Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS Despacho Processo Nº HoTrEx-0000575-83.2018.5.08.0113 REQUERENTES RAIMUNDO NONATO JOSIAS DA SILVA ADVOGADO MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA(OAB: 24795/PA) REQUERENTES AGROFLORESTAL E INDUSTRIAL SERRA AZUL LTDA - ME ADVOGADO JAMES E SILVA MORENO(OAB: 24229/PA) Intimado(s)/Citado(s): - AGROFLORESTAL E INDUSTRIAL SERRA AZUL LTDA - ME - RAIMUNDO NON

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 160 § 3º - Assim, ciente do não recolhimento das contribuições Estabelecidos todos os termos do CONVÊNIO, DETERMINO: previdenciárias por parte do Executado, o Juízo de Conciliação de A) Promova a Secretaria do Juízo de Conciliação de 2ª Instância os 2ª Instância promoverá a imediata inclusão do mencionado débito atos necessários ao cumprimento; nas

Caderno 1 - Administrativo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1308 45 fixando o período de 02 de outubro de 2015 a 01 de outubro de 2016, podendo ser prorrogado por meio de aditivo, na forma da lei, assegurando à Defensoria Pública da Bahia o direito de uso e aprimoramento da ferramenta objeto do termo, mesmo após a vigência estabelecida. VALOR : Sem ônus. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem ônus DATA DA ASSINATURA: 02/10/2015 SIGNATÁRIOS :

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

156 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.361 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO fesa Civil, CEP 69900-000, Rio Branco - AC (Prazo: 15 dias) FINALIDADE Pelo presente edital, fica intimado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para providenciar o pagamento da multa relativa aos autos em epígrafe, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. DESTINATÁRIO JOSE RENATO DE ARAÚJO SILVA, Brasileiro,

Diário Oficial ● 11/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33615 ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 308194 Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nome do Servidor: ROSEMARY CARVALHO DA SILVA Onde se lê:Data de Admissão: 26/04/2018 Leia-se:Data de Admissão: 04/05/2018 Onde se lê:Término Vínculo: 25/04/2019 Leia-se:Término Vínculo: 03/05/2019 Publicado no DOE: 33.610 de 04/05/2018. Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Protocolo: 311033 . . CONTRATO . CONTRATO: 094 EXERCÍCIO: 2018 Objeto do Contrato: Aquisição de Conju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 483/2012 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de Esmeralda. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de junho de 2013 até 03 de fevereiro de 2014. Assinatura: 27/12/2013. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Glacialdo de Souza Ferreira (Prefeito). Extrato do Termo de RESCISÃO do convênio nº. 587/2010, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmóp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS/FOMENTOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491001413/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA . Objeto: aquisição de 1(um) veículo utilitário tipo “Van”, 0 KM, motorização mínima 2.2, diesel, capacidade mínima de 16 lugares. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 64.102,50. Dotação Orçament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 160.708-4, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS, PEB1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/01/2018; ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Quinta publicação Edital de Notificação A Dra. Graciela da Motta Nadú, Delegada de Polícia Adida a CGPC, autoridade presidente da Sindicância Administrativa nº 188.456/13, em que figura como sindicado Valério Schettino Valente, Investigador Polícia, Nível II, MASP 344.098-9, Notifica o referido servidor, para que, caso queira, apresente, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação deste, para p