TJMG 08/08/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson
Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019.
*Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuário: Rio Branco Alimentos S.A, Pará de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207128/2019. *Processo n° 45244/2016, Usuário: Pró Calcáreo Ltda, Arcos, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1207129/2019. *Processo n° 13604/2017,
Usuário: Extração Mineral Varjão Ltda, Bom Despacho, Deferido, Portaria n°1207131/2019. *Processo n° 06313/2018, Usuário: Indústria
e Comércio de Cachaça do Criolo Ltda, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207132/2019. *Processo n° 07804/2018, Usuário: Autopista Fernão Dias S.A, Itaguara, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207134/2019. *Processo n° 06019/2018, Usuário:
Laticínios Curral de Minas Ltda, Oliveira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207143/2019. *Processo n° 06707/2018, Usuário:
Ana Isabel Cordeiro, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207148/2019. *Processo n° 02722/2012, Usuário: Alminda
Carvalho Barbosa, Biquinhas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1207151/2019. *Processo n° 17447/2017, Usuário: Geraldo Elísio
dos Santos, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1207154/2019. *Processo n° 27065/2017, Usuário: Siderurgia Santo
Antônio Ltda, Itaúna, Deferido, Portaria n°1207155/2019. *Processo
n° 06458/2018, Usuário: Pão de Queijo Jóia de Minas Ltda, Arcos,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1207156/2019. *Processo
n° 07076/2018, Usuário: Minas Brita Mineração e Comércio Ltda,
Itaúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207159/2019. *Processo n° 12944/2017, Usuário: Tecelagem Silva Rocha Ltda, Itaúna,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1207162/2019. *Processo n°
20020/2017, Usuário: José Ignácio Lino da Silva ME, Martinho Campos, Deferido, Portaria n°1207169/2019.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto
São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 07 de
Agosto de 2019.
07 1258610 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 05528/2016, Empreendedor: Ferdinando Martins Caetano - ME, Município: Monte Carmelo, Status: Indeferido, Portaria:
01961/2019. *Processo: 21451/2014, Empreendedor: Paulo Silva,
Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 01962/2019. *Processo: 15607/2014, Empreendedor: José Serra Netto, Município: Ibiá,
Status: Indeferido, Portaria: 01963/2019. *Processo: 37328/2016,
Empreendedor: Porto de Areia Canaã Ltda - ME, Município: Monte
Carmelo, Status: Indeferido, Portaria: 01964/2019. *Processo:
31656/2016, Empreendedor: Romero Ferreira Guimaraes - ME, Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria: 01965/2019. *Processo:
08010/2011, Empreendedor: Romeu Ferreira de Queiroz, Município:
Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 01966/2019. *Processo:
04559/2012, Empreendedor: Osvaldo Resende Vargas, Município:
Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01967/2019. *Processo:
06127/2016, Empreendedores: Alfredo Alcides Dall Agnol, Antônio
José de Castro e Gláucio de Castro, Município: Patrocínio, Status:
Indeferido, Portaria: 01968/2019. *Processo: 39954/2016, Empreendedor: Carlos Dorna Alvarez, Município: Monte Carmelo, Status: Indeferido, Portaria: 01969/2019. *Processo: 44840/2016, Empreendedor:
Citrosuco S/A Agroindústria, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 01970/2019. *Processo: 13911/2014, Empreendedor:
Raquel Maria de Carvalho Lima, Município: Patos de Minas, Status:
Indeferido, Portaria: 01971/2019. *Processo: 43926/2016, Empreendedor: Companhia de Promoção Agrícola - CPA, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 01972/2019. *Processo: 02009/2014,
Empreendedor: Rodrigo Coelho de Almeida, Município: Água Comprida, Status: Indeferido, Portaria: 01973/2019. *Processo: 03782/2013,
Empreendedor: Márcio Borges Castro Alves, Município: Araxá, Status:
Indeferido, Portaria: 01974/2019. *Processo: 03784/2013, Empreendedor: Márcio Borges Castro Alves, Município: Araxá, Status: Indeferido, Portaria: 01975/2019. *Processo: 15923/2014, Empreendedor:
Duratex Florestal Ltda, Município: Nova Ponte, Status: Indeferido,
Portaria: 01976/2019. *Processo: 06335/2015, Empreendedor: Sest
Serviço Social do Transporte, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 01977/2019. *Processo: 38669/2015, Empreendedor:
Curtume Boa Vista Ltda, Município: Carmo do Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01978/2019. *Processo: 21326/2016, Empreendedor:
Espólio de José Caixeta Nascentes Filho, Município: Patos de Minas,
