Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 637 Transferir ao senhor JOSE HUBIRATAN DE OLIVEIRA - CPF: conta, para Banco CEF AG 761 OP 13 Conta 4153-0; 779.117.764-15, reclamante, a importância de R$ 867,85, mais Transferir ao senhor NATHAN GUIMARAES DA SILVA - CPF: acréscimos legais a contar da data de abertura da referida conta, 894.720.802-78, reclamante, a importância de R$ 1.378,30, mais para Banco CEF AG

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 635 008.697.034-80, reclamante, a importância de R$ 1.062,29 , mais para Banco BB AG 1246-7 Conta 53458-7; acréscimos legais a contar da data de abertura da referida conta, Transferir ao senhor EDSON ELUZAY SANTOS DE AZEVEDO - para Banco CEF AG 758 OP 1 Conta 26843-7; CPF: 106.250.344-90, reclamante, a importância de R$ 761,89, Transferir ao senhor ANTONIO BARBOSA DA

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 636 012.791.354-84, reclamante, a importância de R$ 690,70, mais para Banco CEF AG 2044 OP 13 Conta 91962-1; acréscimos legais a contar da data de abertura da referida conta, Transferir ao senhor GLEIDSON ISRAEL MOREIRA GARCIA - para Banco CEF AG 761 OP 13 Conta 13380-9; CPF: 056.282.564-98, reclamante, a importância de R$ 998,63, Transferir ao senhor FABRICIO FREITAS

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 638 CPF: 201.525.744-68, reclamante, a importância de R$ 791,75, conta, para Banco CEF AG 33 OP 13 Conta 25647-3; mais acréscimos legais a contar da data de abertura da referida 2. Transferir ao escritório advocatício ROBERTO AMORIM conta, para Banco CEF AG 1069 OP 13 Conta 87177-0; SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: Transferir ao senhor SEVERINO DOS RAMOS CRUZ

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1019 desta decisão. 10.686.747/0001-0) e MANOA PARK ENTRETENIMENTO EIRELI – Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo termo de EPP (CNPJ 25.422.699/0001-09), e que os sócios da reclamada, adjudicação e a carta de adjudicação, para que o Cartório de Srs. MANUEL GAVIRA GOMEZ e CARLOS GARCIA BENITEZ, Registro do Imóvel penhorado proceda o registro e a

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2260 Razão social Project Tools Servicos S/C Ltda - ME CNPJ 07.462.887/0001-89 Data de abertura 26/5/2000 Nome fantasia (Ausente) Endereço R Dr. Oswaldo Mellone, 129, Jd. Atlantico, Sao Bernardo Razão social Uniao R B Participacao Ltda Do Campo, SP, CEP 09780-270, Brasil Data de abertura 22/6/2005 Natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada - Código 2062 Ende

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1533 24 alterações no critério de atualização do valor não podem ser aplicadas de forma retroativa, em prejuízo do poupador, sob pena de violação do contrato pactuado e do direito adquirido (artigo 5º, XXXVI da CF/88, art. 6º caput, da LICC e artigo 74, III, do CC/16). Os argumentos de ausência de ato ilícito e de subordina

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  45 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . RESCISÃO DE CONTRATO Contrato: 18/2013 Origem: CP 03/2013 Data da Rescisão: 31/03/2020 Justificativa: Rescisão Unilateral, artigo 79, I, da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Execução de remanescente do Contrato Nº 107/2009, relativo a implantação do SAA na localidade de Bela Vista, São Pedro e São Francisco no Município de Jacareacanga, neste Estado. Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1515 Resta averiguar a licitude ou ilicitude da pejotização de CNPJ 15.437.906/0001-45 trabalhadores da limpeza pública, para que fossem contratados por Nome fantasia (Não tem) COOPERATIVA de catadores de materiais recicláveis ou Razão social Alex Alves Nunes reutilizáveis, passando o trabalhador PEJOTIZADO a prestar Nome Alex Alves Nunes serviços na limpeza ur

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 1316 possibilidade de inserção de cooperados qualquer pessoas que se Setor Nordeste, Formosa GO, CEP 73807-180 Brasil dedicasse à atividade objeto da entidade, quando deveria estar Natureza jurídica Empresário Individual - Código 2135 adstrita aos catadores de baixa renda que já sobreviviam de tais Status da empresa Ativa atividades. Atividade econômica principa