contrato nº 9232290/2019. Objeto: Contratação de escola
homologada junto à ANAC para ministrar curso prático para habilitação IFRH para militares que operam aeronaves de asas rotativas da
PMMG. Valor Total: R$ 365.120,00. Vigência: até 03/12/2020.
2 cm -03 1300257 - 1
TERMO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x SERQUIP – Tratamento de resíduos MG Ltda.
Contrato nº 9229105. Objeto: Coleta, transporte e destinação final de
resíduos de serviços de saúde. Valor R$ 8.120,64. Vigência: 12 meses a
partir da data de publicação.
1 cm -03 1299960 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA METALÚRGICA CELGON
LTDA. CNPJ 09.302.423/0001-30, Contrato 174/2019, COMPRAS nº
9232337, Processo de Compra 152/2019, Objeto: Insumos de recarda
de munição. Valor total R$ 572.010,00. Vigência: 09/02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA METALÚRGICA CELGON
LTDA. CNPJ 09.302.423/0001-30, Contrato 175/2019, COMPRAS nº
9233996, Processo de Compra 154/2019, Objeto: aquisição de peças
para maquinários da fábrica de recarga de munições. Valor total R$
47.502,00. Vigência: 31/01/2020.
3 cm -03 1300340 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 170/2019, COMPRAS nº
9232304, Processo de Compra 146/2019, Objeto: Aquisição de Pistolas
de Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$ 5.353,46. Vigência
até: 31/03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 143/2019, COMPRAS nº
9231272, Processo de Compra 143/2019, Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo. Valor total R$ 9.469,45. Vigência
até: 31/03/2020.
3 cm -03 1300342 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CSC-SAUDE/DS – HOMOLOGAÇÃO. Processo de Compra
1255302 000308/2019. Pregão Eletrônico nº 308/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e acompanhamento
do plano de manutenção, operação e controle – PMOC, do sistema de
tratamento e condicionamento de ar e ventilação mecânica do HPM.
Empresa vencedora: CNPJ: 03.887.016/0001-56. TECNO TEMP
COMERCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - EPP. Lote
01, valor total: R$ 33.360,00 (Trinta e três mil e trezentos e sessenta
reais)
3 cm -03 1300258 - 1
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAUDE – Pregão eletrônico para Registro de preçosPlanejamento 373/2019. – Objeto: Aquisição de OPME COM COMODATO DE EQUIPAMENTO (Sistemas para Terapia por Pressão Negativa e Materiais para Artroscopia), conforme especificação do edital.
Fica retificado o Aviso de Licitação, datado de 03/12/2019, onde se lê,
envio até as 8h59min de 13/12/2019, LEIA-SE: envio das propostas
no Portal Compras, até as 08h59min de 16/12/2019. www.compras.
mg.gov.br
2 cm -03 1300181 - 1
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLAR
- PMMG-CTPM/BH Entre a Empresa Eliane Meire Batista Fiúza
Borba/CNPJ:33.557.716/0001-43 Contrato tem por Objeto aquisição
de 185 conjuntos escolar para unidade do CTPM/Betim conforme as
especificação e detalhamentos consignados no Anexo I (termo de Referencia ) do Edital Nº04/2019.
2 cm -03 1300379 - 1

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9195734/2018 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 20.402.517/0001-14 – DHZ
COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA – EPP, Processo nº 1259973
000017/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: material de informática destinado as Unidades Apoiadas pelo EM/18RPM.
Encerramento do contrato a partir de 26/11/2019.

COMODATO
PMMG – 46º BPM x Conselho da Comunidade Execução Penal da
Comarca de Patrocínio/MG. Contrato de Comodato nº 09/2019. Objeto:
montagem estrutural de ambiente para execução do Projeto Túnel das
Drogas no município de Patrocínio/MG. Vigência: 03 anos a partir de
13/11/2019.
2 cm -03 1299964 - 1

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9195878/2018 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 07.528.036/0001-91 – ARENNA
INFORMÁTICA LTDA – ME, Processo nº 1259973 000022/2018,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: material de informática
destinado as Unidades Apoiadas pelo EM/18RPM. Encerramento do
contrato a partir de 26/11/2019.

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9195879/2018 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 18.152.404/0001-66 – MAQNETE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, Processo nº 1259973
000022/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: material
de informática destinado as Unidades Apoiadas pelo EM/18RPM.
Encerramento do contrato a partir de 26/11/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9195882/2018 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 27.585.607/0001-37 – ALIANZA
MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, Processo nº 1259973 000022/2018, Registro de preços realizado no SIRP.
Objeto: Material de informática destinado ao EM/18RPM. Encerramento do contrato a partir de 26/11/2019.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.223.966, celebrado entre a PMMG e a
empresa ECS Empresa de Comunicação e Segurança LTDA. Objeto:
aquisição de 12 unidades de baterias para rádio portátil Digital APX900, valor de R$ 9.972,00. Vigência 02/11/2020.

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9196358/2018 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 05.999.532/0001-06 – CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE
LTDA – EPP, Processo nº 1259973 000019/2018, Registro de preços
realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de suprimentos de rede de acordo
com as especificações consignadas no termo de referência do pregão
eletrônico referente a ATA de RP 72/2018.. Encerramento do contrato
a partir de 26/11/2019.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.223.997/2019 – pregão eletrônico nº 132,
celebrado com a empresa Focos Comercial ltda; Objeto: aquisição de
conectores elétricos, valor total R$ 1.750,00. Vigência 02/03/2020.
5 cm -03 1300318 - 1

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9196763/2018 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 08.164.723/0001-38 – ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES – ME, Processo nº 1259973
000036/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento parcelado de

RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019-DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 03/12/2019
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Carangola
Núcleo de Atenção Médica Ltda Clínica Médica
Juiz de Fora
Clínica de Ventiloterapia S.S.
Clínica Médica
3 cm -03 1300325 - 1

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9228890/2019 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-PRODEMGE, Processo de compra nº 2121022
000047/2019, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços
de informática. Valor total: R$ 3.375.314,40. Vigência: 12 meses, de
01/01/2020 a 31/12/2020. Dotação Orçamentária nº: 2121.09.126.701
.2008.0001.339040.03.0.49.1.Assinatura: 3/12/2019. Signatários: pela
contratada o Diretor Técnico, Sr. Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
e o Diretor-Presidente, Sr. Rodrigo Antônio de Paiva, pelo contratante
Sr. Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -03 1300217 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912032148520127.