Status: Indeferido, Portaria: 01979/2019. *Processo: 03037/2016,
Empreendedor: Luiz Gonçalves dos Reis, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 01980/2019. *Processo: 06113/2016, Empreendedor: Rubens Tomé Moreno, Município: Indianópolis, Status:
Indeferido, Portaria: 01981/2019. *Processo: 13824/2014, Empreendedor: Dilson Pereira da Silva, Município: Tupaciguara, Status:
Indeferido, Portaria: 01982/2019. *Processo: 06025/2015, Empreendedor: Dalton Nunes Gonçalves, Município: Campina Verde, Status:
Indeferido, Portaria: 01983/2019. *Processo: 06110/2016, Empreendedor: Rubens Tomé Moreno, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 01984/2019. *Processo: 01706/2015, Empreendedor:
Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Município: Uberaba, Status:
Indeferido, Portaria: 01985/2019. *Processo: 06108/2016, Empreendedor: Rubens Tomé Moreno, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 01986/2019. *Processo: 06116/2016, Empreendedor:
Rubens Tomé Moreno, Município: Indianópolis, Status: Indeferido,
Portaria: 01987/2019. *Processo: 06115/2016, Empreendedor: Rubens
Tomé Moreno, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 01988/2019. *Processo: 13761/2014, Empreendedor: Aviagen
América Latina Ltda, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 01989/2019. *Processo: 06114/2016, Empreendedor: Rubens
Tomé Moreno, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 01990/2019. *Processo: 06111/2016, Empreendedor: Rubens
Tomé Moreno, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria:
01991/2019. *Processo: 00224/2015, Empreendedor: Sindicato dos
Trabalhadores das Industrias Químicas e Farmceuticas de Uberaba e
Região, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 01992/2019.
*Processo: 14959/2014, Empreendedor: Saulo de Deus Vieira e Valder
Caixeta dos Santos, Município: Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01993/2019. *Processo: 29853/2014, Empreendedor: Posto Delta
Ltda, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 01994/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de Agosto de 2019.
07 1258463 - 1
PORTARIA IGAM Nº 36, DE 06DE AGOSTODE 2019
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 47.343,
de 23/01/2018, bem como considerando o disposto no Decreto nº
46.973, de 18 de março de 2016, e das demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º Designar aservidoraCamila Bernardes, portadora do MASP
1400814-8,para responder pela Unidade Regional de Gestão das Águas
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no período de 05/08/19 a
15/08/19, em razão do usufruto de férias regulamentares do servidor
Bruno Neto Ávila, Masp 1.397.594-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ficando
convalidados os atos praticados pelaservidora Camila Bernardes, portadora do MASP 1400814-8, no período de 05/08/2019até a publicação
desta Portaria.
Belo Horizonte, 06 de agostode 2019.
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do Igam
07 1258618 - 1

PORTARIA Nº 27 DE 01 DE AGOSTO 2019.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas junto à Receita Federal do Brasil.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS- IGAM, no uso das atribuições legais que lhes conferem
o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado e, a Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE Nº 4781, de 29 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar o servidor Anderson do Carmo Diniz, MASP.
752.462-2, titular da Diretoria de Administração e Finanças – DIAF/
IGAM, como responsável pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e
administrativa do CNPJ Nº 17.387.481/0001-32, exercendo a função
de coordenação dos procedimentos e exigências contidas na Resolução
Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE Nº 4781, de 29 de maio de 2015;
Art. 2º- Designar a servidora Luiza Lima Melo Castro, MASP. 752.898-7
e o servidor Francisco de Assis Salgado, MASP 1.147.813-8 (este na
ausência da anterior), como responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômicofinanceira e administrativa do CNPJ Nº 17.387.481/0001-32, exercendo
o monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ, acesso
a cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos de compensação, pedido restituição, relatório de pendencias, certidões negativas, certidões positivas com efeito de negativas, certidões
positivas e para solicitar/ receber relatórios de restrições, fazer pedidos,
entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre
pendências e regularização necessárias, extrair cópias fiscais ou digitalizadas, observado o disposto no § 1º, do art. 1º, da Resolução Conjunta
SEF/SEPLAG/CGE/ AGE nº4781, de 29 de maio de 2015.
Art. 3º- Ficam os servidores públicos designados na presente Portaria
sujeitas às normas e procedimentos previstos na Resolução Conjunta
SEF/SEPLAG/CGE/AGE n.º 4781 de 29 de maio de 2015, pelo que
deverão observá-la atentamente na execução de suas funções.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do Igam
07 1258678 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO DE LICENÇA MATERNIDADE - Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CF/1988 à servidora NATHALIA RIBEIRO SOUSA SILVEIRA, MaSP 1374993-2, admissão 01, por um período de 120 dias,
mais 60 dias de prorrogação, a partir de 25/07/2019.
SAMIR CARVALHO MOYSES
GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇ GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
07 1258545 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
EDUARDO IVENS ARRUDA DE CARVALHO -Masp 0386633-2,
MEDHH(MEDICO CLINICO)/MAJOR (MÉDICO - MINISTÉRIO
DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO - RESERVA).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARILENE PEREIRA SILVA CASTANHEIRA -Masp 0669468-1,
ANHH(BIOQUIMICO)/CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E
ASSISTENCIA A SAUDE(FARMACEUTICO); ANTONIO JOSE
DE OLIVEIRA JEHA -Masp 1458104-5, CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA); ALFREDO JESUS MITIO
NAKAO -Masp 1047528-3, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/CONTRATO MEDICO - LEI
18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
FABRIZIO FURTADO DE SOUSA -Masp 1381658-2, PES/PES;
PATRICIA ROSANIA DE SA MOURA -Masp 1271182-6, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ANDREA MARIA AMARAL MARTINS -Masp 0764512-0, PEB/
PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
WILSON XAVIER BARBOSA -Masp 1471773-0, EEB/
PEB; ENEIDA BATISTA SANTOS -Masp 0966666-0, PEB/
PROFESSOR(VESPASIANO); GIOVANNI DIAS MAGALHAES
-Masp 1472480-1, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ANA
PAULA RODRIGUES DE MELO BARCELOS -Masp 0614623-7,
PEB/ATB; ZELI RODRIGUES -Masp 1102599-6, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ERICO MARQUES RIBEIRO -Masp 1105070-5, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
MARINEUSA
JUVENAL
-Masp
0619029-2,
PEB/
PROFESSOR(CRISTAIS).
- SRE DE CARANGOLA:
HUMBERTO
FERREIRA
DA
SILVA
-Masp
0522526-3,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(CARANGOLA); FRANCIMEIRE CHICARELLI DOS
REIS -Masp 1111048-3, PEB/PROFESSOR(FERVEDOURO).
- SRE DE CARATINGA:
FERNANDA
PEREIRA
FIRMINO
-Masp
1052704-2,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; GIZLAINE
ROSA DE SOUZA SILVA -Masp 0513944-9, PEB/PROFESSOR
I(IAPU); MATEUS DA SILVA PATROCINIO -Masp 0615285-4,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(IPATINGA); LIDIA
MEDINA DA SILVA -Masp 1221530-7, PEB/PEB; GRAZIELA
DUTRA -Masp 1405967-9, PEB/EEB; MARIA FERNANDA DO
NASCIMENTO LOPES -Masp 1474803-2, PEB/PEB; PRISCILA
FARIA DE FREITAS ALMEIDA -Masp 1382477-6, PEB/PROFESSOR II(TARUMIRIM).
- SRE DE CAXAMBU:
DANIELE PINTO CONSTANTINO -Masp 1265581-7, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIAZITA SILVA DE OLIVEIRA -Masp 0829877-0,
EEB(EXERCENDO DIRETOR I)/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE - APOSENTADO); RENAN ANTONIO DE RESENDE
-Masp 1474200-1, PEB/PEB; RANIER DUTRA DA FE -Masp
1400992-2, PEB/PEB; ANGELICA DE SOUZA ROCHA COSTA

-Masp 1274810-9, PEB/PROFESSOR(CATAS ALTAS DA
NORUEGA); GABRIELA VERCILLE PEREIRA LEONARDO
-Masp 1363121-3, PEB/PEB; GILMA MARIA DA SILVA ESPANHOL -Masp 0800537-3, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE); ROZANIA PANTALEAO LEAO -Masp 1246942-5,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR
PI(ITAVERAVA).
- SRE DE CURVELO:
DILCINEA SANTIAGO DA SILVA -Masp 0615708-5, PEB/
PEB; EDUARDA MARA DE ALMEIDA -Masp 1207305-2, PEB/
PROFESSOR(CORINTO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
BRUNO MARTINS DE CASTRO -Masp 1339412-7, PEB/PEB; KESSIA FLORENTINO FERREIRA MEDEIROS -Masp 1322969-5, PEB/
PEB; DENNER MENDES ZACARIAS -Masp 1473586-4, PEB/PEB;
LUCIANA BATISTA DE ANDRADE SOUZA -Masp 1409462-7,
EEB/PROFESSOR(OLIVEIRA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
SURAIA MAYSA THEBIT DE ALMEIDA -Masp 0613056-1,
PEB/PEDAGOGO
(GOVERNADOR
VALADARES);
WIVIANE PASCOAL DE ANDRADE -Masp 1363270-8, PEB/
PROFESSOR(GOVERNADOR
VALADARES);
VAGNOS
MIRANDA PEDRA -Masp 1407676-4, PEB/PEB; EULER TALVANI DE PAULA FERNANDES -Masp 1397179-1, ATB/PEB;
GENY LOURENCO DE SOUZA XAVIER -Masp 0390295-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SEBASTIANA DOMICIANA DA SILVA
-Masp 0518949-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; NILO GUALBERTO
ANICETO DE FRANCA -Masp 1264621-2, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
MARCIA INES ALVES GODINHO -Masp 0334094-0, PEB/EEB;
VANIA FERNANDES DOS REIS MIRANDA -Masp 1188428-5,
PEB/PROFESSOR(PAULISTAS); RAQUEL PEREIRA GODINHO
-Masp 1376262-0, PEB/PEB; ELIANE RODRIGUES PEREIRA CARVALHO -Masp 1115401-0, PEB/PROFESSOR(SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ).
- SRE DE ITAJUBA:
FABIANA GUIMARAES SILVA VALENTIM -Masp 1101493-3,
PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE JANUARIA:
WISLEY FERREIRA NASCIMENTO -Masp 1474023-7, PEB/PEB;
MADALENA MAGALHAES XAVIER -Masp 0595836-8, PEB/
PEB; MARIA NATALIA SANTOS ALMEIDA -Masp 1349201-2,
PEB/PEB; EDNA SALUSTIANA DOS SANTOS -Masp 1217190-6,
PEB/PEB; DARLON SANTOS DA SILVA -Masp 1469496-2, PEB/
PEB; ELISANGELA DE PAULA SANTOS -Masp 1415105-4, PEB/
PEB; MARCOS GONCALVES VELOSO -Masp 1334904-8, PEB/
PEB; RICARDSON ALVES DOS REIS -Masp 1217064-3, PEB/PEB;
ERASMO CARLOS GONCALVES DOS SANTOS -Masp 1328833-7,
PEB/PEB; MARIA MARLENE PINHEIRO -Masp 0587033-2, ATB/
PEB; DIVANORA PEREIRA SALES -Masp 1355260-9, ATB/
PROFESSOR(IBIRACATU); FABIO MENDES DA SILVA -Masp
1329546-4, PEB/PROFESSOR(ITACARAMBI); LICELIA DA
SILVA LIMA -Masp 1194943-5, PEB/PEB; EVANIO CORREA DA
SILVA -Masp 1048343-6, TDE(TECNICO DE CONTABILIDADE,
EM AFAST.PREL.)/PEB; LETICIA APARECIDA RODRIGUES DE
MELO -Masp 1398460-4, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
DANIELE OTAVIO -Masp 1392172-1, PEB/PEB; ANA KARINA
VEIGA -Masp 1431695-4, ATB/PROFESSOR(EWBANK DA
CAMARA); DOUGLAS RODRIGUES AUGUSTO CLEMENTE
-Masp 1077391-9, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
NICELIA DA SOLLEDADE CAROBA ROCHA -Masp 1110616-8,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA FRANCISCA
MENDES LOPES -Masp 0457189-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MONTES CLAROS).
- SRE DE OURO PRETO:
BRUNO AUGUSTO CARRILHO COGA -Masp 1437095-1, PEB/
PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
SILVANIA DANIZETE GOULART -Masp 1248276-6, ATB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MAGDA DOS ANJOS COSTA -Masp 1443248-8, PEB/
PROFESSOR(LAGOA FORMOSA); JULIANA LUCIA DE SOUSA
-Masp 1047915-2, PEB/PEB; ETELVINA LEOPOLDINO DIAS
-Masp 0933885-6, PEB/PROFESSOR PI(SÃO GOTARDO).
- SRE DE PATROCINIO:
NAYARA FERREIRA ROCHA -Masp 1112194-4, PEB/
PROFESSOR(SERRA DO SALITRE).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
REGINA CELIA SILVA VILELA -Masp 0366183-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE PONTE NOVA:
MARCIA MARIA BATISTA RIBEIRO -Masp 1459151-5, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSA MIRIAM DE OLIVEIRA -Masp 1349944-7, ATB/
PROFESSOR(SILVIANÓPOLIS).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ARYANE DE SOUZA OLIVEIRA FERNANDES -Masp 1375178-9,
PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
VALDENIA RUFATO GOMIDES DUTRA -Masp 0660999-4, EEB/
PROFESSOR(UBÁ); ELIANE DA SILVEIRA EMIDIO -Masp
1296117-3, PEB/PROFESSOR I(UBÁ).
- SRE DE UBERABA:
LUCIANI MACIEL RAMOS PORTARI -Masp 1160295-0, PEB/
PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
IVANILDA SILVA DE BRITO -Masp 1168257-2, PEB/ANALISTA
PEDAGÓGICO (UBERLÂNDIA); CRISTINA CANDIDA MARQUES -Masp 1263748-4, ATB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
IZAULINA GUIMARAES SILVA PARREIRA -Masp 0289263-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
DEMETRIO DA ROCHA RIBEIRO JUNIOR -Masp 0453939-1, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE CARATINGA:
LUIS FERNANDO FERREIRA TORRES -Masp 1477776-7, PEB/
AUXILIAR DE PROFESSOR(INHAPIM). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE PROFESSOR/MONITOR de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
EVALDO HONORIO -Masp 1105640-5, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ADRIANE DE FATIMA SOARES SILVA -Masp 1196440-0, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; ILISMAR ALBINO ALVES -Masp
0900047-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE JANUARIA:
OSVALDO GONCALVES FILHO -Masp 1109615-3, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE UBERLANDIA:
ROBERTO RODRIGUES SANTOS -Masp 1001554-3, ATB/COORDENADOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA

Minas Gerais - Caderno 1
COMPLEXIDADE(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas; ANGELA MARIA BERNARDES HEMELSON -Masp 1473969-2, EEB/EDUCADOR INFANTIL
(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de EDUCADOR INFANTIL de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
07 1258565 - 1
ATO ADMINISTRATIVO
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação
administrativa dasservidoras abaixo relacionadas, lotadas na Fundação
João Pinheiro:
Nome
MASP
Cargo
Erika Gisselle Pessoa Santos 1.215.353-2
DAI39
da Paixão
Julia Mara Perdigão Alves
1.251.741-3
DAI22
Pesquisadora em CiênNicia Raies Moreira de Souza 1.035.543-6 cia e Tecnologia, Nível
IV, Grau G
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, a
24 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
07 1258391 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3055/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03630068 Wyllian Tadeu Teixeira –
TFAZ – 1 - Campo Belo - 60 - 15/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07494677
Anelice Ferreira de Bastos Silva – PEB – 1 - Campo Belo - 90 02/08/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 09537986 Elisangela Ribeiro Silva
Costa – PEB – 1 - Cristais - 61 - 29/07/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
10665628 Ezequiel Genesis de Resende – PEB – 1 - Campo Belo 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 10665628 Ezequiel Genesis de
Resende – PEB – 3 - Campo Belo - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 10926707 Jussara Ribeiro de Rezende – PEB – 1 - Campo Belo 2 - 30/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 13628755 Ivania Aparecida Tavares – ATB – 2 - Lavras - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 14012793
Rosely Jacqueline da Silva Oliveira – EEB – 1 - Santo Antonio do
Amparo - 32 - 01/08/2019 A 01/09/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05963863 Suely de Cassia Antunes
De Souza – PEB – 3 - Ijaci - 2 - 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I,
05963863 Suely de Cassia Antunes De Souza – PEB – 1 - Ingai - 1 08/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11924081 Sandra Helena Eugenio – EEB – 2 Nepomuceno - 7 - 05/08/2019 A 11/08/2019 - 158.I, 12545604 Adriana
de Carvalho Barbosa – PEB – 2 - Nepomuceno - 31 - 02/08/2019 A
01/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07462153
Mauro Torres – PEB – 2 - Lavras - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 04439956
Salete Aparecida da Silva Carvalho – ASB – 1 - Lavras - 152 02/08/2019 A 31/12/2019 - , 08920266 Nagila Mansur de Resende
– PEB – 1 - Lavras - 152 - 02/08/2019 A 31/12/2019 - , 08920266
Nagila Mansur de Resende – PEB – 2 - Lavras - 152 - 02/08/2019 A
31/12/2019 - , 11228715 Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1
- Lavras - 152 - 02/08/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 3063/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06671762 Airton Mesquita Carvalho
– AFRE – 1 - Uberaba - 11 - 30/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03791324 Valeria Marcia de Paiva Ribeiro – ATB – 1 - Santa Juliana - 2 - 01/08/2019
A 02/08/2019 - 158.I, 08614588 Edimar de Carvalho – EEB – 1 - Uberaba - 15 - 31/07/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 08614844 Osmar Calixto
Costa Junior – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 31/07/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 08614844 Osmar Calixto Costa Junior – PEB – 2 - Uberaba
- 31 - 31/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08985350 Nadir Machado
Martins – PEB – 1 - Uberaba - 62 - 01/08/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
09308677 Fabiana Leal Fonseca – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 31/07/2019
A 01/08/2019 - 158.I, 09737644 Scheilla Cristina de Oliveira Almeida
– PEB – 1 - Araxa - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 10521706
Alexandra Tresso – PEB – 1 - Fronteira - 46 - 01/08/2019 A 15/09/2019
- 158.I, 10615946 Leonor Campos de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 10639524 Miriam Souto Ferreira
– PEB – 1 - Uberaba - 8 - 31/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 11425600
Paulo Roberto Pereira de Lara – TDE – 1 - Uberaba - 11 - 30/07/2019
A 09/08/2019 - 158.I, 11696408 Maria Cecilia Potenza – PEB – 3 Uberaba - 8 - 31/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 11826427 Marislene
Angelica Rocha – PEB – 3 - Araxa - 24 - 30/07/2019 A 22/08/2019 158.I, 12954343 Daiane Queiroz Conrrado Torres – PEB – 3 - Uberaba
- 32 - 30/07/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 13056312 Lucelia Beatriz de
Oliveira Borges Santos – PEB – 3 - Campo Florido - 32 - 31/07/2019
A 31/08/2019 - 158.I, 13145651 Cecilia Santos Vianna – PEB – 2 Uberaba - 1 - 31/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 13363155 Patricia
Helena Silva – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 03/08/2019 A 05/08/2019 158.I, 13485818 Sonia Maria Silva de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 1
- 31/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I, 14053771 Rosinea Goncalves Silva
– ATB – 1 - Campo Florido - 30 - 01/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I,
14281828 Elisandra Oliveira Azevedo Monteiro – EEB – 1 - Uberaba 372 - 31/07/2018 A 06/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09308677 Fabiana Leal Fonseca
– ANEDS – 4 - Uberaba - 2 - 31/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10028298 Vania Patricia Soares Pires Silva – ATHH – 2
- Uberaba - 53 - 30/07/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10028298 Vania
Patricia Soares Pires Silva – ANHH – 3 - Uberaba - 53 - 30/07/2019
A 20/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06167860 Eneila
Carneiro da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Itapagipe - 5 - 29/07/2019 A
02/08/2019 - , 06167860 Eneila Carneiro da Silva Ribeiro – EEB –
2 - Itapagipe - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 06461693 Alessandra
Goncalves Araujo do Prado – PEB – 2 - Uberaba - 12 - 31/07/2019 A
11/08/2019 - , 08512881 Maria Alice das Gracas de Souza – ASB – 2
- Uberaba - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 - , 08937104 Renata Cristina
Spolon de Freitas – PEB – 2 - Iturama - 2 - 29/07/2019 A 30/07/2019 - ,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908072130130110.